NOTÍCIAS
25 de setembro de 2020
Reforma Trabalhista: TRT8 declara violação de princípios no sistema de tarifação
Com a Reforma Trabalhista o Tribunal Regional do trabalho da 8° Região declara que houve violação aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e isonomia. Foi declarado que é inconstitucional o Art. 223-G, parágrafo 1°, I a IV, da CLT, que estabelece a “tarifação” do valor da indenização por dano moral na justiça...25 de setembro de 2020
Força Sindical intensifica luta pela extensão do Auxilio Emergencial de R$ 600
As centrais sindicais, com a ativa participação da Força Sindical, estão trabalhando para massificar a Campanha Nacional pela Manutenção do Auxílio Emergencial de 600 Reais Mensais pelo menos até Dezembro, através da coleta virtual de assinaturas, exigindo do presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, que coloque imediatament...24 de setembro de 2020
Justiça do Trabalho deve priorizar ações de profissionais de saúde na pandemia, diz corregedor
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomendou que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) priorizem, durante a pandemia, a análise de ações trabalhistas de profissionais de saúde que estão atuando no combate à Covid-19. A recomendação foi editada pelo corregedor-geral Aloysio Corrêa da Veiga nesta quinta-feira (17). Segundo o T...23 de setembro de 2020
Centrais sindicais reagirão à queda brutal do orçamento da fiscalização trabalhista no governo Bolsonaro
O novo orçamento do governo Bolsonaro para 2021 prevê que o montante de recursos para as fiscalizações trabalhistas, para o combate ao trabalho escravo, para o combate a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, será cortado pela metade. No segundo governo Dilma as verbas de fiscalização eram de cerca de R$ 60 milhões e baixaram no g...23 de setembro de 2020
Proposta prevê a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia
O Projeto de Lei 3078/20 trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo 6/20) e os 18 meses subsequentes. Conforme a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, por meio de acordo individual o trab...23 de setembro de 2020
Em dia de vistorias, INSS restringe acesso de sindicatos a agências
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restringiu o acesso de representantes de associações e sindicatos, bem como de “pessoas alheias ao corpo funcional do INSS”, nas agências de Previdência Social. A medida foi publicada nesta segunda-feira (21/9) em portaria no Diário Oficial da União (DOU). Agora, é preciso ter horário marcado p...23 de setembro de 2020
Taxa de desemprego fica em 14,3% na 4ª semana de agosto e é a maior desde maio, diz IBGE
A taxa de desemprego no Brasil aumentou de 13,2% na terceira semana de agosto para 14,3% na quarta semana do mês, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi o mais elevado desde que a pesquisa teve início, [&hellip...17 de setembro de 2020
Área econômica estuda restringir seguro-desemprego a fim de poupar recursos para Renda Brasil
A área econômica do governo Jair Bolsonaro está avaliando mudanças no seguro-desemprego como uma forma de poupar recursos e viabilizar o novo programa social, chamado de Renda Brasil. A informação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O estudo, segundo Waldery Rodrigues, prevê duas possibilidade...15 de setembro de 2020
Perícias seguem suspensas nas agências do INSS pelo menos até quarta-feira
As perícias médicas para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão continuar suspensas, em todo o país, pelo menos até quarta-feira (16), de acordo com o próprio órgão. Na segunda-feira (14), muitas pessoas tinham atendimento marcado, mas não foram atendidas após os médicos decidirem não retornar ao trabalho, alegan...15 de setembro de 2020
Governo quer corte de R$ 10 bi ao ano em benefício para pessoas com deficiência e idosos
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) planeja endurecer regras e revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência. Com as medidas, a serem tomadas por decreto, o governo busca uma economia que chegaria a R$ 10 bilhões por ano. A iniciativa está sendo preparada em conjunto pelos Ministérios da [&hel...15 de setembro de 2020
FEPROP REALIZA PESQUISA SOBRE A SITUAÇÃO DE PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA
A FEPROP realizou pesquisa em todo território nacional sobre a situação do propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos no período de pandemia do coronavírus. Segundo Luiz Cláudio Pereira, o Lula, diretor de Pesquisas e Assuntos Jurídicos da Federação e presidente do SINDIPROVENTER, de Teresópolis, o levantamento foi realizado e...14 de setembro de 2020
SINDIPROPAGA-Zona da Mata tem nova diretoria
Na última sexta-feira (11/09), o SINDIPROPAGA ZONA DA MATA, sindicato federado à FEPROP, elegeu uma nova diretoria. O presidente Daniel Almeida Franco contou um pouco da história do sindicato: “O SINDIPROPAGA Muriaé começou em 14 de outubro de 2016, quando esta entidade foi fundada, na cidade de Muriaé, tendo em seu primeiro mandato uma cha...14 de setembro de 2020
Governo vai excluir quase de 6 milhões de pessoas do auxílio emergencial
O pacote do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PLS), acertou em cheio o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) sobrevivem praticamente com o que recebem do Auxílio Emergencial aprovado pelo Congresso Nacional, depo...11 de setembro de 2020
Bancadas patronais emperram negociação de estabilidade na Campanha Salarial
As negociações da cláusula da estabilidade no emprego na Campanha Salarial estão emperradas com as bancadas patronais. A retomada das rodadas de negociações, feitas de maneira digital, está prevista para a próxima semana. O presidente da FEM-CUT (Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT), Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, destacou ...11 de setembro de 2020
Centrais Sindicais pressionam Congresso pela manutenção dos R$ 600 para o auxílio emergencial
As Centrais Sindicais estão pressionando o Congresso a manter o valor do auxílio emergencial em R$ 600. O governo Jair Bolsonaro trabalha com um cenário de extensão do benefício até dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1.000, e deve iniciar os novos pagamentos de R$ 300 no dia 17. A ideia das centrais é […]...10 de setembro de 2020
Pesquisa mostra principais perspectivas dos trabalhadores nos cenários pré e pós-Covid-19
Pesquisa global realizada pela ADP Research Institute mostra as principais expectativas dos profissionais no ambiente de trabalho. O levantamento, que foi realizado levando em conta os cenários pré e pós-Covid-19, mostra o que mudou em relação às perspectivas sobre otimismo no ambiente de trabalho, mudança de cargos, trabalho flexível, hora...10 de setembro de 2020
Sindicalismo reforça posição contrária à reabertura das escolas na pandemia
O movimento sindical de Guarulhos é contra reabrir escolas em meio à pandemia da Covid-19. Essa preocupação foi manifestada mais uma vez, nesta quarta (9), durante reunião on-line com representantes da Prefeitura de Guarulhos. Participaram o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos José Pereira dos Santos pela Força Sindical; W...9 de setembro de 2020
Sindicatos latino-americanos debatem as transformações no mundo do trabalho
O seminário temático na modalidade online que aconteceu na semana passada faz parte de um ciclo de debates que o IndustriALL desenvolve em conjunto com um grupo de trabalho, que inclui dirigentes sindicais e acadêmicos da região. O objetivo final é desenvolver políticas sindicais e propostas de ação para uma transição justa com o desenvol...9 de setembro de 2020
Perseguição ao sindicalismo nos EUA
Quando Dan Hoskins tentou organizar colegas em uma fábrica no Oregon, no ano passado, chefes repressivos o obrigaram a passar pelo maior número possível de trabalhadores a caminho de uma reunião disciplinar no escritório de recursos humanos. A empresa queria criar um clima de medo, lembrou Hoskins, não apenas ameaçando seu emprego, mas garan...8 de setembro de 2020
Problemas na saúde mental são a 4ª onda da pandemia
Mais de 4,1 milhões de brasileiros foram infectados pela covid-19. Sem contar as subnotificações. Todos, de alguma forma, sentiram os impactos da pandemia e tentam se acostumar com o novo normal. Os efeitos de uma realidade de restrições, em meio às drásticas mudanças, começam a se tornar evidentes e intensificam a discussão de uma quarta...4 de setembro de 2020
Direito sindical é o tema do mês da Biblioteca do TST
O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Temas de Direito Sindical”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissã...4 de setembro de 2020
Saiba como as propostas de reforma tributária afetam os diversos setores da economia
As três propostas de reforma tributária que estão no Congresso contam com a oposição da maior parte do setor de serviços, que teme uma elevação da sua carga tributária. As propostas fixam uma alíquota única para praticamente todos os setores, o que tende a reduzir a carga daquilo que é produzido pela indústria (bens) […]...3 de setembro de 2020
Movimento sindical em tempos de tormenta
De 2012 a 2019 os sindicatos perderam 3,8 milhões de filiados no Brasil, segundo dados da Pnad Contínua/IBGE, divulgados no dia 26 de agosto. Em 2019, das 94,6 milhões de pessoas ocupadas no país, 11,2% ou 10,6 milhões de profissionais estavam associados a sindicatos. Em 2012 16,1% da população ocupada era sindicalizada ou 14,4 milhões [&...3 de setembro de 2020
Está em curso um processo de desmonte do Estado, alerta o presidente da Contag
Com apoio da CTB e da CUT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) lançou uma campanha nacional para denunciar o crescimento dos indeferimentos nos pedidos de aposentadoria encaminhados por trabalhadores e trabalhadoras ao INSS. Além de prejudicar quem tem direito ao benefício, a nova o...2 de setembro de 2020
Assembleias virtuais garantem luta dos trabalhadores durante a pandemia
Diante da pandemia causada pela Covid-19, a classe trabalhadora se viu em situações que exigiram rápida resposta dos sindicatos. Além do risco de contaminação, por conta das fábricas pouco preparadas para seguir as recomendações de segurança, a crise trouxe ameaças de demissão, acordos individuais para cortes no salário e a suspensão ...2 de setembro de 2020
