FEPROP participa de audiência pública para debater a Reforma da Previdência.

A audiência pública para debater a Reforma da Previdência proposta pelo governo realizada nesta última segunda-feira (8) no auditório da OAB-RJ, foi muito rica em argumentação muito bem fundamentadas por especialistas.

Na audiência estiveram presentes vários representantes de diversas entidades, inclusive a FEPROP, representada pelo presidente Alexsandro Diniz, vários diretores e o Dr. Alexsandro Santos, assessor jurídico da Federação. Puderam participar, também, a comunidade em geral, que lotou o principal salão da OAB/RJ.                                                 

A antropóloga e doutora em serviço social, Sara Granemann, fez uma palestra sobre a conjuntura histórica social e econômica. Segundo ela, a capitalização é a razão de ser da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, a contrarreforma da Previdência apresentada por Jair Bolsonaro.

Em seguida o palestrante Dr. Floriano Martins de Sá Neto, auditor fiscal e presidente da Anfip (associação nacional dos auditores fiscais da receita federal) abordou assuntos sobre a proposta do sistema de financiamento, provando de forma técnica que não existe o tão divulgado “rombo da previdência”, mais um fake News.

Na apresentação de análise jurídica das principais alterações da PEC, quem ministrou a palestra foi o Dr. Jaiderson Rivarola, conselheiro da OAB/PR, um dos pontos mais perigosos apontados em sua palestra, foi a desconstitucionalização de pontos sensíveis da previdência, como o aumento anual ou correção das aposentadorias.

Finalizando, a desembargadora do trabalho, Dra. Gisele Bondim Lopes Ribeiro, apontou a redução dos direitos trabalhistas na PEC, outra surpresa devastadora deste pacote de maldades.

Presidiram a mesa Dr. Luciano Bandeira – presidente da OAB/RJ, Dr. Fábio Nogueira – diretor de Apoio às Subseções e coordenador das Comissões Temáticas da OAB/RJ, Dra. Suzani Andrade Ferraro – presidente da Comissão de Previdência Social e Dr. Marcelo Chalreo – presidente da Comissão de Direitos Sociais.

                                   

Também usaram a palavra personagens presentes à audiência pública. O assessor jurídico da Feprop, Dr. Alexsandro Santos, destacou a importância de toda sociedade civil organizada (sindicatos, associações de moradores…) unir forças para levar esclarecimento a população sobre a Pec 6/2019, mostrando a realidade dessa reforma. Criticou as pessoas que iniciam as discussões como derrotadas, achando que o texto já foi aprovado. Disse que os sindicatos, mesmo enfraquecidos, através da MP873/2019, que acaba com o custeio sindical, continuam fazendo a sua parte, defendendo a sua categoria e sugeriu que a OAB elaborasse um substitutivo, uma proposta alternativa à atual reforma da previdência e que nesse substitutivo incluísse, além da proteção a mulher, aos professores, ao trabalhador rural, o benefício de prestação continuada, fosse, também, garantido a manutenção do texto constitucional da aposentadoria especial, que preserva o trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde e que essa proposta fosse construída em conjunto com a OAB e sindicatos.

Palavra do Presidente

A Feprop foi constituída como resultado de uma pauta de compromissos assumidos no 1º congresso Nacional dos sindicatos dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos ocorrido em Junho de 2016, na ocasião, além da constituição de nossa Federação foi pont...

ler mais..

Uma importante vitória

abril 15th, 2019 autor

FEPROP participa de audiência pública para debater a Reforma da Previdência.

abril 11th, 2019 autor

FEPROP Amplia quadro de sindicatos federados

abril 3rd, 2019 autor

FEPROP amplia o quadro de sindicatos federados.

março 27th, 2019 autor

Feprop- federação dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do estado do Rio de Janeiro – CNPJ 27.219.338/0001-95
Rua Prefeito Moreira Neto, 81 sala 301 Centro – Macaé RJ CEP 27.913-090 - Tel: 22 2772-4850 / 21 97422-0769 (WhatsApp)