NOTÍCIAS
15 de abril de 2021
Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre FEPROP e Laboratórios Aché regula compensação de feriados durante a pandemia e resguarda a segurança da categoria
Acordo Celebrado, após assembleia geral extraordinária onde reuniu mais de 100 propagandistas, garantiu o melhor acordo do Brasil no que se refere a compensação dos feriados antecipados ou criados por força da pandemia que já ceifou milhares de vidas, entre elas de muitos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos, pois garante qu...3 de abril de 2021
FEPROP – Media palestra sobre Síndrome de Burnout
No Dia 23 de Março, como parte dos eventos do mês da Mulher, as diretoras da FEPROP Mirian, Ana Paula, Raquel, Sandra e Giovana organizaram uma importante palestra sobre a sídrome de burnout que afeta de forma mais contundente as mulheres neste momento de pandemia, a mediação com a Drª Cristina Pina foi feita pela diretora […]...1 de abril de 2021
FEPROP Convoca para Acordo Coletivo do laboratório Aché os Propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro
...23 de dezembro de 2020
Auxílio Emergencial: Caixa paga última parcela a 4,9 milhões e encerra pagamentos a beneficiários do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (23) a última parcela do Auxílio Emergencial a 4,9 milhões de trabalhadores. Entre os beneficiários, 1,6 milhão fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS encerra em 0 e vão receber a última parcela do benefício, de R$ 300. Com os pagamentos desta quarta, termina [&hell...23 de dezembro de 2020
Desemprego diante da pandemia atinge 14,2% em novembro e bate novo recorde
O desemprego diante da pandemia do coronavírus bateu novo recorde em novembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, o Brasil encerrou o mês de novembro com um contingente de 14 milhões de desempregados, aumento de 2% frente a outubro (13,8 mil...22 de dezembro de 2020
Retomada econômica será lenta e irregular, prevê Ipea
Irregular e gradual. Assim é a recuperação da economia brasileira, atingida pela recessão provocada pela pandemia da covid-19. Uma retomada mais robusta, daqui para frente, dependerá da vacinação em massa e de medidas para alcançar o equilíbrio fiscal, de acordo com o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquis...21 de dezembro de 2020
STF derruba TR para correção monetária de dívidas trabalhistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta sexta-feira (18) o trecho da reforma Trabalhista que determinou a aplicação da TR (Taxa Referencial) para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A decisão afeta o valor final que os trabalhadores têm para receber em todas as ações na Justiça do Trabalho. Os ministros decidiram que ...21 de dezembro de 2020
Centrais sindicais pedem a continuidade do auxílio emergencial em 2021
O auxílio emergencial que ajudou milhões de brasileiros está chegando ao fim e segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ajuda não continuará, mesmo com os números da pandemia aumentando consideravelmente nas últimas semanas. O Congresso Nacional até o momento não discutiu a MP 1000 que trata da continuidade do pagamento do auxílio ...18 de dezembro de 2020
2021 será um ano de mais lutas por emprego, direitos, saúde e vacina para todos
A Direção Nacional da CUT se reuniu por meio remoto na terça-feira (15) e na quarta-feira (16), para fazer um balanço do ano e decidir quais as prioridades na luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora em 2021. Apesar do agravamento da crise econômica e social, provocado pela pandemia do novo coronavírus, da política […]...18 de dezembro de 2020
Altamiro Borges defende que o movimento sindical precisa falar mais para trabalhadores e trabalhadoras do mercado informal
O jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé, foi o convidado na manhã desta quinta-feira (17) da reunião da Direção Nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Miro fez uma análise da conjuntura nacional e destacou que a bandeira da vacina contra o coronavírus é decisi...17 de dezembro de 2020
Governo revisa de R$ 1.067 para R$ 1.088 previsão para salário mínimo em 2021
O Ministério da Economia revisou de R$ 1.067 para R$ 1.088 a sua previsão oficial para o salário mínimo a partir de janeiro de 2021. O aumento está na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), documento enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional. A mudança na estimativa se deve ao crescimento da […]...16 de dezembro de 2020
Projeto permite recontratação de trabalhador demitido durante calamidade pública
O Projeto de Lei 3507/20 permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. De acordo com o Decreto Legislativo 6/20, o estado de calamidade pública vai de 6 de fevereiro a 31 de dezembro. Pela proposta, a recontratação será permitida até seis meses após o [&...16 de dezembro de 2020
CUT e entidades lançam nesta terça a campanha “O Brasil precisa do SUS”
Para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), importante instrumento de garantia do direito humano à vida, que vem sofrendo sucessivos ataques desde o golpe de 2016, a Frente pela Vida, da qual a CUT Brasil faz parte, vai lançar nesta terça-feira (15), a partir das 14 horas, a campanha “O Brasil precisa de SUS”. Os músicos Ch...14 de dezembro de 2020
FEPROP: 4 anos de lutas, vitórias e conquistas
2020, que ano difícil!! Não bastassem as lutas constantes da relação capital x trabalho, ainda tivemos mais este obstáculo a superar: a Covid-19. Muitas empresas reduzindo salários, cortando benefícios e, o pior, demitindo ainda mais que o habitual. A desculpa de perda de receita é desmentida pelos próprios relatórios financeiros dos la...14 de dezembro de 2020
Protestos pedem manutenção do auxílio e denunciam reforma administrava
Não à reforma Administrativa e em defesa do Auxílio Emergencial até o fim da pandemia do novo coronavírus foram algumas das reivindicações estampadas em faixas e cartazes nos protestos que aconteceram em diversas cidades brasileiras nesta quinta-feira (10), Dia nacional de Luta em Defesa do Serviço Público. Organizados pela CUT, demais cen...14 de dezembro de 2020
Inflação em alta deve continuar em 2021, com pressão maior dos alimentos
Fechar as contas, no fim do mês, tem sido difícil para muitos brasileiros, já que a inflação pegou todos de surpresa neste fim de ano. O professor José Edmilson, 55 anos, diz que precisou cortar vários gastos para poder arcar com a alta dos alimentos e, mais recentemente, com o aumento da conta de luz. […]...10 de dezembro de 2020
Mercado de trabalho mostrou sinais de recuperação entre junho e setembro, afirma IPEA
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira (8) um estudo que mostra uma recuperação do emprego em diversos setores da economia desde julho, quando houve flexibilização, no Brasil, de algumas medidas de prevenção à Covid-19. Em seis setores da economia (agricultura, indústria, construção, comércio, serv...9 de dezembro de 2020
Inflação, que já é a maior em cinco anos, deve aumentar ainda mais em dezembro
Uma ida ao supermercado está custando cada vez mais caro. Não por acaso, os consumidores vêm reduzindo, semanalmente, o número de produtos nas cestas de compras. Dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam o que os brasileiros sentem no bolso. A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços...9 de dezembro de 2020
Paulo Guedes volta a falar em flexibilização das leis trabalhistas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, neste terça-feira (8) em evento voltou a dizer que a flexibilização da legislação trabalhista é o caminho para atender a população mais miserável. Em evento do IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados), o ministro defendeu a criação da Carteira Verde e Amarela. Ele disse: “Vamos continuar ig...9 de dezembro de 2020
Em três anos de ‘reforma’ trabalhista, desemprego e informalidade aumentaram
Governo, empresários e alguns parlamentares estavam afinados na defesa do projeto que, aprovado, levaria à criação da Lei 13.467, em 2017. A chamada reforma trabalhista, afinal, levaria à criação de milhões de empregos. Isso aconteceria na medida em que acabaria com a rigidez da legislação, que tratavam como sendo “engessada”, facilit...7 de dezembro de 2020
Home office entra nas negociações coletivas e vira pauta no Congresso
O home office chegou de forma inesperada para cerca de 8,5 milhões de brasileiros neste ano. E continuará sendo uma realidade para boa parte desses trabalhadores, mesmo depois da pandemia da covid-19. Por isso, o assunto entrou nas negociações coletivas e tem sido alvo de diversos projetos de lei no Congresso Nacional. A percepção é [&hellip...7 de dezembro de 2020
Pedir a aposentadoria do INSS até o dia 31 garante mais atrasados
O trabalhador perto de se aposentar precisa ficar atento ao calendário para garantir regras mais vantajosas na hora de pedir o benefício. Em 1º de janeiro de 2021, três regras de transição vão ter exigências mais duras: a por pontos, que garante o benefício por tempo de contribuição; a transição por idade mínima, que também […...3 de dezembro de 2020
Câmara dos Deputados pode ampliar o 14º do INSS
Uma novo Projeto de Lei apresentado há umas semanas na Câmara dos Deputados pode ampliar o décimo quarto (14º) salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para ser pago em 2020 e 2021. Contudo, o pagamento será limitado um valor, mas todos os 35 milhões de beneficiários terão direito. Entenda [&helli...3 de dezembro de 2020
Saúde conta com Fecomércio e sindicatos para combater a Covid-19
A aplicação de restrições e a retirada delas está condicionada à taxa de transmissão do novo coronavírus e à ocupação hospitalar no Distrito Federal. O monitoramento semanal feito pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica tem norteado as decisões da Secretaria de Saúde e é uma das informações essenciais repassadas ao governador ...3 de dezembro de 2020