Sem crédito do governo, 700 mil pequenos negócios fecham e 40% estão endividados
As pequenas empresas, responsáveis por 39% dos empregos formais, e as médias, que chegam a empregar 49% da mão de obra brasileira, foram as que mais sofreram as consequências da paralisia, incompetência e falta de projetos concretos do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) diante do agravamento da crise econômica neste período de pandemia do novo ...1 de setembro de 2020
Orçamento: governo reduz de R$ 1.079 para R$ 1.067 proposta para o salário mínimo em 2021
O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro. O valor consta do projeto da lei orçamentária do ano que vem encaminhado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Economia. O valor proposto pelo governo — que depende de aprovação do […]...1 de setembro de 2020
Aplicativos dos sindicatos aproximam categoria de suas entidades
Diversos sindicatos filiados à Fecomerciários possuem aplicativos próprios para manter um contato mais próximo com os trabalhadores de suas bases territoriais, com o objetivo de levar informação de forma mais ágil à categoria. Disponíveis nas lojas virtuais Google Play Store (Android) e APP Store (Apple), os aplicativos divulgam notícias ...31 de agosto de 2020
CUT e entidades criticam proposta de Bolsonaro de exploração de mão de obra infantil
Num momento de alta taxa de desemprego com quase 13 milhões de brasileiros sem trabalho, com a crise econômica se aprofundando por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) e a fome aumentando nos lares brasileiros, Jair Bolsonaro (ex-PSL), ao invés de traçar políticas públicas que garantam renda ao trabalhador volta a defender a e...31 de agosto de 2020
Caixa concluiu depósito de lucro do FTGS duas semanas antes do prazo
A Caixa Econômica Federal concluiu, com duas semanas de antecedência, os depósitos da parcela do lucro obtido pelo fundo em 2019 nas contas dos trabalhadores com conta no FGTS. O pagamento foi autorizado no início do mês pelo Conselho Curador do FGTS e o prazo final para pagamento terminaria nesta segunda-feira (31). Quanto será distribuído ...27 de agosto de 2020
MPT recebe 30 mil denúncias de trabalhadores sobre Covid -19
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem levado trabalhadores e trabalhadoras a denunciarem ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de medidas sanitárias adequadas, de controle da jornada de trabalho realizado em casa, além de irregularidades nos acordos de redução de jornada e sal...27 de agosto de 2020
DIEESE lança análise das campanhas salariais do 1º semestre
De acordo com o estudo 42,5% das negociações, com datas-bases em junho e julho, conseguiram repor perdas nos reajustes. A melhora, em comparação com datas-bases anteriores, se deve em parte, pela queda no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), No entanto, o estudo afi...26 de agosto de 2020
Saúde e segurança no trabalho em risco, alertam dirigentes das Centrais
É o que relatam, neste artigo, dirigentes das seis maiores Centrais Sindicais brasileiras. O barateamento do trabalho e a dificuldade de fiscalização, consequências diretas da reforma, traduzem-se em uma situação alarmante que já se desenhava, mas que a pandemia escancarou. Confira artigo na íntegra: Para tratar da questão ...26 de agosto de 2020
Cresce contratação de trabalhadores intermitentes, com menos direitos
O contrato de trabalho intermitente foi a forma de contratação preferida pelos empresários durante a pandemia do novo coronavírus. Por essa modalidade, instituída pela reforma Trabalhista do golpista Michel Temer (MDB-SP), os trabalhadores e trabalhadoras são chamados pelo patrão a prestar serviços uma ou duas vezes por semana ou só nos ...25 de agosto de 2020
Bolsonaro assina prorrogação de programa que corta salário e jornada
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (24) decreto que prorroga por mais dois meses o programa de suspensão de contratos de trabalho e corte de jornada e salário. Bolsonaro afirmou que, apesar de o país ter registrado geração de empregos em julho, certos setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas ativida...25 de agosto de 2020
Brasil cria 131 mil vagas de emprego em julho
Dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) hoje (21) mostrou que em julho o país criou 131.010 vagas formais de trabalho. No mês passado foram contratados 1.043.650 trabalhadores formais, e demitidas 912.640 pessoas. A divulgação dos dados só seria apresentada na próxima semana, mas com o resultado positivo, ...25 de agosto de 2020
Pesquisa revela sofrimento psíquico dos profissionais da saúde e de serviços essenciais durante a pandemia
Falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), jornadas de trabalho excessivas e ausência de treinamento para atender pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19 geraram sofrimento psíquico em 54% dos profissionais que responderam à enquete realizada no Brasil pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) entre os dias 27 de ma...
21 de agosto de 2020
Mesmo na pandemia, sindicalismo firmou 8.574 acordos no semestre, aponta Dieese
A edição número 1 do boletim “De olho nas negociações”, do Dieese, reafirma o vigor sindical. Apesar da pandemia, que afeta a saúde e paralisa setores da economia, foram registrados 8.574 acordos das categorias. Ao esmiuçar as negociações, o Boletim indica que houve queda de 28% nas cláusulas econômicas – ou salariais. Ou seja,...21 de agosto de 2020
1º Encontro Virtual do Departamento de Saúde do Trabalhador discute o papel do movimento sindical frente à pandemia
A FEQUIMFAR, juntamente com seu Departamento de Saúde do Trabalhador e com o apoio do DIESAT, realizou hoje o “1º Encontro Virtual do Departamento de Saúde do Trabalhador”. A abertura teve a participação de Jurandir Pedro de Souza, diretor financeiro da FEQUIMFAR e presidente do STI Itapetininga, que saudou os dirigentes e destacou a ...20 de agosto de 2020
Perde a validade MP que revogou Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
A Medida Provisória 955/20 perdeu a validade nesta terça-feira (18), sem que fosse apreciada pelo Congresso Nacional. Editada em abril, ela revogava a MP 905/19, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa de incentivo à contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade. A revogação foi determinada pelo presidente Jair Bo...19 de agosto de 2020
Dieese publica estudo sobre Convenções Coletivas no primeiro semestre de 2020
Com a pandemia do novo coronavírus os sindicatos estão focando as negociações na criação de cláusulas de proteção ao emprego e a saúde do trabalhador. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou balanço das negociações coletivas no primeiro semestre de 2020 mostrando como as entidades sindi...19 de agosto de 2020
Mulheres são as mais afetadas pelos impactos da pandemia no mercado de trabalho
A feminista e filósofa francesa do século XX, Simone Beauvoir dizia: “Basta uma crise para que os direitos das mulheres sejam questionados”. E as crises políticas, econômicas, sanitárias ou até religiosas mostram que ela tinha razão. Apesar de serem maioria na sociedade, as mulheres trabalhadoras são as mais impactadas negativamente nes...18 de agosto de 2020
Proposta do governo de pagar por hora vai reduzir salários e provocar demissões
O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) nunca escondeu que é antitrabalhador e totalmente a favor dos patrões. Ele já disse que é difícil ser empresário no Brasil, que ia aprofundar a reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB), que mexeu em mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e a toda hora apresenta […]...18 de agosto de 2020
Na pandemia, sindicatos conseguem negociar acordos com proteção do emprego
A crise econômica, aprofundada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), é a desculpa perfeita do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e de parte do empresariado para arrochar salários e usurpar direitos duramente conquistados com muita luta pelos trabalhadores e trabalhadoras. Só as categorias mais organizadas, com sindicatos fortes e comba...17 de agosto de 2020
Número de desempregados diante da pandemia teve alta de 31% em 12 semanas, aponta IBGE
Dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de desempregados no Brasil diante da Pandemia do coronavírus teve alta de 31% em 12 semanas, o que corresponde a um aumento de cerca de 3,1 milhões de brasileiros sem trabalho no país no período. (Correção: O G1 errou...17 de agosto de 2020
Controle emocional no trabalho vira atributo essencial na pandemia
Ser qualificado para uma vaga de emprego já não é mais suficiente para quem está em busca de uma nova colocação. A pandemia que está mudando a forma como nos comportamos socialmente, nos encontramos, nos reunimos e trabalhamos chegou também ao que as empresas querem quando buscam um novo funcionário: estabilidade emocional, organização e...14 de agosto de 2020
‘Imposto digital’ de Guedes vai tributar saques e pode incidir sobre mais operações que CPMF
Apesar de ter sido batizado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) de “imposto digital”, o novo tributo sobre transações financeiras que será proposto pelo governo está sendo desenhado para incidir sobre saques em dinheiro e pode ter um espectro de cobrança mais amplo do que a extinta CPMF. O modelo está em fase final de formataç...14 de agosto de 2020
Governo quer que empresa tenha até 50% dos empregados com contrato por hora
Segundo ele, é comum nos Estados Unidos, mas sem garantia de nenhum outro direito. “A contratação por hora tem uma vantagem porque formaliza relações de trabalho que antes eram informais. Um jardineiro é contratado de maneira informal e agora pode ser formalizado, por exemplo”. Ele declarou que jovens e mulheres, que são a maior...14 de agosto de 2020
STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a validade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos...13 de agosto de 2020
Lei orçamentária é prioridade, diz presidente da Câmara Legislativa
