Relator da MP 936 pretende estender suspensão de contratos

Relator da Medida Provisória 936 no Senado, o empresário Vanderlan Cardoso (PSD-GO) pretende incluir no seu parecer a extensão do prazo de suspensão dos contratos e trabalho, sem necessidade de uma decisão do Executivo. Aprovada em 28 de maio na Câmara, a MP poderá ser incluída na pauta desta terça-feira (9) do plenário da Casa.

“Não sabemos quando vai acabar a pandemia e os estados e municípios têm realidade sanitárias e econômicas diferentes”, afirmou o senador ao site Congresso em Foco. “Uns podem precisar apertar o distanciamento ou não. Então, estamos analisando se é melhor prorrogarmos a suspensão e contratos já na própria MP ou se deixamos essa tarefa para o Executivo.”

De acordo com o site, tanto o relator como o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), admitem a possibilidade de mudanças no texto vindo da Câmara. Caso isso aconteça, haveria necessidade de nova votação dos deputados, o que estenderia a tramitação. A MP é válida até 10 de agosto.

Originalmente, a suspensão do contrato poderia ser feita por 60 dias e a redução de salário e jornada, por 90. O relator na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), permitiu a prorrogação pelo período de calamidade pública, até 31 de dezembro, caso haja decreto do Executivo. Outra mudança foi a prorrogação da desoneração da folha de pagamento por um ano, até o final de 2021.

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Vanderlan Cardoso foi prefeito por dois mandatos de Senador Canedo. Apoiador do governo, já foi filiado a PR, PSB e MDB. É empresário na indústria de alimentos.

 

 

Fonte: Rede Brasil

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