Justiça faz força-tarefa para tentar desencalhar processos trabalhistas
A Justiça do Trabalho inicia uma força-tarefa para tentar desencalhar processos trabalhistas que estão na fase da execução, ou seja, a do pagamento pelos devedores, que é considerada o “gargalo” dos processos trabalhistas, relata matéria do repórter Vitor Nuzzi, da RBA, lembrando que, às vezes, a quitação não é feita mesmo com acor...1 de dezembro de 2020
Recomendações do Ministério Público do Trabalho para o Teletrabalho e Home Office
No último dia do Curso de Formação Político-sindical On-line da região Nordeste, dois importantes temas foram abordados: “As Recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para garantir um trabalho de qualidade aos profissionais nos modelos Home Office e Teletrabalho”, exposto p...1 de dezembro de 2020
Direitos sindicais: OIT analisa queixa contra Estado brasileiro no descumprimento da Convenção 151
O Comitê de Liberdade Sindical da OIT (Organização Internacional do Trabalho) apresentou, em seu último informe, análise da queixa sobre o descumprimento da Convenção 151 (Caso 3344) protocolada pela ISP (Internacional de Serviços Públicos) contra o Estado brasileiro. A Convenção 151 garante o direito à organização sindical e negocia...30 de novembro de 2020
Falta de crédito a empresas impede contratação e pressiona desemprego
O aprofundamento da crise econômica provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) mostrou que os empecilhos criados pelos bancos privados e públicos para acesso ao crédito rápido e fácil, tanto para pessoas físicas como jurídicas, são entraves à retomada do crescimento e à geração de empregos. Como a corda rói sempre do lado ...30 de novembro de 2020
IBGE: taxa de desemprego sobe em 10 dos 27 Estados
A alta da taxa de desemprego no terceiro trimestre ocorreu em 10 dos 27 Estados. A Bahia seguiu com a maior taxa regional, de 20,7%, ante os 14,6% do País como um todo. Sergipe (20,3%), Alagoas (20,0%) e Rio de Janeiro (19,1%) completam a lista dos Estados com a taxa de desocupação mais elevada, segundo […]...27 de novembro de 2020
Projeto proíbe benefícios tributários para empresas que discriminem empregados
O Projeto de Lei 4683/20 proíbe a concessão de benefícios tributários a empresas que discriminarem funcionários em situação de desvantagem social, cultural, política, étnica, física, religiosa ou econômica. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta altera ainda a ...27 de novembro de 2020
Um sindicalismo virtual e mais presente, esse é o futuro
O jornal Estado de São Paulo publicou artigo escrito por José Pastore e Magnus Ribas Apostólico, membros do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP, no qual falam sobre as assembleias virtuais e a comunicação com o trabalhador. Para eles, o sindicalismo sempre teve o problema da baixa representatividade, exceto as categor...27 de novembro de 2020
Proposta prevê acordo entre empresa e trabalhador sobre FGTS no pós-pandemia
O Projeto de Lei 2751/20 prevê que, após o período de calamidade pública em razão do coronavírus e mediante acordo com o empregador, o trabalhador receberá junto com o salário parte do que seria recolhido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na […]...26 de novembro de 2020
Home office: após os holofotes, acende-se a luz amarela
O trabalho em casa (home office) é figura jurídica tão antiga quanto a própria CLT, que, desde a redação original do Decreto Lei 5452, de 1º de maio de 1943, prevê a possibilidade de vínculo empregatício para o trabalho realizado no domicílio do trabalhador (artigo 6º). Essa figura é muito presente em setores como calçadista […...26 de novembro de 2020
Pandemia trava emprego para trabalhadores acima dos 50 anos
A covid-19 tornou o mercado de trabalho ainda mais avesso a trabalhadores acima de 50 anos, parcela que inclui o “grupo de risco” para a doença. Se antes da pandemia esse grupo já tinha dificuldades para se colocar profissionalmente – apesar de as empresas estarem começando a se abrir para essa mão de obra mais […]...26 de novembro de 2020
Trabalhadores têm reajuste salarial acima do INPC em 41% das negociações
A maioria dos reajustes salariais no país, considerando o período entre janeiro e outubro deste ano, resultou em ganhos acima da inflação, os chamados ganhos reais. Em 41% das negociações houve reajustes superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo o levantamento, 18,3% dos reajustes trouxeram ganhos de até 0,5%; 1...24 de novembro de 2020
Pandemia fez país atingir menor nível de ocupação em quase 30 anos
A pandemia da Covid-19 aniquilou o mercado de trabalho brasileiro em 2020, a ponto de fazer o nível da ocupação —taxa que calcula a proporção de pessoas ocupadas dentro da população em idade de trabalhar— despencar e alcançar o menor patamar em 28 anos, de 46,8%. O nível de ocupação é o pior desde 1992, […]...23 de novembro de 2020
CUT e Abet lançam questionário sobre trabalho remoto
A pandemia do novo coronavírus trouxe mudanças significativas a muitos trabalhadores. O teletrabalho foi uma estratégia adotada por diversas empresas, desde março, para garantir o isolamento social como medida recomendada pelos órgãos de saúde no país. Foi a partir desta realidade que a CUT e a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho...19 de novembro de 2020
Quem teve salário reduzido deve receber 13º salário integral
O governo federal informou que o 13º salário deve ser pago de forma integral aos trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho e o salário reduzidos na pandemia de covid-19. A regra, contudo, não se aplica aos trabalhadores que fizeram acordos de suspensão do contrato de trabalho. Neste caso, o benefício será proporcional ao tempo [&hellip...18 de novembro de 2020
Crise prejudica negociação salarial, afirma DIEESE
Conforme matéria de Geralda Doca em O Globo, a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus reduziu a quantidade de acordos coletivos entre empresas e sindicatos dos trabalhadores e restringiu as negociações salariais. Segundo um levantamento do Dieese, entre janeiro e outubro deste ano, foram registrados 20.812 acordos, sendo que só 7.572...18 de novembro de 2020
Inflação pelo IPC-S subiu 0,62% na primeira quinzena de novembro
O IPC-S de 15 de novembro de 2020 subiu 0,62%, ficando 0,03 ponto percentual (p.p) acima da taxa registrada na última divulgação. Com este resultado, o indicador acumula alta de 3,73%, no ano, e 4,52%, nos últimos 12 meses. Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas […]...16 de novembro de 2020
Informalidade atinge 47,4% dos trabalhadores negros do Brasil, diz IBGE
O percentual de pretos ou pardos no mercado informal de trabalho no Brasil chegou a 47,4% em 2019, enquanto entre os trabalhadores brancos foi de 34,5%. Os negros eram maioria em atividades informais do setor agropecuário (62,7%), da construção (65,2%) e dos serviços domésticos (66,6%). Essas atividades em decorrência do desaquecimento do mer...16 de novembro de 2020
Contrato intermitente dobra em 2019 e chega a 13% dos novos empregos com carteira
Em 2018, houve saldo (admissões, subtraídos os desligamentos) de 51,2 mil postos de trabalho com contrato intermitente, correspondendo a 9,4% do saldo de empregos com carteira assinada. Já em 2019, 85,7 mil novos postos gerados foram na modalidade intermitente, isto é, 13,3% de todos os novos empregos com carteira assinada. O Nordeste fo...13 de novembro de 2020
Governo estuda excluir categorias profissionais do regime MEI em 2021
Em meio ao aumento do desemprego, da informalidade e da dificuldade de trabalhadores e trabalhadoras em manter um mínimo de atividade profissional que lhes garanta alguma renda, o Comitê Gestor do Simples Nacional poderá fazer alterações no regime de Microempreendedor Individual (MEI), excluindo atividades aptas a fazerem parte do programa. ...13 de novembro de 2020
Home office e uma nova legislação
Quando a pandemia começou e as restrições de locomoção e até de ficar em determinados locais foi colocado a população, o home office ganhou destaque. Algumas empresas já decidiram não voltar mais para o escritório e será 100% home office. Na reforma trabalhista de 2017 que completou três anos, existe a regulamentação do teletrabalho,...12 de novembro de 2020
Projetos prolongam duração do seguro-desemprego durante a pandemia
Diversos projetos de lei sobre seguro-desemprego já foram encaminhados à Câmara dos Deputados. Além disso, a maioria dos projetos propõe estender os benefícios. O Projeto de Lei 3618/2020 é um dos projetos apresentados que proporciona aos trabalhadores despedidos receber até 7 novas prestações do seguro-desemprego. Atualmente, o seguro-de...12 de novembro de 2020
Inflação pesa mais para os mais pobres, mas ricos já sentem a pressão
A alta da inflação oficial do governo, o IPCA, que acelerou 0,86% em outubro – impulsionada pelo aumento de preços dos alimentos e dos transportes –, continua pesando no bolso da parcela de menor renda da população, mas já incomoda os mais ricos. É o que aponta um estudo divulgado, nesta quarta-feira (11/11), pelo Instituto […]...11 de novembro de 2020
Ipea mostra que 40% dos informais pararam de trabalhar no 2º trimestre
Dos trabalhadores que tinham vínculos informais no setor privado no primeiro trimestre, 60% continuaram trabalhando no segundo trimestre, aponta pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), divulgada hoje (6). O percentual reforça que esse grupo foi o mais vulnerável aos efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho, já que...10 de novembro de 2020
Banco Central admite que desemprego continuará elevado
Apesar de já apresentar sinais de recuperação econômica, o Brasil deve conviver com uma taxa de desemprego elevada por algum tempo após a pandemia da covid-19, segundo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele explicou que o novo coronavírus acelerou o uso da tecnologia e disse que, por isso, nem todos os profissionais […...10 de novembro de 2020