Com retorno das atividades no segundo semestre do ano, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), explicou em entrevista ao CB. Poder — uma parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília —, ontem, quais serão os projetos de predileção da casa. De acordo com Prudente, os quesitos voltados à [&...13 de agosto de 2020
Jovens desempregados correm risco de carregar “cicatrizes” permanentes da pandemia, diz OIT
Os jovens que perderam o emprego ou aulas escolares durante a pandemia de Covid-19 correm o risco de carregar “efeito cicatriz” em suas vidas profissionais, a menos que os governos forneçam apoio imediato, disse a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta terça-feira. Uma pesquisa da OIT com 12 mil jovens em 112 países mostrou em...12 de agosto de 2020
Lucro dos super-ricos na pandemia supera orçamento do SUS, alerta Fenafisco
A crise econômica aprofundada pelo novo coronavírus (Covid 19) mostra mais uma faceta cruel da desigualdade social no Brasil. Enquanto cerca de 100 milhões de pessoas, praticamente a metade da população, sobrevivem com o auxílio emergencial de R$ 600, 00, os super-ricos brasileiros faturaram somente neste período de pandemia, entre 18 de m...12 de agosto de 2020
Projetos prolongam duração do seguro-desemprego durante a pandemia
Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março, do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Boa parte das propostas prolonga o benefício durante a pandemia. Outras facilitam sua concessão ou garantem o dire...12 de agosto de 2020
Auxílio Emergencial aquece a economia e tem saldo político, diz estudo
O auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo desde abril deste ano, devido ao isolamento social, manteve a economia ativa em municípios de menor renda e alta vulnerabilidade, conforme mostra um estudo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Norte e Nordeste foram as regiões que tiveram maior impacto com o recebimento do auxílio. Os ...11 de agosto de 2020
Trabalhadores cobram de proteção a vida, aos empregos e a renda
A ação faz parte do Dia de Luto e de Luta para protestar e alertar a sociedade sobre as medidas equivocadas e desastrosas do governo Bolsonaro, que desorganizaram e confundiram as ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, colocando o País na iminência de atingir 100 mil óbitos nesta semana. Além desta atividade, foram realizados [&hel...11 de agosto de 2020
Economistas alertam que o pior cenário do desemprego ainda está por vir
A crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 fez 8,9 milhões de brasileiros perderem o emprego entre abril e junho deste ano na comparação com os três primeiros meses do ano. Os números são da Pnad Contínua, divulgada ontem pelo IBGE. Mas, segundo economistas, o pior ainda está por vir. No primeiro trimestre, havia 92,2 […]...7 de agosto de 2020
Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados
Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos muitos profissionais que foram afastados pela doença, mas não realizaram o preenchimento do CAT, documento que reconhece o acidente de trabalho e doenças ocupacionais. O que se observa é que a maioria nem sabe dessa decisão. Empresas e sindicatos n...7 de agosto de 2020
8,9 milhões perderam o emprego no 2º tri, no pico da pandemia, diz IBGE
Quase nove milhões de pessoas perderam o emprego no segundo trimestre deste ano, quando as medidas de contenção da pandemia de coronavírus foram mais rígidas no Brasil. O número de pessoas ocupadas caiu 9,6% no período, em relação ao trimestre anterior, o que representa 8,876 milhões a menos trabalhando. É a maior redução desde o [&hel...6 de agosto de 2020
Portaria 17.593: entenda as mudanças no registro sindical
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no dia 27/07/2020, a Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre novos procedimentos para o registro de entidades sindicais. A portaria estabelece as novas diretrizes para a solicitação de registros sindicais de entidades sindicais de prim...6 de agosto de 2020
Paim destaca lançamento da Frente Parlamentar da Renda Básica
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (5) o lançamento pelo Congresso da Frente Parlamentar da Renda Básica de Cidadania e pediu a sua completa implementação. A Lei 10.835, de 2004 instituiu a renda básica no Brasil, mas nunca foi regulamentada. O benefício monetário, de acordo com a lei, deve ser sufici...5 de agosto de 2020
Centrais Sindicais farão Dia de Luto em 7 de agosto
As Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CSP/Conlutas, Intersindical, Intersindical/Instrumento de Luta, CGTB e Central Pública) estão organizando um Dia Nacional de Luto e de Luta para protestar e alertar a sociedade sobre as medidas equivocadas e desastrosas do governo Bolsonaro, que desorganizaram e confundiram...5 de agosto de 2020
Governo pagou só um terço do previsto para programa de manutenção do emprego
Uma das principais iniciativas do governo Jair Bolsonaro para aliviar efeitos da crise na pandemia do novo coronavírus, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pagou até 17 de julho um terço do total previsto para benefícios. Dos R$ 51,6 bilhões reservados em orçamento, R$ 16,5 bilhões (32%) foram efetivamente desembolsa...5 de agosto de 2020
Senado aprova saque do FGTS para quem teve redução salarial e contrato suspenso
Durante a votação da Medida Provisória (MP nº 946) que extinguiu o fundo do PIS/PASEP e transferiu os recursos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os senadores incluíram no texto a possibilidade do trabalhador que teve suspensão de contrato ou redução de jornada e salário sacar uma parte do FGTS para complementar a r...4 de agosto de 2020
Comissão mista sobre reforma tributária realiza audiência com Paulo Guedes na quarta-feira
A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza na próxima quarta-feira (5) audiência pública por videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A comissão foi criada para tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). O Executivo também começou ...4 de agosto de 2020
Na luta pela vida, sindicatos ameaçam greve contra volta as aulas presenciais
Enquanto os governos estaduais e municipais do país insistem em discutir e até marcar data para a volta as aulas presenciais antes que a pandemia do novo coronavírus dê sinais de enfraquecimento, autoridades da área da saúde apontam os riscos e dirigentes sindicais lutam para proteger as vidas das crianças, dos professores e familiares. Caso...3 de agosto de 2020
Centrais sindicais se reúnem com Ministério da Economia e cobram mais diálogo com trabalhadores
Em meio a enorme negligência e irresponsabilidade de Jair Bolsonaro, que fica em permanente campanha eleitoral enquanto vidas são tragicamente perdidas, é necessário propor ações efetivas. A retórica do Governo Federal, de que devemos sacrificar vidas pelo bem da economia, se revela cada vez mais falsa. Nós já ultrapassamos o triste númer...31 de julho de 2020
MP que permite saque extraordinário do FGTS entra na pauta do Plenário
O Senado analisa o projeto de lei de conversão da medida provisória que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O PLV 31/2020 foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quinta e já foi incluído na pauta do Plenário. A MP 946/2020 perde a validade na […]...31 de julho de 2020
Economistas propõem reforma Tributária com isenções a pobres e pequenas empresas
Enquanto o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, apresenta uma reforma Tributária que só piora a desigualdade social, economistas progressistas concluíram no último domingo (26) oito propostas de leis tributárias que consideram justas, urgentes e necessárias para conter o agravamento da crise econômica provocado pela pandemia do co...30 de julho de 2020
Com pandemia descontrolada, empresas voltam ao trabalho presencial só em 2021
Com o Brasil entre os 40 países que mais registram recordes diários de novos casos confirmados e mortes por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, a falta de uma ação nacional coordenada para conter a expansão do vírus e o negacionismo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que faz propaganda de cloroquina, remédio sem eficácia comprovad...30 de julho de 2020
Nova prorrogação da MP 936 ainda não está nos planos do governo
Mais de 1,5 milhão de acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho foram realizados nos últimos 15 dias, desde que o governo permitiu a prorrogação dos acordos firmados no início da pandemia. Porém, já há empresários preocupados com o fim do prazo desses contratos e prorrogar novamente a Medida Provisória (MP) 936 [...29 de julho de 2020
Centrais convocam Dia de Luto e de Luta para 7 de agosto
No dia 7 de agosto, uma sexta-feira, o Brasil vai alcançar a indesejável marca de mais de 100 mil mortes pela covid-19 se for mantida, como é provável, a média superior a mil óbitos diários registrada ao longo das últimas semanas. A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e as centrais sindicais convocaram […]...29 de julho de 2020
Centrais Sindicais reúnem-se com senadores para discutir ações
O presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, Serginho, participou hoje de reunião de líderes das Centrais Sindicais com os Senadores. Na oportunidade, puderam fazer um balanço das ações do primeiro semestre, por exemplo, a derrota das MPs 905 e 927, das alterações na MP 936, entre outras. Em seguida [&he...28 de julho de 2020
Governo pensa em prorrogar auxílio emergencial ou criar programa substituto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe não trabalham, oficialmente, com uma nova prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais e pessoas mais vulneráveis, apesar de o benefício ter dado um impulso na economia ao apoiar o consumo das famílias. Interlocutores do ministro, contudo, não descartam uma n...27 de julho de 2020
Com fim da MP 927, volta ao trabalho presencial só pode com medidas sanitárias
A Medida Provisória (MP) nº 927, publicada em março deste ano pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) perdeu o prazo de validade no último domingo (19), ao não ser votada no Congresso Nacional. Com isso, pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) voltaram a valer, gerando muitas dúvidas, principalmente sobre o trabalho remoto, o [&...27 de julho de 2020