Brasil retrocede três posições no governo Bolsonaro e é a 12º economia do mundo
Em 2019, o Brasil ocupava a 9ª posição entre as maiores economias do mundo, de acordo com o valor do PIB em dólares. Chegará ao final deste ano no 12º lugar, de acordo com informações do FMI compilados pela Fundação Getúlio Vargas. Este é o saldo, até o momento, da política econômica neoliberal imposta pelo […]...9 de novembro de 2020
Ipea e OIT avaliam o impacto da pandemia sobre jovens no mercado de trabalho do Brasil
O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn afirmou que “a pandemia causa um triplo choque na população jovem. Ela mostrou que tem o potencial de destruir o emprego e de afetar negativamente a educação e a capacitação profissional e de colocar grandes obstáculos no caminho de quem procura entrar no mercado de […]...9 de novembro de 2020
Inflação oficial tem maior patamar para outubro em 18 anos, diz IBGE
A inflação oficial registrou o maior patamar para o mês de outubro em 18 anos, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (6). A taxa deste ano ficou em 0,86%, puxada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas. Antes [&...6 de novembro de 2020
“Desemprego recorde e inflação voltando com força”, prevê Maia para 2021
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se disse pessimista sobre o cenário que o Brasil enfrentará em 2021. Isso, por conta da demora do governo em definir as prioridades econômicas e pelo atraso da pauta da Câmara, obstruída pela base do governo em uma disputa pela presidência da Comissão Mista de Orçamento. Segundo o […]...5 de novembro de 2020
Projeto garante a trabalhadores essenciais testes pelo SUS durante emergência de saúde pública
O Projeto de Lei 2275/20 garante às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais durante as emergências de saúde pública, a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de exames médicos e de testes laboratoriais para as doenças relacionadas à emergência, como no caso da Covid-19. A proposta lista 41 setores ...3 de novembro de 2020
Proposta cria modalidade de saque do FGTS e prevê extinção de regras atuais
O Projeto de Lei 3718/20 cria o saque por interesse, uma nova sistemática de movimentação da conta do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o titular poderá sacar a qualquer momento até um salário mínimo da sua conta (R$1.045 em 2020). O texto […]...30 de outubro de 2020
CNC aponta grande impacto do 13º salário na economia no final do ano
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calculou que o 13º salário injetará R$ 208 bilhões na economia no final do ano. Para o economista responsável pelo estudo, Fabio Bentes, o valor da gratificação será afetado pela deterioração do mercado de trabalho durante a pandemia, com a suspensão do contrato de...30 de outubro de 2020
Centrais sindicais realizarão ato pela desoneração da folha e auxilio de R$ 600
As centrais estão organizando a manifestação em defesa do Auxílio Emergencial de R$ 600 e da desoneração da folha de pagamento com a garantia de empregos. O ato será realizado dia 3 de novembro, às 11 horas, na Avenida Paulista, 2163, em frente o Banco do Brasil (gabinete regional da presidência da República), em São […]...28 de outubro de 2020
FGTS, abono e outros benefícios poderão ser recebidos por poupança digital
Os beneficiários de programas como abono salarial, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros benefícios sociais pagos pela União, estados e municípios poderão receber seus direitos pela poupança digital, hoje disponível pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal (CEF). A conta também poderá ser usada para o depós...28 de outubro de 2020
Reforma trabalhista gerou nova forma de law fare: a criminalização do trabalho
Na esteira da reforma trabalhista, que passou a vigorar em julho de 2017, surgiu uma nova modalidade de law fare, como é conhecido o ativismo de tribunais e magistrados não exatamente em defesa da lei ou do direito, mas de fins específicos de grupos localizados. A reforma trabalhista gerou, em segmentos do Judiciário, a criminalização [&helli...26 de outubro de 2020
CAF e OIT trabalharão juntas para promover mais e melhores empregos na América Latina e no Caribe
A CAF, banco de desenvolvimento da América Latina, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram um Memorando de Entendimento para atuar conjuntamente na execução de programas e projetos integrais voltados para a promoção de oportunidades de trabalho decente e produtivo para homens e mulheres, em condições de liberdade, igualda...26 de outubro de 2020
Cresce pauta sobre home office nas negociações trabalhistas
A presença de uma pauta referente ao trabalho remoto – home office – nas negociações trabalhistas de 2020 teve elevação de mais de seis vezes em comparação ao ano passado. O levantamento, divulgado é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), feito com base em dados do Ministério da Economia. Segundo a pesquisa, o...23 de outubro de 2020
Governo vai simplificar duas mil normas trabalhistas
Para tentar simplificar o ambiente de negócios e estimular a geração de empregos, o governo de Jair Bolsonaro está passando a limpo duas mil normas trabalhistas. A revisão faz parte do programa Descomplica Trabalhista, que foi lançado nesta quinta-feira (22/10) e já revogou 48 portarias do antigo Ministério do Trabalho. “Hoje, estam...23 de outubro de 2020
OAB Nacional discutirá precarização de apps e relações trabalhistas
O evento será virtual com transmissão ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia. Como o tema da audiência sugere, serão debatidas as formas de organização profissional e as relações de trabalho estabelecidas a partir de novos negócios como aplicativos de transporte privado (Uber, 99, Cabify), de en...22 de outubro de 2020
Centrais entregam propostas para o candidato a prefeito Guilherme Boulos
O presidente da Força Sindical, da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, entregou nesta terça, 20 de outubro de 2020, ao candidato a prefeito de São Paulo, pelo PSOL, Guilherme Boulos, um documento com propostas das centrais sindicais para a retomada do desenvolvimento econômico da cidade. [&helli...22 de outubro de 2020
Com hora extra e terceirização à frente, cresce número de processos trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Os dados são da edição mais recente do Relatório de Movimentação Processual, divulgado pelo TST. Do total recebido, 276.687 são casos novos. Há ainda 36.590 [...21 de outubro de 2020
Sindicatos fazem ato em Brasília pela prorrogação da desoneração da folha de empresas
Sindicatos de trabalhadores das empresas afetadas pelo veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento fizeram nesta terça-feira (20) uma manifestação em Brasília na qual pediram ao Congresso Nacional a derrubada do veto. Bolsonaro vetou em julho o dispositivo que prorrogava até o ano ...21 de outubro de 2020
Proposta prevê seguro-desemprego para funcionário de empresa que suspender atividades na pandemia
O Projeto de Lei 779/20 permite que as empresas obrigadas a parar durante calamidade pública ou emergência em saúde pública suspendam, por 90 dias, os contratos dos seus empregados, que passarão a receber seguro-desemprego durante o período. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) prevê ...20 de outubro de 2020
Seis em cada 10 trabalhadores brasileiros temem perder o emprego nos próximos 12 meses, aponta pesquisa
Seis em cada 10 trabalhadores brasileiros temem perder o emprego nos próximos 12 meses. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Ipsos a pedido do Fórum Econômico Mundial (FEM). O levantamento foi realizado com 12 mil trabalhadores em 27 países. Na média, 54% deles manifestaram temer o desemprego. Dentre os 10 países com maior […]...20 de outubro de 2020
Auxílio emergencial faz arrecadação com ICMS de estados crescer até 17%
O auxílio emergencial concedido pelo governo federal para a população vulnerável durante a pandemia ajudou a aumentar a arrecadação do ICMS de 14 das 27 unidades da Federação em ano de eleições municipais, aponta estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O trabalho usou dados da arreca...19 de outubro de 2020
Trabalhador demitido na pandemia pode ter direito a mais parcelas de seguro-desemprego
Trabalhadores que foram demitidos este ano, durante a pandemia, poderão ter direito a parcelas adicionais do seguro-desemprego. A medida está sendo estudada pelo Ministério da Economia em conjunto com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que tem representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas. “ O M...16 de outubro de 2020
Desemprego chega a 14,4%, o mais alto desde o início da pandemia, diz IBGE
O número de brasileiros à procura de emprego chegou a 14 milhões na quarta semana de setembro, segundo o Pnad Covid, levantamento do IBGE para medir o impacto do coronavírus na sociedade brasileira. Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (16), a taxa de desocupação do país ficou em 14,4%, contra os 13,7% observados na […...16 de outubro de 2020
Direção da empresa quer impedir a organização sindical da categoria
Enquanto no Brasil cai cada dia mais fundo num projeto retrógrado e autoritário, que visa a impor derrotas sobre os trabalhadores para favorecer os empresários, banqueiros, especuladores e ricos em geral, nos Correios a ditadura militar já está instalada. A autoritarismo é evidente e aplicado desavergonhadamente. E vai muito além da negaçã...15 de outubro de 2020
Mais de 9,7 milhões de trabalhadores já tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, de abril a setembro, 9.734.159 de empregados formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. O governo prorrogou até 31 de dezembro o prazo para este tipo de acordo. Criado em razão da pandemia, o chamado Benefício Emergencial de P...14 de outubro de 2020