Seguro Desemprego: Três mudanças importantes apresentadas em julho
O seguro desemprego é um dos mais importantes benefícios para os trabalhadores brasileiros, e neste mês foram anunciadas pela governo três mudanças importantes no benefício. Segundo o governo, a partir do dia 24/07, o trabalhador poderá escolher a conta bancária que preferir para receber o seguro desemprego. A decisão engloba as modalidade...24 de julho de 2020
CUT lança cartilha sobre saúde e segurança no trabalho durante a pandemia
Apesar de defender o retorno ao trabalho presencial só com a transmissão do novo coronavírus sob controle e o sistema de saúde com condições de atender todos os casos de Covid-19, a CUT vai lançar, virtualmente nesta quarta-feira (24), a cartilha “Diretrizes para a Saúde e Segurança dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nos Locais de [&h...24 de julho de 2020
Projeto impede mudança na proteção social de trabalhadores durante a pandemia
O Projeto de Lei 3866/20 proíbe, enquanto durar a pandemia de Covid-19, a revogação de cláusulas sociais previstas em convenções e acordos firmados por profissionais que atuam em serviços essenciais, como saúde, segurança pública, abastecimento, entre outros. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto determina a manutenção das cláu...24 de julho de 2020
SINPROITA recebe registro sindical após cinco anos de luta
Após anos de luta, o SINPROITA – Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Itaperuna – recebeu seu registro sindical, no último dia 25 de junho, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, página 63. O Sindicato traz em sua bagagem uma história de l...23 de julho de 2020
CUT e centrais propõem o pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego
O aumento do desemprego e da média de tempo que um trabalhador e uma trabalhadora demitidos, sem justa causa, estão levando para conseguir uma nova colocação neste período de pandemia do novo coronavírus (Covid -9) foram determinantes para que a CUT e as demais centrais sindicais requeressem junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) [&h...23 de julho de 2020
Governo tenta driblar teto e enfrenta reação de Congresso e TCU
Nesta terça-feira (21), a proposta de destinação de parte dos recursos do Fundeb, o fundo que financia a educação básica no país, para o Renda Brasil foi abortada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O governo aceitou o acordo, que, em troca, permitiu que parte do assistencialismo planejado pelo governo fosse realizado pelo inv...22 de julho de 2020
PNAD COVID19: 12,5% da população ocupada estava afastada do trabalho devido ao distanciamento social entre 21 e 27 de junho
A PNAD COVID19 estimou em 82,5 milhões a população ocupada do país na semana de 21 a 27 de junho, com queda em relação à semana anterior (84,0 milhões de pessoas) e em relação à semana de 3 a 9 de maio (83,9 milhões de pessoas). Entre os 69,2 milhões de ocupados e não afastados, […]...22 de julho de 2020
Quase 70% dos brasileiros não se sentem confortáveis em voltar ao trabalho, diz IPSOS
Um estudo realizado pela Ipsos aponta que quase 70% dos brasileiros não se sentem confortáveis em voltar ao trabalho com a reabertura econômica, disse o presidente da empresa de pesquisa, Marcos Calliari, na Live do Valor desta segunda-feira. “O brasileiro é, de longe, quem menos se sente confortável de todos os países pesquisados com isola...21 de julho de 2020
Acabar com desoneração da folha seria instituir programa de demissão, diz relator
Relator da proposta de estender a desoneração da folha de pagamentos até 2021, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a intenção do governo de acabar com a medida em dezembro criaria um programa de demissões a partir de janeiro. “Se o Congresso barrar a prorrogação da desoneração da folha, será instituído um programa de [&helli...21 de julho de 2020
Centrais sindicais defendem que a Câmara dos Deputados aprove o novo Fundeb
As Centrais Sindicais estão atentas e mobilizadas contra a oposição do governo Bolsonaro ao novo FUNDEB e defendem a prioridade na tramitação dessa matéria de grande importância para a educação pública e para a classe trabalhadora. Entendemos que o novo FUNDEB será capaz de promover e reforçar a qualidade de toda a educação básica p...20 de julho de 2020
Covid19 provocou aumento de 26% do desemprego no Brasil em 7 semanas, diz agencia chinesa
Rio de janeiro, 18 jul (Xinhua) — A pandemia da COVID-19 aumentou em 26% o desemprego no Brasil em apenas sete semanas, deixando 2,6 milhões de pessoas sem emprego, informou o governo nesta sexta-feira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última semana de junho, pelo menos 12,428 milhões de pessoas no [&he...15 de julho de 2020
CUT entrega ao Congresso pedido de impeachment de Bolsonaro
O presidente da CUT, Sérgio Nobre, junto com representantes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras sem Terra (MST) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) e movimentos sociais vão protocolar, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), às 10h, o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). As entidades, que pret...15 de julho de 2020
Governo autoriza recontratar funcionários demitidos com salário menor
O governo federal autorizou nesta terça-feira, 14, que empresas recontratem funcionários demitidos na pandemia do novo coronavírus sem que isso configure fraude trabalhista. A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. “Durante o estado de...14 de julho de 2020
Governo quer fim da MP das regras trabalhistas antes de aprovação pelo Congresso
O governo deve trabalhar para que a Medida Provisória (MP) 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, perca a validade antes de ser aprovada pelo Congresso Nacional. A mudança de estratégia vem depois das alterações feitas pelo relator no Senado, senador Irajá (PSD-TO), que quer prorrogar a suspen...13 de julho de 2020
Fim da desoneração da folha pode elevar desemprego, apontam entidades empresariais
O veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia brasileira poderá intensificar demissões, desestimular investimentos e dificultar a retomada da produção nas fábricas no Rio Grande do Sul. Essa é a avaliação de entidades empresariais ligadas a setores com uso intensivo d...10 de julho de 2020
MP de auxílio à folha de pagamento é alvo de críticas
Nesta semana o Senado deve votar a Medida Provisória (MP) 944/2020, uma linha de crédito a juros mais baixos para pequenos e médios empresários honrarem as folhas de pagamento. A ideia é evitar um aumento ainda maior das demissões no setor privado. Segundo o texto discutido e aprovado pela Câmara, quem for beneficiado não pode […]...10 de julho de 2020
Após ato unificado, centrais levam pauta de reivindicações ao ministério da Economia
No fim da tarde desta quarta-feira (8), em Brasília, o presidente nacional da CUT Sérgio Nobre, junto com os presidentes da Força Sindical, UGT, CSB e NCST entregaram documento elaborado pelo Fórum das Centrais Sindicais, com propostas para a preservação da vida, emprego e renda, e uma agenda de retomada da economia no Ministério da [&hellip...9 de julho de 2020
Pela primeira vez, Brasil tem menos de 50% dos trabalhadores ocupados
Pela primeira vez desde que é feita a contagem, o Brasil tem mais pessoas em idade ativa fora do mercado do trabalho do que dentro. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o último balanço, divulgado em 30 […]...9 de julho de 2020
Proposta quer prolongar seguro-desemprego durante pandemia
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3618/20, que determina que, durante a pandemia do novo coronavírus e nos seis meses subsequentes, sejam concedidas a toda as pessoas demitidas até sete parcelas do seguro-desemprego previsto na Lei 7.998/90. De acordo com o texto em tramitação no Legislativo, a União arcará com as despesas [...8 de julho de 2020
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego
O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte […]...7 de julho de 2020
Participe do ato das Centrais amanhã sem sair de casa
Sem risco de contaminação pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, a militância da CUT e das demais centrais sindicais poderão participar do ato em Brasília, nesta quarta-feira (8), às 11h, de forma virtual e em tempo real. Isso pode ser feito por meio do Manif.app, ferramenta criada na França por sindicalistas, utilizada em ...7 de julho de 2020
Com a pandemia, 7 milhões de mulheres deixaram o mercado de trabalho
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a crise causada pela Covid-19 vem empurrando boa parte da força de trabalho feminina para casa. Na duas últimas semanas de março, período que marca o início da quarentena em diversos estados brasileiros, 7 milhões de mulheres deixaram o mercado de trabalh...6 de julho de 2020
Rodrigo Maia defende importância de sindicatos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel dos sindicatos brasileiros. Para o parlamentar, a reforma trabalhista aprovada em abril de 2017 enfraqueceu as entidades representativas dos trabalhadores que, atualmente, enfrentam dificuldades para custear suas aç...6 de julho de 2020
Carteira Verde e Amarela é ruim para o Brasil porque reduz renda e consumo
O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, não desiste de tentar aprovar sua proposta de criação da Carteira Verde e Amarela que beneficia os patrões reduzindo o recolhimento de impostos sobre a folha de pagamento em 20% e prejudica os trabalhadores e trabalhadoras diminuindo o valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço […]...3 de julho de 2020
“Acordos chegam ao fim e lei que prorroga corte de salário aguarda sanção há uma semana”
“O presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou o projeto de lei oriundo da medida provisória 936/2020. Esse projeto autoriza o governo a prorrogar o tempo de suspensão de contrato e redução de jornada e salário, hoje restrito a 60 e 90 dias, respectivamente. O projeto foi aprovado pelo Congresso em 16 de junho e enviado […]...2 de julho de 2020
Projeto permite recontratação de empregados demitidos durante calamidade pública
O Projeto de Lei 3173/20 permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus após o fim desse período. De acordo com o Decreto Legislativo 6/20, o estado de calamidade pública vai de 6 de fevereiro a 31 de dezembro. Em análise na Câmara dos Deputados, o [&helli...2 de julho de 2020
Pela primeira vez, Brasil tem mais desempregados do que empregados
O aprofundamento da crise econômica se reflete, entre outras coisas, na dura realidade do desemprego, traduzindo-se em drama social para milhões de brasileiros. A crise do mercado de trabalho se aprofunda. Pela primeira vez, menos da metade (49,5%) da população em idade para trabalhar (14 anos ou mais) estava ocupada. Segundo economistas, os si...1 de julho de 2020
Desemprego sobe para 12,9% em maio e país tem tombo recorde no número de ocupados
A taxa oficial de desemprego no Brasil subiu para 12,9% no trimestre encerrado em maio, atingindo 12,7 milhões de pessoas, com um fechamento de 7,8 milhões de postos de trabalho em relação ao trimestre anterior. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) divulgada nesta terça-feira (30) pelo...1 de julho de 2020
Centrais repudiam decisão do Gilmar Mendes suspendendo processos trabalhistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em decisão monocrática suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dividas trabalhistas. A liminar foi concedida no sábado (27) que foi pedida por instituições financeiras e empresários do agronegócio. As Centrais Sindicais se manifestaram por meio de carta qu...30 de junho de 2020
Programa de redução de salário e suspensão chega a 11 milhões e será prorrogado
O programa que permite a redução de jornada e salário ou a suspensão dos contratos já chegou a mais de 11 milhões de trabalhadores com carteira assinada. De acordo com o Ministério da Economia, a medida será prorrogada e deve durar até quatro meses. “O benefício vai ser prorrogado. Nosso ministro [da Economia, Paulo Guedes] […]...30 de junho de 2020
Pandemia faz país perder 331 mil vagas de trabalho em maio
Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Nova Caged) mostram que o mês de maio teve uma retração de 331.901 postos de trabalho no saldo de empregados com carteira assinada no país. No mês, houve 703.921 admissões e de 1.035.822 desligamentos. Até o momento o Brasil já perder 1.144.875 postos formais. Em maio […]...30 de junho de 2020
Termina nesta terça (30) prazo para entrega do IR
Termina nesta terça (30) às 23h59 o prazo para entregar a declaração de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2019. Até a segunda, quase 28 milhões de declarações sido entregues. Inicialmente, a data limite para o envio era 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado em razão da pandemia do novo coronavírus. […]...29 de junho de 2020
Gilmar Mendes suspende ações trabalhistas sobre correção e ameaça parar Justiça do Trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas. Entidades e especialistas vêem risco de a decisão paralisar a Justiça do Trabalho. A liminar (decisão provisória) de Gilmar, deste sábado (27), trava a análise de casos que tratem do impasse ...29 de junho de 2020
Congresso pode derrubar vetos de Bolsonaro a projetos que beneficiam trabalhadores
A Câmara e o Senado Federal devem colocar em pauta na próxima semana a votação aos vetos presidenciais a 21 artigos de projetos aprovados pelas duas Casas. A maioria se refere à Lei 13.982/2020, de ampliação do auxílio emergencial de R$ 600,00 (R$ 1.200,00 para mães chefes de família) a trabalhadores, aos mais pobres e vulneráveis, d...26 de junho de 2020
Valores de processos trabalhistas devem ficar maiores após decisão do TST
O trabalhador ou trabalhadora que entrou com ação na Justiça do Trabalho contra o patrão por algum direito não recebido e ganhar a causa, vai receber um valor bem maior no final do processo se os ministros do Superior do Trabalho (TST) confirmarem a decisão de alterar o índice de correção das dívidas trabalhistas. Confirmada […]...26 de junho de 2020
Trabalhadores fazem ato contra Reforma da Previdência em frente ao Buriti
Representantes de sindicatos e de trabalhadores do Distrito Federal se reúniram na manhã desta quinta-feira (25/6) para realizar ato simbólico, na frente do Palácio do Buriti. A iniciativa teve como objetivo contestar um projeto de lei complementar que fixa em 14% a contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas. ...26 de junho de 2020
CUT-SP lança campanha para fortalecer luta contra o feminicídio
A Central Única dos Trabalhadores São Paulo (CUT-SP) se une à ação digital da Rede de Mulheres Uni Américas que pede providências urgentes à violência de gênero, que resulta em 12 mortes diárias de mulheres na América Latina, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). A reportagem é da CUT-SP. A […]...25 de junho de 2020
Associação de peritos pede suspensão de reabertura de agências do INSS
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) pediu a suspensão da reabertura das agências do INSS, prevista para 13 de julho. A entidade argumenta que a pandemia —razão pela qual o atendimento presencial foi suspenso— continua em expansão, e que por isso a reabertura das agências é uma medida “politicamente precipita...25 de junho de 2020
Com pandemia, 9,7 milhões de trabalhadores ficaram sem remuneração em maio, diz IBGE
Dados divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em maio, 19 milhões de trabalhadores estavam afastados do trabalho e, entre estes, 9,7 milhões ficaram sem sua remuneração. Os dados fazem parte da Pnad Covid19, versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, qu...24 de junho de 2020
Juizados mudam regra para EPI e facilitam aposentadoria especial do INSS
O reconhecimento do direito à antecipação da aposentadoria para trabalhadores expostos a riscos deverá ficar mais fácil nos JEFs (Juizados Especiais Federais) após uma nova decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização). Ao concluir o julgamento do tema 213 na sexta-feira (19), a Turma decidiu que o segurado do INSS pode recorrer diretam...24 de junho de 2020
Da MP 927 nada se aproveita, afirmam juízes, parlamentares, advogados e sindicalista
Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22) à noite de live promovida pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Weverton (PDT-MA)....22 de junho de 2020
Sindicalistas discutem lançamento de campanha pela vida, empregos, democracia e contra o racismo
Lideranças das centrais sindicais participara na manhã da última quinta-feira (18), de uma videoconferência com integrantes do movimento #BrasilPelaDemocracia, pela Vida, Empregos e contra o Racismo O presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, Serginho, participou do encontro, representando a Força Sindica...22 de junho de 2020
Negociação coletiva combate a crise e evita demissões em massa
Para o Sindicato, as demissões em massa não ajudam em nada e seus reflexos negativos causam uma situação social traumática para os trabalhadores e suas famílias, para as comunidades onde vivem e para os próprios segmentos econômicos, do comércio e de serviços, etc., da região. Para Francisco Sales Gabriel Fernandes, o Chico, presidente d...19 de junho de 2020
Volta à normalidade pós-Covid-19
Com a pandemia de coronavírus, que pegou o mundo desprevenido, sem medicamentos e vacinas eficazes contra essa infecção, aconteceu o que todos estão cansados de ver, ler e ouvir: mortes se espalhando pelo mundo afora. A quase totalidade dos países afetados vem administrando essa atemorizante situação com a arma que, em epidemias anter...19 de junho de 2020
Câmara suspende pagamento de acordo trabalhista até dezembro
A Câmara dos Deputados aprovou ontem que os pagamentos de acordos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais serão suspensos pelo menos até 31 de dezembro para as empresas que tiveram suas atividades paralisadas total ou parcialmente pelo poder público durante a pandemia da covid-19. A medida valerá para os acordos feitos para quitar ações tra...19 de junho de 2020
Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogada
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18). A revogação é prevista na MP 955, editada no...18 de junho de 2020
Proposta das centrais ao governo de SP para o combate à pandemia
As centrais sindicais elaboraram sugestões conjuntas em relação ao documento preliminar “COVID-19 – Protocolos para reabertura – Protocolo Padrão (visão transversal e visão por ambiente)”, elaborados pelo GESP, e firmam clara posição em defesa do direito à vida, à saúde, ao emprego e a condições de trabalho decentes e seguras. ...18 de junho de 2020
Maioria do TST vota para derrubar TR e usar índice mais vantajoso para trabalhador em processos
O pleno do TST (Tribunal Superior do Trabalho) formou maioria para declarar inconstitucional a TR (Taxa Referencial) na correção de dívidas trabalhistas. O entendimento contraria a reforma trabalhista. A corte caminha para usar um índice mais vantajoso para o trabalhador. Os ministros defendem a aplicação do IPCA-E (Índice de Preços ao Cons...17 de junho de 2020
Senado aprova MP que reduz jornada de trabalho durante pandemia do novo coronavírus
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 936, que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19, segundo a Agência Senado. A MP segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A medida provisória criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...17 de junho de 2020
Presidente de centrais sindicais participam de programa na TVT
Nesta terça-feira, 16/06, os presidentes nacionais da CUT (Sérgio Nobre), UGT (Ricardo Patah) e NCST (José Calixto Ramos), participaram do programa “Bom para Todos” da rede TVT. Os presidentes puderam discutir sobre a atual situação do governo e do trabalho durante essa pandemia. Entre os três ficou claro que o Brasil está caminhando par...17 de junho de 2020
Executiva Nacional da CUT lança plataforma em defesa da vida, trabalho e moradia
A Executiva Nacional da CUT lançou, nesta terça-feira (16), a Plataforma Emergencial “Em Defesa da Vida Trabalho e Renda, Saúde, Soberania Alimentar e Moradia”, com uma série de propostas para o enfrentamento à crise econômica e a emergência sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre as propostas, que a dir...16 de junho de 2020
Desemprego no Brasil pode passar de 14% no fim de 2020, aponta levantamento