Movimento sindical resiste durante pandemia
Por meio dos sindicatos, muitas categorias estão conseguindo manter direitos e ter importantes conquistas, mesmo em meio a uma pandemia. Isso é o que mostra o boletim “De Olho nas Negociações” do Dieese. A pesquisa realizada pelo Dieese analisou 4.938 reajustes salariais de categorias com data-base entre janeiro e agosto de 2020, reg...14 de outubro de 2020
Funcionário com contrato suspenso deve ter período de férias adiado
A suspensão do contrato de trabalho por causa da pandemia pode afetar o período de férias dos trabalhadores brasileiros. Especialistas ouvidos pelo R7 afirmam que os meses afastados não são contados no período aquisitivo de 12 meses para ter direito ao descanso remunerado e, por isso, as férias devem ficar mais distantes. Quem teve [&...13 de outubro de 2020
Pesquisa mostra que trabalho informal eleva contágio e morte por Covid-19 no Brasil
Cidades com maior quantidade de trabalhadores informais foram as mais afetadas pela pandemia de Covid-19 no Brasil, segundo estudo realizado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em parceria com o IRD (Instituto Francês de Pesquisa e Desenvolvimento). Para chegar a essa conclusão, o levantamento analisou dados socioeconômicos de tod...13 de outubro de 2020
CUT lança plataforma para eleições com diretrizes em defesa da classe trabalhadora
Eleitores, eleitoras, candidatos e candidatas às eleições deste ano que se identificam com a classe trabalhadora têm agora uma importante ferramenta com dados econômicos e socais, bandeiras de luta e a visão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de temas importantes que precisam ser defendidos em prol dos trabalhadores e das trabalhadoras...9 de outubro de 2020
Congresso tem que retomar debate sobre valorização do salário mínimo, diz Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), que o Congresso retome o debate sobre a política de valorização do salário mínimo que, segundo ele, foi destruída pelo atual governo. De acordo com Paim, o mínimo é o melhor distribuidor de renda e serve como referencial para os valores pagos ao [&hellip...9 de outubro de 2020
Dieese lança campanha de cooperação mútua no movimento sindical
Desde a Reforma Trabalhista, o movimento sindical vem sofrendo uma contínua perseguição dentro de um projeto que visa a geral precarização das condições de trabalho no Brasil. Tal contexto acabaria fragilizando também o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico (Dieese). Dessa forma, para evitar o enfraquecimento d...8 de outubro de 2020
Apoiar o DIEESE é ajudar a fortalecer a luta dos trabalhadores
O DIEESE existe para apoiar e fortalecer a luta dos trabalhadores. Mesmo com as restrições do isolamento e o trabalho à distância, a entidade aumentou a produção de estudos e investiu na participação e promoção de eventos on-line, com a intenção de ajudar o movimento sindical a entender melhor a complicada conjuntura e a buscar [&hellip...8 de outubro de 2020
Desemprego e falta de governabilidade são maiores riscos no Brasil, diz Fórum Econômico Mundial
Os maiores riscos para se fazer negócios no Brasil atualmente são o desemprego e o temor de fracasso da governabilidade do país, segundo levantamento feito pelo Fórum Econômico Mundial junto a 12 mil empresários de 128 países. O desemprego atingiu recorde de 13,8% no trimestre encerrado em julho, segundo dados do IBGE (Intituto Brasileiro de...7 de outubro de 2020
STF decide que segurado pode contestar INSS a qualquer momento
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional o prazo de dez anos para entrar na Justiça contra o INSS em caso de contestação de um benefício negado, cessado ocancelado. A decisão desta segunda-feira (5) anula a regra instituída pela lei 13.846, de junho de 2019, que também criou o pente-fino do INSS. Segundo o ministro […]...7 de outubro de 2020
Suspenso pelo Governo o prazo para solicitar o Seguro Desemprego
Suspenso pelo Governo o prazo para solicitar o Seguro Desemprego. O governo suspendeu o prazo para que o trabalhador demitido possa solicitar o seguro-desemprego durante o período de calamidade pública. Antes, o trabalhador demitido tinha um prazo de 120 dias para solicitar o seguro-desemprego a partir do sétimo dia da demissão. Trabalhador pod...6 de outubro de 2020
Governo estuda extinguir desconto do imposto de renda para financiar renda básica
O governo de Jair Bolsonaro pode extinguir o desconto de 20% da declaração simplificada do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para financiar o programa de renda básica, que vem sendo chamado de “Renda Cidadã”. A medida pode atingir mais de 17 milhões de contribuintes nos país. Com o fim do desconto, a equipe do […]...6 de outubro de 2020
Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebe contribuição
O sindicato que recebe contribuições de trabalhadores da categoria que representa deve ser incluído na reclamação em que outro sindicato questiona o enquadramento sindical. Assim decidiu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a medida é admissível para resguardar o ente sindical do prejuízo decorrente do alegado...5 de outubro de 2020
Governo quer extinguir desconto de 20% em declaração simplificada do IR
Com o objetivo de financiar o Renda Cidadã, o governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física. A medida pode atingir mais de 17 milhões de pessoas. Em substituição, segundo fontes que participam da elaboração da medida, s...5 de outubro de 2020
Bolsonaro aumenta a margem do consignado para aposentados do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória que aumenta a margem do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia de Covid-19. O aumento da margem foi recomendação do CNPS (Conselho Nacional da Previdência So...5 de outubro de 2020
Centrais sindicais recepcionam novo SubProcurador-Geral do Trabalho
O evento ocorreu na terça-feira (29/09) e contou com a presença das seis Centrais aferidas (Força Sindical, CUT, CTB, CSB, UGT e Nova Central), por seus presidentes, membros da diretoria e advogados. Foi muito simbólica a recepção, por expressar a atenção do sindicalismo às ocorrências na cúpula do MPT e apresentar a deferência d...30 de setembro de 2020
Pesquisa vai monitorar Covid-19 entre trabalhadores de várias categorias
No dia 28 de setembro, a convite do Sintracon-SP e Força Sindical, João Scaboli, diretor do departamento de saúde do trabalhador da FEQUIMFAR, secretário adjunto da Força Sindical e diretor do DIESAT, participou de reunião referente a uma pareceria em pesquisa sobre Covid-19. Também estiveram presentes João Carlos Gonçalves, o Jurun...30 de setembro de 2020
Nobel de Economia Joseph Stiglitz: sindicatos são fundamentais na pandemia e na sociedade pós-covid
Economia justa e o papel do setor financeiro em uma sociedade pós-covid. Esse foi o tema do webinário promovido pela UNI Finanças com o economista Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia (2001). Stiglitz falou sobre os desafios apresentados pela pandemia do novo coronavírus, especialmente para os trabalhadores do setor financeiro. Como, por ...25 de setembro de 2020
Reforma Trabalhista: TRT8 declara violação de princípios no sistema de tarifação
Com a Reforma Trabalhista o Tribunal Regional do trabalho da 8° Região declara que houve violação aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e isonomia. Foi declarado que é inconstitucional o Art. 223-G, parágrafo 1°, I a IV, da CLT, que estabelece a “tarifação” do valor da indenização por dano moral na justiça...25 de setembro de 2020
Força Sindical intensifica luta pela extensão do Auxilio Emergencial de R$ 600
As centrais sindicais, com a ativa participação da Força Sindical, estão trabalhando para massificar a Campanha Nacional pela Manutenção do Auxílio Emergencial de 600 Reais Mensais pelo menos até Dezembro, através da coleta virtual de assinaturas, exigindo do presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, que coloque imediatament...24 de setembro de 2020
Justiça do Trabalho deve priorizar ações de profissionais de saúde na pandemia, diz corregedor
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomendou que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) priorizem, durante a pandemia, a análise de ações trabalhistas de profissionais de saúde que estão atuando no combate à Covid-19. A recomendação foi editada pelo corregedor-geral Aloysio Corrêa da Veiga nesta quinta-feira (17). Segundo o T...23 de setembro de 2020
Centrais sindicais reagirão à queda brutal do orçamento da fiscalização trabalhista no governo Bolsonaro
O novo orçamento do governo Bolsonaro para 2021 prevê que o montante de recursos para as fiscalizações trabalhistas, para o combate ao trabalho escravo, para o combate a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, será cortado pela metade. No segundo governo Dilma as verbas de fiscalização eram de cerca de R$ 60 milhões e baixaram no g...23 de setembro de 2020
Proposta prevê a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia
O Projeto de Lei 3078/20 trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo 6/20) e os 18 meses subsequentes. Conforme a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, por meio de acordo individual o trab...23 de setembro de 2020
Em dia de vistorias, INSS restringe acesso de sindicatos a agências
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restringiu o acesso de representantes de associações e sindicatos, bem como de “pessoas alheias ao corpo funcional do INSS”, nas agências de Previdência Social. A medida foi publicada nesta segunda-feira (21/9) em portaria no Diário Oficial da União (DOU). Agora, é preciso ter horário marcado p...23 de setembro de 2020
Taxa de desemprego fica em 14,3% na 4ª semana de agosto e é a maior desde maio, diz IBGE
A taxa de desemprego no Brasil aumentou de 13,2% na terceira semana de agosto para 14,3% na quarta semana do mês, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi o mais elevado desde que a pesquisa teve início, [&hellip...17 de setembro de 2020