Na esteira da crise provocada pela pandemia no novo coronavírus, a taxa de desemprego deve chegar a 14,2% ao fim de 2020, segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. No ano passado, a taxa média de desocupação no país ficou em 11,9%, segundo dados do IBGE. Num cenário pessimista, com piora das […]...15 de junho de 2020
MP 936: Redução e suspensão de contrato atinge 10 milhões de pessoas
A MP 936/2020 que permite a redução de salários e suspensão de contratos durante a Pandemia de Coronavírus já atingiu 10 milhões de trabalhadores. A informação foi divulgada pelo Governo Federal. No dia 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 936 que autoriza a realização de acordos entre patrões e [...12 de junho de 2020
Saque do FGTS começa na segunda; governo precisa detalhar as regras
Logo que percebeu o impacto econômico do novo coronavírus, o Ministério da Economia anunciou que mais uma rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço seria liberada para ajudar os brasileiros que perderam renda na pandemia. E a hora de ter acesso a esses recursos, enfim, está chegando. Segundo a Medida Provisória […]...10 de junho de 2020
VITÓRIA – FEPROP TEM REGITRO SINDICAL DEFERIDO
Saiu nesta quarta-feira (10/06), no Diário Oficial da União, o deferimento do Registro Sindical (RES) à FEPROP – Federação dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro. No despacho do subsecretário de Relações de Trabalho, Mauro Rodrigues de Souza concede à Federação a coordenação das ent...9 de junho de 2020
Defender a vida, o emprego, a renda e a democracia
Atravessamos uma gravíssima crise sanitária. E o Brasil, nas mãos de um Governo Federal que se nega a seguir as orientações da OMS, ostenta a vergonhosa segunda posição no ranking global de número de mortes! Quem paga o alto preço por essa irresponsabilidade é a população mais vulnerável, os trabalhadores/as, os mais pobres, as mulhere...9 de junho de 2020
Relator da MP 936 pretende estender suspensão de contratos
Relator da Medida Provisória 936 no Senado, o empresário Vanderlan Cardoso (PSD-GO) pretende incluir no seu parecer a extensão do prazo de suspensão dos contratos e trabalho, sem necessidade de uma decisão do Executivo. Aprovada em 28 de maio na Câmara, a MP poderá ser incluída na pauta desta terça-feira (9) do plenário da Casa. “Não ...9 de junho de 2020
Projeto prevê que empresa pode demitir e recontratar trabalhador durante pandemia
Num momento de crise econômica com o índice de desemprego do país na casa de 12,6%, atingindo 12,8 milhões de pessoas, e com possibilidade de aumentar ainda mais por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid 19), a proteção ao trabalhador torna-se cada vez mais necessária, e por isso é preciso cuidado ao analisar as propostas que [&he...5 de junho de 2020
Maia defende que governo encaminhe projeto sobre a prorrogação do auxílio emergencial
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial pago para os trabalhadores informais. A renda emergencial foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril, pelo prazo de três meses. ...5 de junho de 2020
Senadores articulam aumentar poder de sindicatos para aprovar MP de corte de salários
Senadores articulam aumentar o poder dos sindicatos em troca da aprovação da MP (Medida Provisória) da redução de jornada, corte de salário e suspensão de contratos de trabalho. A ideia dos congressistas é resgatar um dispositivo retirado na Câmara que dizia que demissões e quitações de rescisão de contrato de trabalho só teriam valid...4 de junho de 2020
As novas tecnologias e o desemprego
Vez ou outra os noticiários apresentam grandes projetos (muitos deles orientais) e inovações no campo da robótica e da inteligência artificial, o que acaba dividindo opiniões, muitas delas sem um embasamento concreto muito focada no aspecto emocional. É nesse sentido que surgem as teses de que com a evolução da robótica, a mão de obra [&...4 de junho de 2020
Home office veio para ficar, mas empresas têm de cumprir regras
Isolamento social acelerou transição que já vinha se consolidando: o home office ou teletrabalho, já previsto na legislação trabalhista brasileira, regulamentado com a Reforma Trabalhista, em 2017. A sua adoção como formato de trabalho só cresceu desde então. Dados anteriores à pandemia comprovam a tendência. Segundo a última Pesquisa ...3 de junho de 2020
Pandemia destruiu um recorde de 4,9 milhões de postos de trabalho até abril
A pandemia do novo coronavírus contribuiu para que 4,9 milhões de posto de trabalho fossem perdidos no Brasil no trimestre encerrado em abril, um recorde na série histórica, informou nesta quinta-feira (28) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desse total, 3,7 milhões postos de trabalho informais foram perdidos. A popula...2 de junho de 2020
Projetos buscam ampliar seguro-desemprego para enfrentar crise
A taxa de desemprego no Brasil passou de 11,2% para 12,6% entre janeiro e abril. Os dados trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo IBGE na última quinta-feira (28), mostram que o país já soma 12,8 milhões de desempregados. Na avaliação dos senadores, os números comprovam que a pandemia de [...2 de junho de 2020
Oferta de vagas informais entra em colapso e mercado de trabalho perde seu maior pilar
A pandemia do novo coronavírus fez com que o pilar que vinha sustentando o mercado de trabalho entrasse em colapso. O trabalho informal, que vinha batendo recorde atrás de recorde e garantindo a redução da taxa de desemprego, sofreu um forte desgaste no trimestre encerrado em abril, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia [&hel...1 de junho de 2020
Vitórias do movimento sindical na MP 936
A intermediação dos sindicatos nas negociações com assalariados que recebem acima deste patamar. Ressaltamos, neste ponto, que o ideal seria que todas as negociações obedecessem a este critério, de resto previsto no Artigo 7º da Constituição. Mas diante da decisão do STF, que ratificou os acordos individuais e a correlação de fo...29 de maio de 2020
Quem trabalhou nos últimos 3 meses está proibido de receber ajuda de R$ 600
Quem trabalhou e recebeu alguma renda nos últimos três meses não tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. É isso que estabelece a portaria 351, de 7 de abril, do Ministério da Cidadania. A portaria diz que entre os critérios de verificação para dar direito ao auxílio emergencial está o de […]...29 de maio de 2020
Cálculo de salário e atuação de sindicatos são polêmicas da MP sobre regras trabalhistas
Após intensa negociação, houve amplo apoio para votação da Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. O relator da MP, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), fez várias mudanças, mas restaram duas ...29 de maio de 2020
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A MP será enviada ao Senado. O texto prevê o pagamento de um benefício emergen...28 de maio de 2020
Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril
As demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril. Foram 1.459.099 desligamentos e 598.596 contratações. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados hoje (27). O saldo de abril foi o pior da série histórica iniciada em 1992. Segundo o Ministério da Econ...28 de maio de 2020
Abril registrou fechamento de 2.375 vagas de contrato intermitente, mostra Caged
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram a o fechamento líquido de 2.375 empregos com contrato intermitente em abril. De acordo com os dados do Ministério da Economia, a categoria registrou admissão de 7.291 trabalhadores no mês, ao mesmo tempo em que houve 9.666 demissões. Houve ainda o fechamento de 9.148 [&he...28 de maio de 2020
Senado aprova MP do aumento do salário mínimo para R$ 1.045
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi aprovada ontem (26) na Câmara e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada. A MP 916/19, editada no final do ano […]...26 de maio de 2020
Brasil terminou o primeiro trimestre deste ano com aumento nos índices de desemprego
O Brasil terminou o primeiro semestre deste ano com um aumento nos índices de desemprego, segundo uma pesquisa do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. Hoje, são cerca de 12.850 milhões de brasileiros sem trabalho, o que representa 1 milhão e 200 mil pessoas a mais na fila do emprego. Segundo […]...26 de maio de 2020
Medidas “tímidas” do governo podem fazer desemprego dobrar no Brasil, diz economista
“Eu fui demitida no dia 30 de março por videoconferência. Fui informada que a minha demissão era devido a pandemia de coronavírus com a justificativa de que a empresa não teria como honrar com os contratos de trabalho”. O relato da gerente administrativa, Isabelly Soares*, de 31 anos, é comum a uma multidão de brasileiros […]...26 de maio de 2020
Processos trabalhistas por calote em rescisão na crise do coronavírus já somam R$ 1 bi
As dispensas de funcionários em meio à crise do coronavírus já levaram quase 21 mil trabalhadores à Justiça do Trabalho para brigar pelo pagamento de verbas rescisórias. Juntos, esses processos somam R$ 1 bilhão em disputas trabalhistas. Nessas ações, trabalhadores cobram indenizações a que teriam direito ao serem demitidos, como...25 de maio de 2020
Nota das centrais sindicais – Defender a democracia, deter o golpismo do governo Bolsonaro
Nesta sexta-feira ( 22/5) o pais assistiu a mais um atentado contra a democracia , desta vez vindo do General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que declara que a entrega do celular do Presidente da Republica para ser periciado pela policia poderia “ter consequências imprevisíveis para a estabili...22 de maio de 2020
Revogação de MP não afeta demissões, mas deixa dúvidas trabalhistas
Como é de conhecimento de grande parte dos empresários e trabalhadores brasileiros, o governo federal editou a Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, a qual havia instituído, entre outras questões, o Contrato Verde e Amarelo, tendo sua vigência iniciado em 12 de novembro de 2019 em sua grande maioria, salvo as exceções […]...22 de maio de 2020
Demissões já afetam 13% das famílias e 40% das empresas
As demissões, suspensões de contratos ou cortes de jornada e de remuneração, entre outras medidas adotadas no mercado de trabalho, já afetaram 53,5% das famílias brasileiras. Entre elas, as mais pobres, com rendimentos até R$ 2.100, foram as mais atingidas pelo encerramento definitivo de contratos, fato que afligiu uma em cada cinco dessas f...21 de maio de 2020
Em LIVE promovida pela FEPROP juiz reafirma a importância dos sindicatos nas negociações e pacificação entre o capital e o trabalho
Em LIVE promovida pela FEPROP em conjunto com Força Sindical RJ, Sinpospetro Niterói e Região e Sindiquímica Nova Iguaçu, nesta quarta-feira(20/05), foram discutidas “As Relações Trabalhistas durante e após a Pandemia”, com a participação do Dr. Flávio Alves Pereira, juiz de Trabalho e presidente da AMATRA 1 – A Associação dos Ma...21 de maio de 2020
Guedes admite prorrogar auxílio emergencial por um ou dois meses, mas com valor de R$ 200
O ministro Paulo Guedes (Economia) admite a possibilidade de estender a concessão do auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais, por um ou dois meses. Guedes, no entanto, defende que o valor de R$ 600 seja cortado para R$ 200. O auxílio foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio [&h...21 de maio de 2020
Dieese defende transformar auxílio emergencial em renda básica de cidadania
O Brasil registrou nesta terça-feira (19) 1.179 mortes por Covid-19 em 24 horas. O número recorde indica que a doença segue se alastrando. Porém, ainda mais duradouros serão os seus impactos econômicos, segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. Ele alerta que o auxílio emergencial expira em junho, justamente quando o país...21 de maio de 2020
Centrais apresentam documento em defesa da vida e do emprego
Nesta quarta-feira(20/05), as centrais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e a UGT apresentam um documento com sugestões em defesa do direito à vida, a saúde, ao emprego e as condições de trabalho decentes e segura, com base em um documento preliminar do governo do Estado de São Paulo chamado “Covid-19 – Protocolos para reabertura [&hell...20 de maio de 2020
Governo estuda prorrogação do pagamento do auxílio emergencial
Alguns integrantes do governo, de olho no aumento da popularidade de Jair Bolsonaro entre as camadas mais pobres da população, defendem a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, que inicialmente está previsto para durar 3 meses. A equipe econômica resiste e argumentam que, com as contas no vermelho, seriam necessários recursos da orde...20 de maio de 2020
Taxa de desemprego no país cresce no 1º trimestre de 2020
O número de desempregados registrado no primeiro trimestre de 2020 já passa dos 12 milhões. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD). Segundo o IBGE, a taxa de desemprego entre os jovens brasileiros de 18 a 24 anos também aumentou, [&he...19 de maio de 2020
Pesquisadores são impedidos de analisar evolução da covid-19
Parte dos entrevistadores do Ibope Inteligência que formam a equipe encarregada de visitar quase 100 mil casas em 133 cidades, para aplicar testes sanguíneos capazes de identificar, rapidamente, se uma pessoa está infectada pelo novo coronavírus, foi impedida de trabalhar em cerca de 40 dos municípios selecionados para fazer parte da pesquisa ...19 de maio de 2020
Covid-19: Trabalhadores sentem-se inseguros no cenário pós-pandemia
Além de avivar temores relativos à saúde, a pandemia da covid-19 aumentou a insegurança quanto à esfera profissional. De acordo com sondagem produzida pela consultoria de recrutamento Talenses Group, em parceria com a Fundação Dom Cabral, quase metade (47,6%) das pessoas sente medo do cenário pós-pandemia, em relação ao mercado de trabal...18 de maio de 2020
Senadores querem prorrogar vigência do auxílio emergencial por seis meses
O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais de baixa renda pode ser estendido por mais seis meses, ou enquanto vigorar o estado de calamidade pública. O Senado analisa quatro propostas nesse sentido. O auxilio aprovado pelo Congresso garante o pagamento do auxílio emergencial por apenas três meses, prorrogáveis...15 de maio de 2020
Auxílio Emergencial: Caixa não libera novos créditos há duas semanas
Mesmo para os que já receberam a primeira parcela do pagamento, a segunda e a terceira ainda são uma incógnita. Até a noite de terça-feira (13), Caixa e Ministério da Cidadania não haviam divulgado o calendário de pagamentos para essas parcelas. Apenas os trabalhadores que já são beneficiários do Bolsa Família têm data para receber, [&...15 de maio de 2020
Empregos preservados com acordos trabalhistas superam 7,2 milhões
O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus ajudou a preservar 7.206.915 de empregos, divulgou nesta terça-feira (12) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo o Ministério da Economia, os valores a serem pagos d...13 de maio de 2020
Governo registrou aumento de 22% em pedidos de seguro-desemprego em abril
O Ministério da Economia divulgou nesta segunda-feira que recebeu 784 mil pedidos de seguro-desemprego em abril, um aumento de 22,1% em comparação com o mesmo mês de 2019, quando foram 613 mil pedidos. No acumulado do ano, já são 2,3 milhões de pedidos. O número representa também um aumento de 39,4% em relação a […]...12 de maio de 2020
Governo começa a pagar auxílio por redução salarial; saiba como pedir
O governo federal começou a pagar o auxílio financeiro para quem teve o contrato profissional suspenso ou a jornada de serviço e o salário reduzidos, durante a pandemia do novo coronavírus. O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) equivale a uma parcela do seguro-desemprego ao qual esses trabalhadores teriam d...12 de maio de 2020
Votação da Medida Provisória 936 será terça, informa e alerta consultor do Diap
“Estamos trabalhando com a tática do dado mínimo”, explica Marcos Verlaine, jornalista e consultor do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Na sexta, ele participou de live da Agência Sindical e conversou com o coordenador João Franzin. O governo, em sua avaliação, tem totais condições e votos pra fazer a ...12 de maio de 2020
Centrais realizam reunião com Guy Ryder, Diretor Geral da OIT
Nesta segunda-feira (11/05), as centrais sindicais reuniram-se, por meio de videoconferência, com do Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider. Entre variados temas debatidos diante das perspectivas desfavoráveis nas áreas econômicas, sociais e sanitárias, o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (...11 de maio de 2020
Relator quer permitir que acordo de redução salarial possa ser prorrogado
O programa que permite redução de jornada e de salários e suspensão de contratos de trabalhadores da iniciativa privada poderá ser prorrogado pelo Congresso. O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdB-SP), estuda um mecanismo para que a postergação da medida possa ser, inclusive, para alguns setores específicos –os mai...8 de maio de 2020
MP 936: Câmara quer aval de sindicato em novos contratos de corte de salário e maior complemento do governo
Os deputados já discutem alterar o texto da medida provisória (MP) 936, que permite a redução temporária da jornada e do salário de trabalhadores, e tornar obrigatória a participação dos sindicatos nos acordos. O texto enviado pelo governo permite que empregadores negociem diretamente com os trabalhadores. A MP recebeu 971 em...7 de maio de 2020
MP 936: Sindicatos fecham acordos melhores para trabalhadores, aponta Dieese
A atuação rápida e eficiente de sindicatos combativos, com dirigentes extremamente preparados de diversas categorias de todo o país, conseguiu garantir a 4,41 milhões de trabalhadores e trabalhadoras os direitos que estavam ameaçados pela Medida Provisória (MP) 936 de Jair Bolsonaro, editada sob o pretexto de garantir empregos durante a pand...7 de maio de 2020
LIVE FEPROP: Procurador afirma que empresas devem priorizar negociações coletivas junto aos sindicatos e arcar com afastamento de profissional contaminado com Covid-19
Aconteceu nesta quarta-feira(06/05) LIVE da FEPROP, com o tema “Atuação dos Sindicatos na Defesa dos Trabalhadores durante a pandemia”, com a participação do Dr. Alexsandro Santos, assessor jurídico da federação e o Dr. Jefferson Maciel Rodrigues, procurador do MTP – Ministério Público do Trabalho, coordenador regional do Conalis ...6 de maio de 2020
Mais de 1,2 milhão de trabalhadores ficam desempregados no 1º trimestre
O Brasil terminou o primeiro trimestre de 2020, mesmo período em que o coronavírus chegou ao país, com 1,218 milhão de pessoas a mais na fila do desemprego. Com o avanço no número de desempregados, a taxa de desocupação avançou para 12,2%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quinta-feir...5 de maio de 2020
Coronavírus: FEPROP cobra responsabilidade quanto a saúde e a segurança dos Propagandistas e suas famílias
A FEPROP enviou ofício nesta terça-feira (05/05/20) ao Sinfar – Sindicato da Indústria Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro e ao Sindusfarma – Sindicato da Indústria farmacêutica do estado de São Paulo e Laboratórios Farmacêuticos, cobrando medidas de segurança e cuidados aos profissionais da categoria neste momento de pandemia do...4 de maio de 2020
Desemprego sobe para 12,2% no 1º trimestre e atinge 12,9 milhões
A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,2% no 1º trimestre, atingindo 12,9 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa uma alta de 1,3 ponto percentual ...4 de maio de 2020
Trabalhadores com redução de jornada receberão auxílio em maio. Renda sofrerá perdas
Cerca de 3,5 milhões de trabalhadores formais que tiveram contratos de trabalho suspensos ou redução e jornada e salários de 25%, 50% ou 70%, como prevê a Medida Provisória (MP) 936/2020, editada pelo governo de Jair Bolsonaro, começam a receber, em maio, o benefício emergencial que não cobre o salário atual e vai provocar enormes [&helli...30 de abril de 2020
Trabalhadores com redução de jornada receberão auxílio em maio. Renda sofrerá perdas
Cerca de 3,5 milhões de trabalhadores formais que tiveram contratos de trabalho suspensos ou redução e jornada e salários de 25%, 50% ou 70%, como prevê a Medida Provisória (MP) 936/2020, editada pelo governo de Jair Bolsonaro, começam a receber, em maio, o benefício emergencial que não cobre o salário atual e vai provocar enormes [&helli...30 de abril de 2020