Área econômica estuda restringir seguro-desemprego a fim de poupar recursos para Renda Brasil
A área econômica do governo Jair Bolsonaro está avaliando mudanças no seguro-desemprego como uma forma de poupar recursos e viabilizar o novo programa social, chamado de Renda Brasil. A informação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O estudo, segundo Waldery Rodrigues, prevê duas possibilidade...15 de setembro de 2020
Perícias seguem suspensas nas agências do INSS pelo menos até quarta-feira
As perícias médicas para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão continuar suspensas, em todo o país, pelo menos até quarta-feira (16), de acordo com o próprio órgão. Na segunda-feira (14), muitas pessoas tinham atendimento marcado, mas não foram atendidas após os médicos decidirem não retornar ao trabalho, alegan...15 de setembro de 2020
Governo quer corte de R$ 10 bi ao ano em benefício para pessoas com deficiência e idosos
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) planeja endurecer regras e revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência. Com as medidas, a serem tomadas por decreto, o governo busca uma economia que chegaria a R$ 10 bilhões por ano. A iniciativa está sendo preparada em conjunto pelos Ministérios da [&hel...15 de setembro de 2020
FEPROP REALIZA PESQUISA SOBRE A SITUAÇÃO DE PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA
A FEPROP realizou pesquisa em todo território nacional sobre a situação do propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos no período de pandemia do coronavírus. Segundo Luiz Cláudio Pereira, o Lula, diretor de Pesquisas e Assuntos Jurídicos da Federação e presidente do SINDIPROVENTER, de Teresópolis, o levantamento foi realizado e...14 de setembro de 2020
SINDIPROPAGA-Zona da Mata tem nova diretoria
Na última sexta-feira (11/09), o SINDIPROPAGA ZONA DA MATA, sindicato federado à FEPROP, elegeu uma nova diretoria. O presidente Daniel Almeida Franco contou um pouco da história do sindicato: “O SINDIPROPAGA Muriaé começou em 14 de outubro de 2016, quando esta entidade foi fundada, na cidade de Muriaé, tendo em seu primeiro mandato uma cha...14 de setembro de 2020
Governo vai excluir quase de 6 milhões de pessoas do auxílio emergencial
O pacote do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PLS), acertou em cheio o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) sobrevivem praticamente com o que recebem do Auxílio Emergencial aprovado pelo Congresso Nacional, depo...11 de setembro de 2020
Bancadas patronais emperram negociação de estabilidade na Campanha Salarial
As negociações da cláusula da estabilidade no emprego na Campanha Salarial estão emperradas com as bancadas patronais. A retomada das rodadas de negociações, feitas de maneira digital, está prevista para a próxima semana. O presidente da FEM-CUT (Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT), Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, destacou ...11 de setembro de 2020
Centrais Sindicais pressionam Congresso pela manutenção dos R$ 600 para o auxílio emergencial
As Centrais Sindicais estão pressionando o Congresso a manter o valor do auxílio emergencial em R$ 600. O governo Jair Bolsonaro trabalha com um cenário de extensão do benefício até dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1.000, e deve iniciar os novos pagamentos de R$ 300 no dia 17. A ideia das centrais é […]...10 de setembro de 2020
Pesquisa mostra principais perspectivas dos trabalhadores nos cenários pré e pós-Covid-19
Pesquisa global realizada pela ADP Research Institute mostra as principais expectativas dos profissionais no ambiente de trabalho. O levantamento, que foi realizado levando em conta os cenários pré e pós-Covid-19, mostra o que mudou em relação às perspectivas sobre otimismo no ambiente de trabalho, mudança de cargos, trabalho flexível, hora...10 de setembro de 2020
Sindicalismo reforça posição contrária à reabertura das escolas na pandemia
O movimento sindical de Guarulhos é contra reabrir escolas em meio à pandemia da Covid-19. Essa preocupação foi manifestada mais uma vez, nesta quarta (9), durante reunião on-line com representantes da Prefeitura de Guarulhos. Participaram o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos José Pereira dos Santos pela Força Sindical; W...9 de setembro de 2020
Sindicatos latino-americanos debatem as transformações no mundo do trabalho
O seminário temático na modalidade online que aconteceu na semana passada faz parte de um ciclo de debates que o IndustriALL desenvolve em conjunto com um grupo de trabalho, que inclui dirigentes sindicais e acadêmicos da região. O objetivo final é desenvolver políticas sindicais e propostas de ação para uma transição justa com o desenvol...9 de setembro de 2020
Perseguição ao sindicalismo nos EUA
Quando Dan Hoskins tentou organizar colegas em uma fábrica no Oregon, no ano passado, chefes repressivos o obrigaram a passar pelo maior número possível de trabalhadores a caminho de uma reunião disciplinar no escritório de recursos humanos. A empresa queria criar um clima de medo, lembrou Hoskins, não apenas ameaçando seu emprego, mas garan...8 de setembro de 2020
Problemas na saúde mental são a 4ª onda da pandemia
Mais de 4,1 milhões de brasileiros foram infectados pela covid-19. Sem contar as subnotificações. Todos, de alguma forma, sentiram os impactos da pandemia e tentam se acostumar com o novo normal. Os efeitos de uma realidade de restrições, em meio às drásticas mudanças, começam a se tornar evidentes e intensificam a discussão de uma quarta...4 de setembro de 2020
Direito sindical é o tema do mês da Biblioteca do TST
O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Temas de Direito Sindical”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissã...4 de setembro de 2020
Saiba como as propostas de reforma tributária afetam os diversos setores da economia
As três propostas de reforma tributária que estão no Congresso contam com a oposição da maior parte do setor de serviços, que teme uma elevação da sua carga tributária. As propostas fixam uma alíquota única para praticamente todos os setores, o que tende a reduzir a carga daquilo que é produzido pela indústria (bens) […]...3 de setembro de 2020
Movimento sindical em tempos de tormenta
De 2012 a 2019 os sindicatos perderam 3,8 milhões de filiados no Brasil, segundo dados da Pnad Contínua/IBGE, divulgados no dia 26 de agosto. Em 2019, das 94,6 milhões de pessoas ocupadas no país, 11,2% ou 10,6 milhões de profissionais estavam associados a sindicatos. Em 2012 16,1% da população ocupada era sindicalizada ou 14,4 milhões [&...3 de setembro de 2020
Está em curso um processo de desmonte do Estado, alerta o presidente da Contag
Com apoio da CTB e da CUT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) lançou uma campanha nacional para denunciar o crescimento dos indeferimentos nos pedidos de aposentadoria encaminhados por trabalhadores e trabalhadoras ao INSS. Além de prejudicar quem tem direito ao benefício, a nova o...2 de setembro de 2020
Assembleias virtuais garantem luta dos trabalhadores durante a pandemia
Diante da pandemia causada pela Covid-19, a classe trabalhadora se viu em situações que exigiram rápida resposta dos sindicatos. Além do risco de contaminação, por conta das fábricas pouco preparadas para seguir as recomendações de segurança, a crise trouxe ameaças de demissão, acordos individuais para cortes no salário e a suspensão ...2 de setembro de 2020
Sem crédito do governo, 700 mil pequenos negócios fecham e 40% estão endividados
As pequenas empresas, responsáveis por 39% dos empregos formais, e as médias, que chegam a empregar 49% da mão de obra brasileira, foram as que mais sofreram as consequências da paralisia, incompetência e falta de projetos concretos do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) diante do agravamento da crise econômica neste período de pandemia do novo ...1 de setembro de 2020
Orçamento: governo reduz de R$ 1.079 para R$ 1.067 proposta para o salário mínimo em 2021
O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro. O valor consta do projeto da lei orçamentária do ano que vem encaminhado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Economia. O valor proposto pelo governo — que depende de aprovação do […]...1 de setembro de 2020
Aplicativos dos sindicatos aproximam categoria de suas entidades
Diversos sindicatos filiados à Fecomerciários possuem aplicativos próprios para manter um contato mais próximo com os trabalhadores de suas bases territoriais, com o objetivo de levar informação de forma mais ágil à categoria. Disponíveis nas lojas virtuais Google Play Store (Android) e APP Store (Apple), os aplicativos divulgam notícias ...31 de agosto de 2020
CUT e entidades criticam proposta de Bolsonaro de exploração de mão de obra infantil
Num momento de alta taxa de desemprego com quase 13 milhões de brasileiros sem trabalho, com a crise econômica se aprofundando por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) e a fome aumentando nos lares brasileiros, Jair Bolsonaro (ex-PSL), ao invés de traçar políticas públicas que garantam renda ao trabalhador volta a defender a e...31 de agosto de 2020
Caixa concluiu depósito de lucro do FTGS duas semanas antes do prazo
A Caixa Econômica Federal concluiu, com duas semanas de antecedência, os depósitos da parcela do lucro obtido pelo fundo em 2019 nas contas dos trabalhadores com conta no FGTS. O pagamento foi autorizado no início do mês pelo Conselho Curador do FGTS e o prazo final para pagamento terminaria nesta segunda-feira (31). Quanto será distribuído ...27 de agosto de 2020
MPT recebe 30 mil denúncias de trabalhadores sobre Covid -19
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem levado trabalhadores e trabalhadoras a denunciarem ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de medidas sanitárias adequadas, de controle da jornada de trabalho realizado em casa, além de irregularidades nos acordos de redução de jornada e sal...27 de agosto de 2020
DIEESE lança análise das campanhas salariais do 1º semestre
De acordo com o estudo 42,5% das negociações, com datas-bases em junho e julho, conseguiram repor perdas nos reajustes. A melhora, em comparação com datas-bases anteriores, se deve em parte, pela queda no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), No entanto, o estudo afi...26 de agosto de 2020
Saúde e segurança no trabalho em risco, alertam dirigentes das Centrais
É o que relatam, neste artigo, dirigentes das seis maiores Centrais Sindicais brasileiras. O barateamento do trabalho e a dificuldade de fiscalização, consequências diretas da reforma, traduzem-se em uma situação alarmante que já se desenhava, mas que a pandemia escancarou. Confira artigo na íntegra: Para tratar da questão ...26 de agosto de 2020
Cresce contratação de trabalhadores intermitentes, com menos direitos
O contrato de trabalho intermitente foi a forma de contratação preferida pelos empresários durante a pandemia do novo coronavírus. Por essa modalidade, instituída pela reforma Trabalhista do golpista Michel Temer (MDB-SP), os trabalhadores e trabalhadoras são chamados pelo patrão a prestar serviços uma ou duas vezes por semana ou só nos ...25 de agosto de 2020
Bolsonaro assina prorrogação de programa que corta salário e jornada
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (24) decreto que prorroga por mais dois meses o programa de suspensão de contratos de trabalho e corte de jornada e salário. Bolsonaro afirmou que, apesar de o país ter registrado geração de empregos em julho, certos setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas ativida...25 de agosto de 2020
Brasil cria 131 mil vagas de emprego em julho
Dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) hoje (21) mostrou que em julho o país criou 131.010 vagas formais de trabalho. No mês passado foram contratados 1.043.650 trabalhadores formais, e demitidas 912.640 pessoas. A divulgação dos dados só seria apresentada na próxima semana, mas com o resultado positivo, ...25 de agosto de 2020
Pesquisa revela sofrimento psíquico dos profissionais da saúde e de serviços essenciais durante a pandemia
Falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), jornadas de trabalho excessivas e ausência de treinamento para atender pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19 geraram sofrimento psíquico em 54% dos profissionais que responderam à enquete realizada no Brasil pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) entre os dias 27 de ma...
21 de agosto de 2020
Mesmo na pandemia, sindicalismo firmou 8.574 acordos no semestre, aponta Dieese
A edição número 1 do boletim “De olho nas negociações”, do Dieese, reafirma o vigor sindical. Apesar da pandemia, que afeta a saúde e paralisa setores da economia, foram registrados 8.574 acordos das categorias. Ao esmiuçar as negociações, o Boletim indica que houve queda de 28% nas cláusulas econômicas – ou salariais. Ou seja,...21 de agosto de 2020
1º Encontro Virtual do Departamento de Saúde do Trabalhador discute o papel do movimento sindical frente à pandemia
A FEQUIMFAR, juntamente com seu Departamento de Saúde do Trabalhador e com o apoio do DIESAT, realizou hoje o “1º Encontro Virtual do Departamento de Saúde do Trabalhador”. A abertura teve a participação de Jurandir Pedro de Souza, diretor financeiro da FEQUIMFAR e presidente do STI Itapetininga, que saudou os dirigentes e destacou a ...20 de agosto de 2020
Perde a validade MP que revogou Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
A Medida Provisória 955/20 perdeu a validade nesta terça-feira (18), sem que fosse apreciada pelo Congresso Nacional. Editada em abril, ela revogava a MP 905/19, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa de incentivo à contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade. A revogação foi determinada pelo presidente Jair Bo...19 de agosto de 2020
Dieese publica estudo sobre Convenções Coletivas no primeiro semestre de 2020
Com a pandemia do novo coronavírus os sindicatos estão focando as negociações na criação de cláusulas de proteção ao emprego e a saúde do trabalhador. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou balanço das negociações coletivas no primeiro semestre de 2020 mostrando como as entidades sindi...19 de agosto de 2020
Mulheres são as mais afetadas pelos impactos da pandemia no mercado de trabalho
A feminista e filósofa francesa do século XX, Simone Beauvoir dizia: “Basta uma crise para que os direitos das mulheres sejam questionados”. E as crises políticas, econômicas, sanitárias ou até religiosas mostram que ela tinha razão. Apesar de serem maioria na sociedade, as mulheres trabalhadoras são as mais impactadas negativamente nes...18 de agosto de 2020
Proposta do governo de pagar por hora vai reduzir salários e provocar demissões
O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) nunca escondeu que é antitrabalhador e totalmente a favor dos patrões. Ele já disse que é difícil ser empresário no Brasil, que ia aprofundar a reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB), que mexeu em mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e a toda hora apresenta […]...18 de agosto de 2020
Na pandemia, sindicatos conseguem negociar acordos com proteção do emprego
A crise econômica, aprofundada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), é a desculpa perfeita do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e de parte do empresariado para arrochar salários e usurpar direitos duramente conquistados com muita luta pelos trabalhadores e trabalhadoras. Só as categorias mais organizadas, com sindicatos fortes e comba...17 de agosto de 2020
Número de desempregados diante da pandemia teve alta de 31% em 12 semanas, aponta IBGE
Dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de desempregados no Brasil diante da Pandemia do coronavírus teve alta de 31% em 12 semanas, o que corresponde a um aumento de cerca de 3,1 milhões de brasileiros sem trabalho no país no período. (Correção: O G1 errou...17 de agosto de 2020
Controle emocional no trabalho vira atributo essencial na pandemia
Ser qualificado para uma vaga de emprego já não é mais suficiente para quem está em busca de uma nova colocação. A pandemia que está mudando a forma como nos comportamos socialmente, nos encontramos, nos reunimos e trabalhamos chegou também ao que as empresas querem quando buscam um novo funcionário: estabilidade emocional, organização e...14 de agosto de 2020
‘Imposto digital’ de Guedes vai tributar saques e pode incidir sobre mais operações que CPMF
Apesar de ter sido batizado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) de “imposto digital”, o novo tributo sobre transações financeiras que será proposto pelo governo está sendo desenhado para incidir sobre saques em dinheiro e pode ter um espectro de cobrança mais amplo do que a extinta CPMF. O modelo está em fase final de formataç...14 de agosto de 2020
Governo quer que empresa tenha até 50% dos empregados com contrato por hora
Segundo ele, é comum nos Estados Unidos, mas sem garantia de nenhum outro direito. “A contratação por hora tem uma vantagem porque formaliza relações de trabalho que antes eram informais. Um jardineiro é contratado de maneira informal e agora pode ser formalizado, por exemplo”. Ele declarou que jovens e mulheres, que são a maior...14 de agosto de 2020
STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a validade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos...13 de agosto de 2020
Lei orçamentária é prioridade, diz presidente da Câmara Legislativa
Com retorno das atividades no segundo semestre do ano, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), explicou em entrevista ao CB. Poder — uma parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília —, ontem, quais serão os projetos de predileção da casa. De acordo com Prudente, os quesitos voltados à [&...13 de agosto de 2020
Jovens desempregados correm risco de carregar “cicatrizes” permanentes da pandemia, diz OIT
Os jovens que perderam o emprego ou aulas escolares durante a pandemia de Covid-19 correm o risco de carregar “efeito cicatriz” em suas vidas profissionais, a menos que os governos forneçam apoio imediato, disse a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta terça-feira. Uma pesquisa da OIT com 12 mil jovens em 112 países mostrou em...12 de agosto de 2020
Lucro dos super-ricos na pandemia supera orçamento do SUS, alerta Fenafisco
A crise econômica aprofundada pelo novo coronavírus (Covid 19) mostra mais uma faceta cruel da desigualdade social no Brasil. Enquanto cerca de 100 milhões de pessoas, praticamente a metade da população, sobrevivem com o auxílio emergencial de R$ 600, 00, os super-ricos brasileiros faturaram somente neste período de pandemia, entre 18 de m...12 de agosto de 2020
Projetos prolongam duração do seguro-desemprego durante a pandemia
Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março, do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Boa parte das propostas prolonga o benefício durante a pandemia. Outras facilitam sua concessão ou garantem o dire...12 de agosto de 2020
Auxílio Emergencial aquece a economia e tem saldo político, diz estudo
O auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo desde abril deste ano, devido ao isolamento social, manteve a economia ativa em municípios de menor renda e alta vulnerabilidade, conforme mostra um estudo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Norte e Nordeste foram as regiões que tiveram maior impacto com o recebimento do auxílio. Os ...11 de agosto de 2020
Trabalhadores cobram de proteção a vida, aos empregos e a renda
A ação faz parte do Dia de Luto e de Luta para protestar e alertar a sociedade sobre as medidas equivocadas e desastrosas do governo Bolsonaro, que desorganizaram e confundiram as ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, colocando o País na iminência de atingir 100 mil óbitos nesta semana. Além desta atividade, foram realizados [&hel...11 de agosto de 2020