Centrais sindicais organizam atos virtuais para Dia do Trabalhador
Dia Internacional do Trabalhador, comemorado amanhã (1º), terá manifestação nas redes sociais em face da Covid-19. O evento, intitulado “Ato Unificado 1º de Maio”, utiliza o slogan “Saúde, emprego, renda e democracia” e tem como foco “um novo mundo é possível com solidariedade”. Um dos organizadores, o sindicalista Marco...29 de abril de 2020
Fim do home office só após negociação com movimento sindical
Em negociação com a Fenaban, nesta terça-feira 28, os bancos se comprometeram a que os bancários em regime de home office não retornem ao trabalho presencial sem negociação prévia com o movimento sindical. “É uma garantia importante diante da movimentação de vários governadores no sentido de flexibilizar o retorno das atividade...29 de abril de 2020
Governo estima em 150 mil número de desempregados em razão da pandemia
O Ministério da Economia estima que houve um aumento de 150 mil pessoas desempregadas no país entre março e a primeira quinzena de abril deste ano, em relação ao mesmo período de 2019, em razão da crise causada pelas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no Brasil. Os números são baseados, segundo o […]...28 de abril de 2020
Empregados receberão parte do seguro-desemprego a partir da próxima semana
Mais de quatro milhões de trabalhadores já tiveram o contrato de trabalho suspenso ou o salário reduzido durante a pandemia do novo coronavírus. O governo garantiu, porém, que começa a pagar na próxima semana a parcela do seguro-desemprego que foi prometida a esses trabalhadores. “Começa na próxima semana o pagamento do BEm [B...27 de abril de 2020
Trabalhador PJ fica sem benefício e sem auxílio emergencial na crise
Para quem trabalha com carteira assinada, há o benefício emergencial do governo federal que complementa reduções salariais. Ao informal, foi concedido auxílio de R$ 600 que será pago por três meses — o primeiro já foi depositado. Há, no entanto, uma parcela de trabalhadores que não terá direito a nenhum dos benefícios. São os ...27 de abril de 2020
Trabalhador com salário reduzido terá benefício do governo em maio; saiba acompanhar o pedido
O governo federal começará a pagar, em maio, o benefício emergencial para os trabalhadores cujos patrões fecharam acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão dos contratos. Ao todo, já foram fechados acordos com 569 mil empresas, que envolvem 3,5 milhões de empregados. Segundo a medida provisória 936, que criou o Progr...24 de abril de 2020
Convenção Coletiva dos trabalhadores no Setor Farmacêutico é renovada até 2022
Apesar da conjuntura esmagadora diante da pandemia mundial da Covid19, a Fetquim continuou as negociações da Campanha Salarial 2020 do Setor Farmacêutico com o patronato em reuniões por telefone e via web. O resultado: a manutenção das principais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – reconhecidamente como uma das melhores C...24 de abril de 2020
Acordo individual entre empresa e empregado vira imposição coletiva de redução de salário
Grávida de quatro meses, a designer Paula se preparava para uma reunião com um cliente quando recebeu um aviso de que a partir do dia seguinte passaria a trabalhar por apenas meio período e que seu salário seria reduzido pela metade. “Foi apenas um aviso, não teve negociação, nada disso.” Marina, fonoaudióloga no Rio […]...22 de abril de 2020
“Se tiver mais desemprego, isso vai impactar no SUS”, diz novo ministro
Em discurso de posse na manhã desta sexta-feira (17/4), o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, ressaltou importância de atenção a questões econômicas neste momento de crise em decorrência do novo coronavírus. Em evento no Palácio do Planalto, o médico oncologista disse que é preciso acompanhar os indicadores sociais. “Porque se a gen...20 de abril de 2020
Advogados avaliam decisão do STF sobre redução salarial sem sindicatos: “Segurança jurídica”
Na última sexta-feira, o plenário do STF decidiu por maioria que não é necessária a anuência dos sindicatos para validar acordos individuais que preveem a redução de salários. Tais acordos estão previstos na MP 936/20, editada para combater a crise do coronavírus. Advogados da área trabalhista avaliam a decisão do Supremo. Confi...20 de abril de 2020
Força-tarefa ajuda trabalhadores a darem entrada no seguro desemprego
A Paraíba vai contar, a partir desta segunda-feira (20), com uma força-tarefa para reduzir a demanda de trabalhadores que necessitam dar entrada no Seguro Desemprego e que estão encontrando dificuldades nos dispositivos eletrônicos. A iniciativa é organizada pelo Governo do Estado, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho. Ser...17 de abril de 2020
Comparativo entre as CCT’s 2020 Rio de Janeiro x São Paulo – propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos
Comparativo entre as CCT’s 2020 Rio de Janeiro x São Paulo – propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos CLÁUSULA ...17 de abril de 2020
Trabalhador com contrato Verde e Amarelo poderá ter multa do FGTS em demissão por justa causa
O trabalhador contratado na modalidade Verde e Amarelo terá salário de até R$ 1.552,50 e só receberá metade da multa indenizatória em caso de demissão, segundo o previsto no projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (15). A contratação nesse modelo poderá durar até dois anos. A multa calculada...17 de abril de 2020
Projeto facilita recebimento do seguro-desemprego durante pandemia
O Projeto de Lei 790/20 assegura aos trabalhadores dispensados sem justa causa o recebimento do seguro-desemprego enquanto durar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), dispensa nestes casos a exigência de tempo mínimo de contrato para receber o benefício, que varia conforme a sit...17 de abril de 2020
Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a crise do coronavírus
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a cessão de trabalhadores entre empresas. A regra deverá valer durante a crise do coronavírus. Pelas regras, quando houver suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário, o empregado poderá ser cedido, caso aceite, ...16 de abril de 2020
Carteira Verde Amarela piora crise econômica, avaliam presidente da CUT e Dieese
Na calada da noite, sem debate democrático com a população e as centrais sindicais, a Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (14), a Medida Provisória (MP) nº 905, de Jair Bolsonaro (sem partido) que cria a Carteira Verde Amarela, com diversas medidas de retirada de direitos dos trabalhadores, sendo considerada uma nova reforma Trabalhista...16 de abril de 2020
Quase 7 milhões de trabalhadores tiveram negados o acesso ao auxílio emergencial
Quase sete milhões (30%) dos 23 milhões de trabalhadores e trabalhadoras informais, microempreendedores e contribuintes individuais, que solicitaram o auxílio emergencial de R$ 600,00, ficaram de fora deste primeiro lote, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (15) pela Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem dire...15 de abril de 2020
Mais de 1 milhão de trabalhadores já tiveram contrato suspenso ou salário reduzido devido à crise
O governo já registrou mais de 1 milhão de acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Esses trabalhadores receberão um benefício emergencial equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito caso fossem demitidos, um aux...15 de abril de 2020
Deputados aprovam texto base da MP 905
Ao invés de proteger trabalhadores e trabalhadoras durante a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, deputados aprovaram, na noite desta terça-feira (14), a Medida Provisória (MP) nº 905, da Carteira Verde e Amarela, que tira mais retirada de direitos trabalhistas. A MP que deve ser aprovada até o dia 20 senão perde a [...14 de abril de 2020
Além do auxílio emergencial, governo libera saques no FGTS, PIS e INSS
O período de pandemia que atingiu o Brasil obrigou o governo a criar medidas que integram programas de ações voltadas para saques durante o período em que durar a pandemia. A ação do governo é para garantir um impacto menor na economia nacional, devido ao coronavírus. São ações que integram plano de saques de […]...14 de abril de 2020
STF nega recurso e mantém poder de sindicato em acordos de redução salarial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou, nesta segunda-feira (13/4), recurso da União e manteve a decisão para que a suspensão de contrato e a redução de salário e de jornada tenham efeito após o aval de sindicatos. Lewandowski é relator de uma ação que questionou no STF a medida provisória editada p...13 de abril de 2020
Sindicalistas consideram MP com fim do PIS-Pasep mais um retrocesso
João Paulo Ribeiro, dirigente da Fasubra e secretário de Serviços e dos Trabalhadores Públicos da CTB, considerou o fim do PIS-Pasep como um retrocesso. “Demonstra que trabalhadoras e trabalhadores públicos e da iniciativa privada são submetidos à mesma lógica perversa. O propósito é acabar com os fundos de proteção ao trabalho. Servi...13 de abril de 2020
Centrais sindicais são admitidas em ação contra a Medida Provisória 936
Foram autorizadas a participar do julgamento, pautado para a sessão por videoconferência da próxima quinta-feira (16/4), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical (FS), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Nova Central S...
Palavra do Presidente
A Feprop foi constituída como resultado de uma pauta de compromissos assumidos no 1º congresso Nacional dos sindicatos dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos ocorrido em Junho de 2016, na ocasião, além da constituição de nossa Federação foi pont...
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Reforma Trabalhista: TRT8 declara violação de princípios no sistema de tarifação
setembro 25th, 2020 autor feprop
Força Sindical intensifica luta pela extensão do Auxilio Emergencial de R$ 600
setembro 25th, 2020 autor feprop
Justiça do Trabalho deve priorizar ações de profissionais de saúde na pandemia, diz corregedor
setembro 24th, 2020 autor fepropFeprop- federação dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do estado do Rio de Janeiro – CNPJ 27.219.338/0001-95
Rua Prefeito Moreira Neto, 81 sala 301 Centro – Macaé RJ CEP 27.913-090 - Tel: 22 2772-4850 / 21 97422-0769 (WhatsApp)