Economistas alertam que o pior cenário do desemprego ainda está por vir
A crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 fez 8,9 milhões de brasileiros perderem o emprego entre abril e junho deste ano na comparação com os três primeiros meses do ano. Os números são da Pnad Contínua, divulgada ontem pelo IBGE. Mas, segundo economistas, o pior ainda está por vir. No primeiro trimestre, havia 92,2 […]...7 de agosto de 2020
Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados
Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos muitos profissionais que foram afastados pela doença, mas não realizaram o preenchimento do CAT, documento que reconhece o acidente de trabalho e doenças ocupacionais. O que se observa é que a maioria nem sabe dessa decisão. Empresas e sindicatos n...7 de agosto de 2020
8,9 milhões perderam o emprego no 2º tri, no pico da pandemia, diz IBGE
Quase nove milhões de pessoas perderam o emprego no segundo trimestre deste ano, quando as medidas de contenção da pandemia de coronavírus foram mais rígidas no Brasil. O número de pessoas ocupadas caiu 9,6% no período, em relação ao trimestre anterior, o que representa 8,876 milhões a menos trabalhando. É a maior redução desde o [&hel...6 de agosto de 2020
Portaria 17.593: entenda as mudanças no registro sindical
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no dia 27/07/2020, a Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre novos procedimentos para o registro de entidades sindicais. A portaria estabelece as novas diretrizes para a solicitação de registros sindicais de entidades sindicais de prim...6 de agosto de 2020
Paim destaca lançamento da Frente Parlamentar da Renda Básica
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (5) o lançamento pelo Congresso da Frente Parlamentar da Renda Básica de Cidadania e pediu a sua completa implementação. A Lei 10.835, de 2004 instituiu a renda básica no Brasil, mas nunca foi regulamentada. O benefício monetário, de acordo com a lei, deve ser sufici...5 de agosto de 2020
Centrais Sindicais farão Dia de Luto em 7 de agosto
As Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CSP/Conlutas, Intersindical, Intersindical/Instrumento de Luta, CGTB e Central Pública) estão organizando um Dia Nacional de Luto e de Luta para protestar e alertar a sociedade sobre as medidas equivocadas e desastrosas do governo Bolsonaro, que desorganizaram e confundiram...5 de agosto de 2020
Governo pagou só um terço do previsto para programa de manutenção do emprego
Uma das principais iniciativas do governo Jair Bolsonaro para aliviar efeitos da crise na pandemia do novo coronavírus, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pagou até 17 de julho um terço do total previsto para benefícios. Dos R$ 51,6 bilhões reservados em orçamento, R$ 16,5 bilhões (32%) foram efetivamente desembolsa...5 de agosto de 2020
Senado aprova saque do FGTS para quem teve redução salarial e contrato suspenso
Durante a votação da Medida Provisória (MP nº 946) que extinguiu o fundo do PIS/PASEP e transferiu os recursos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os senadores incluíram no texto a possibilidade do trabalhador que teve suspensão de contrato ou redução de jornada e salário sacar uma parte do FGTS para complementar a r...4 de agosto de 2020
Comissão mista sobre reforma tributária realiza audiência com Paulo Guedes na quarta-feira
A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza na próxima quarta-feira (5) audiência pública por videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A comissão foi criada para tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). O Executivo também começou ...4 de agosto de 2020
Na luta pela vida, sindicatos ameaçam greve contra volta as aulas presenciais
Enquanto os governos estaduais e municipais do país insistem em discutir e até marcar data para a volta as aulas presenciais antes que a pandemia do novo coronavírus dê sinais de enfraquecimento, autoridades da área da saúde apontam os riscos e dirigentes sindicais lutam para proteger as vidas das crianças, dos professores e familiares. Caso...3 de agosto de 2020
Centrais sindicais se reúnem com Ministério da Economia e cobram mais diálogo com trabalhadores
Em meio a enorme negligência e irresponsabilidade de Jair Bolsonaro, que fica em permanente campanha eleitoral enquanto vidas são tragicamente perdidas, é necessário propor ações efetivas. A retórica do Governo Federal, de que devemos sacrificar vidas pelo bem da economia, se revela cada vez mais falsa. Nós já ultrapassamos o triste númer...31 de julho de 2020
MP que permite saque extraordinário do FGTS entra na pauta do Plenário
O Senado analisa o projeto de lei de conversão da medida provisória que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O PLV 31/2020 foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quinta e já foi incluído na pauta do Plenário. A MP 946/2020 perde a validade na […]...31 de julho de 2020
Economistas propõem reforma Tributária com isenções a pobres e pequenas empresas
Enquanto o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, apresenta uma reforma Tributária que só piora a desigualdade social, economistas progressistas concluíram no último domingo (26) oito propostas de leis tributárias que consideram justas, urgentes e necessárias para conter o agravamento da crise econômica provocado pela pandemia do co...30 de julho de 2020
Com pandemia descontrolada, empresas voltam ao trabalho presencial só em 2021
Com o Brasil entre os 40 países que mais registram recordes diários de novos casos confirmados e mortes por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, a falta de uma ação nacional coordenada para conter a expansão do vírus e o negacionismo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que faz propaganda de cloroquina, remédio sem eficácia comprovad...30 de julho de 2020
Nova prorrogação da MP 936 ainda não está nos planos do governo
Mais de 1,5 milhão de acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho foram realizados nos últimos 15 dias, desde que o governo permitiu a prorrogação dos acordos firmados no início da pandemia. Porém, já há empresários preocupados com o fim do prazo desses contratos e prorrogar novamente a Medida Provisória (MP) 936 [...29 de julho de 2020
Centrais convocam Dia de Luto e de Luta para 7 de agosto
No dia 7 de agosto, uma sexta-feira, o Brasil vai alcançar a indesejável marca de mais de 100 mil mortes pela covid-19 se for mantida, como é provável, a média superior a mil óbitos diários registrada ao longo das últimas semanas. A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e as centrais sindicais convocaram […]...29 de julho de 2020
Centrais Sindicais reúnem-se com senadores para discutir ações
O presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, Serginho, participou hoje de reunião de líderes das Centrais Sindicais com os Senadores. Na oportunidade, puderam fazer um balanço das ações do primeiro semestre, por exemplo, a derrota das MPs 905 e 927, das alterações na MP 936, entre outras. Em seguida [&he...28 de julho de 2020
Governo pensa em prorrogar auxílio emergencial ou criar programa substituto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe não trabalham, oficialmente, com uma nova prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais e pessoas mais vulneráveis, apesar de o benefício ter dado um impulso na economia ao apoiar o consumo das famílias. Interlocutores do ministro, contudo, não descartam uma n...27 de julho de 2020
Com fim da MP 927, volta ao trabalho presencial só pode com medidas sanitárias
A Medida Provisória (MP) nº 927, publicada em março deste ano pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) perdeu o prazo de validade no último domingo (19), ao não ser votada no Congresso Nacional. Com isso, pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) voltaram a valer, gerando muitas dúvidas, principalmente sobre o trabalho remoto, o [&...27 de julho de 2020
Seguro Desemprego: Três mudanças importantes apresentadas em julho
O seguro desemprego é um dos mais importantes benefícios para os trabalhadores brasileiros, e neste mês foram anunciadas pela governo três mudanças importantes no benefício. Segundo o governo, a partir do dia 24/07, o trabalhador poderá escolher a conta bancária que preferir para receber o seguro desemprego. A decisão engloba as modalidade...24 de julho de 2020
CUT lança cartilha sobre saúde e segurança no trabalho durante a pandemia
Apesar de defender o retorno ao trabalho presencial só com a transmissão do novo coronavírus sob controle e o sistema de saúde com condições de atender todos os casos de Covid-19, a CUT vai lançar, virtualmente nesta quarta-feira (24), a cartilha “Diretrizes para a Saúde e Segurança dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nos Locais de [&h...24 de julho de 2020
Projeto impede mudança na proteção social de trabalhadores durante a pandemia
O Projeto de Lei 3866/20 proíbe, enquanto durar a pandemia de Covid-19, a revogação de cláusulas sociais previstas em convenções e acordos firmados por profissionais que atuam em serviços essenciais, como saúde, segurança pública, abastecimento, entre outros. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto determina a manutenção das cláu...24 de julho de 2020
SINPROITA recebe registro sindical após cinco anos de luta
Após anos de luta, o SINPROITA – Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Itaperuna – recebeu seu registro sindical, no último dia 25 de junho, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, página 63. O Sindicato traz em sua bagagem uma história de l...23 de julho de 2020
CUT e centrais propõem o pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego
O aumento do desemprego e da média de tempo que um trabalhador e uma trabalhadora demitidos, sem justa causa, estão levando para conseguir uma nova colocação neste período de pandemia do novo coronavírus (Covid -9) foram determinantes para que a CUT e as demais centrais sindicais requeressem junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) [&h...23 de julho de 2020
Governo tenta driblar teto e enfrenta reação de Congresso e TCU
Nesta terça-feira (21), a proposta de destinação de parte dos recursos do Fundeb, o fundo que financia a educação básica no país, para o Renda Brasil foi abortada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O governo aceitou o acordo, que, em troca, permitiu que parte do assistencialismo planejado pelo governo fosse realizado pelo inv...22 de julho de 2020
PNAD COVID19: 12,5% da população ocupada estava afastada do trabalho devido ao distanciamento social entre 21 e 27 de junho
A PNAD COVID19 estimou em 82,5 milhões a população ocupada do país na semana de 21 a 27 de junho, com queda em relação à semana anterior (84,0 milhões de pessoas) e em relação à semana de 3 a 9 de maio (83,9 milhões de pessoas). Entre os 69,2 milhões de ocupados e não afastados, […]...22 de julho de 2020
Quase 70% dos brasileiros não se sentem confortáveis em voltar ao trabalho, diz IPSOS
Um estudo realizado pela Ipsos aponta que quase 70% dos brasileiros não se sentem confortáveis em voltar ao trabalho com a reabertura econômica, disse o presidente da empresa de pesquisa, Marcos Calliari, na Live do Valor desta segunda-feira. “O brasileiro é, de longe, quem menos se sente confortável de todos os países pesquisados com isola...21 de julho de 2020
Acabar com desoneração da folha seria instituir programa de demissão, diz relator
Relator da proposta de estender a desoneração da folha de pagamentos até 2021, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a intenção do governo de acabar com a medida em dezembro criaria um programa de demissões a partir de janeiro. “Se o Congresso barrar a prorrogação da desoneração da folha, será instituído um programa de [&helli...21 de julho de 2020
Centrais sindicais defendem que a Câmara dos Deputados aprove o novo Fundeb
As Centrais Sindicais estão atentas e mobilizadas contra a oposição do governo Bolsonaro ao novo FUNDEB e defendem a prioridade na tramitação dessa matéria de grande importância para a educação pública e para a classe trabalhadora. Entendemos que o novo FUNDEB será capaz de promover e reforçar a qualidade de toda a educação básica p...20 de julho de 2020
Covid19 provocou aumento de 26% do desemprego no Brasil em 7 semanas, diz agencia chinesa
Rio de janeiro, 18 jul (Xinhua) — A pandemia da COVID-19 aumentou em 26% o desemprego no Brasil em apenas sete semanas, deixando 2,6 milhões de pessoas sem emprego, informou o governo nesta sexta-feira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última semana de junho, pelo menos 12,428 milhões de pessoas no [&he...15 de julho de 2020
CUT entrega ao Congresso pedido de impeachment de Bolsonaro
O presidente da CUT, Sérgio Nobre, junto com representantes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras sem Terra (MST) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) e movimentos sociais vão protocolar, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), às 10h, o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). As entidades, que pret...15 de julho de 2020
Governo autoriza recontratar funcionários demitidos com salário menor
O governo federal autorizou nesta terça-feira, 14, que empresas recontratem funcionários demitidos na pandemia do novo coronavírus sem que isso configure fraude trabalhista. A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. “Durante o estado de...14 de julho de 2020
Governo quer fim da MP das regras trabalhistas antes de aprovação pelo Congresso
O governo deve trabalhar para que a Medida Provisória (MP) 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, perca a validade antes de ser aprovada pelo Congresso Nacional. A mudança de estratégia vem depois das alterações feitas pelo relator no Senado, senador Irajá (PSD-TO), que quer prorrogar a suspen...13 de julho de 2020
Fim da desoneração da folha pode elevar desemprego, apontam entidades empresariais
O veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia brasileira poderá intensificar demissões, desestimular investimentos e dificultar a retomada da produção nas fábricas no Rio Grande do Sul. Essa é a avaliação de entidades empresariais ligadas a setores com uso intensivo d...10 de julho de 2020
MP de auxílio à folha de pagamento é alvo de críticas
Nesta semana o Senado deve votar a Medida Provisória (MP) 944/2020, uma linha de crédito a juros mais baixos para pequenos e médios empresários honrarem as folhas de pagamento. A ideia é evitar um aumento ainda maior das demissões no setor privado. Segundo o texto discutido e aprovado pela Câmara, quem for beneficiado não pode […]...10 de julho de 2020
Após ato unificado, centrais levam pauta de reivindicações ao ministério da Economia
No fim da tarde desta quarta-feira (8), em Brasília, o presidente nacional da CUT Sérgio Nobre, junto com os presidentes da Força Sindical, UGT, CSB e NCST entregaram documento elaborado pelo Fórum das Centrais Sindicais, com propostas para a preservação da vida, emprego e renda, e uma agenda de retomada da economia no Ministério da [&hellip...9 de julho de 2020
Pela primeira vez, Brasil tem menos de 50% dos trabalhadores ocupados
Pela primeira vez desde que é feita a contagem, o Brasil tem mais pessoas em idade ativa fora do mercado do trabalho do que dentro. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o último balanço, divulgado em 30 […]...9 de julho de 2020
Proposta quer prolongar seguro-desemprego durante pandemia
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3618/20, que determina que, durante a pandemia do novo coronavírus e nos seis meses subsequentes, sejam concedidas a toda as pessoas demitidas até sete parcelas do seguro-desemprego previsto na Lei 7.998/90. De acordo com o texto em tramitação no Legislativo, a União arcará com as despesas [...8 de julho de 2020
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego
O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte […]...7 de julho de 2020
Participe do ato das Centrais amanhã sem sair de casa
Sem risco de contaminação pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, a militância da CUT e das demais centrais sindicais poderão participar do ato em Brasília, nesta quarta-feira (8), às 11h, de forma virtual e em tempo real. Isso pode ser feito por meio do Manif.app, ferramenta criada na França por sindicalistas, utilizada em ...7 de julho de 2020
Com a pandemia, 7 milhões de mulheres deixaram o mercado de trabalho
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a crise causada pela Covid-19 vem empurrando boa parte da força de trabalho feminina para casa. Na duas últimas semanas de março, período que marca o início da quarentena em diversos estados brasileiros, 7 milhões de mulheres deixaram o mercado de trabalh...6 de julho de 2020
Rodrigo Maia defende importância de sindicatos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel dos sindicatos brasileiros. Para o parlamentar, a reforma trabalhista aprovada em abril de 2017 enfraqueceu as entidades representativas dos trabalhadores que, atualmente, enfrentam dificuldades para custear suas aç...6 de julho de 2020
Carteira Verde e Amarela é ruim para o Brasil porque reduz renda e consumo
O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, não desiste de tentar aprovar sua proposta de criação da Carteira Verde e Amarela que beneficia os patrões reduzindo o recolhimento de impostos sobre a folha de pagamento em 20% e prejudica os trabalhadores e trabalhadoras diminuindo o valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço […]...3 de julho de 2020
“Acordos chegam ao fim e lei que prorroga corte de salário aguarda sanção há uma semana”
“O presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou o projeto de lei oriundo da medida provisória 936/2020. Esse projeto autoriza o governo a prorrogar o tempo de suspensão de contrato e redução de jornada e salário, hoje restrito a 60 e 90 dias, respectivamente. O projeto foi aprovado pelo Congresso em 16 de junho e enviado […]...2 de julho de 2020
Projeto permite recontratação de empregados demitidos durante calamidade pública
O Projeto de Lei 3173/20 permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus após o fim desse período. De acordo com o Decreto Legislativo 6/20, o estado de calamidade pública vai de 6 de fevereiro a 31 de dezembro. Em análise na Câmara dos Deputados, o [&helli...2 de julho de 2020
Pela primeira vez, Brasil tem mais desempregados do que empregados
O aprofundamento da crise econômica se reflete, entre outras coisas, na dura realidade do desemprego, traduzindo-se em drama social para milhões de brasileiros. A crise do mercado de trabalho se aprofunda. Pela primeira vez, menos da metade (49,5%) da população em idade para trabalhar (14 anos ou mais) estava ocupada. Segundo economistas, os si...1 de julho de 2020
Desemprego sobe para 12,9% em maio e país tem tombo recorde no número de ocupados
A taxa oficial de desemprego no Brasil subiu para 12,9% no trimestre encerrado em maio, atingindo 12,7 milhões de pessoas, com um fechamento de 7,8 milhões de postos de trabalho em relação ao trimestre anterior. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) divulgada nesta terça-feira (30) pelo...1 de julho de 2020
Centrais repudiam decisão do Gilmar Mendes suspendendo processos trabalhistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em decisão monocrática suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dividas trabalhistas. A liminar foi concedida no sábado (27) que foi pedida por instituições financeiras e empresários do agronegócio. As Centrais Sindicais se manifestaram por meio de carta qu...30 de junho de 2020
Programa de redução de salário e suspensão chega a 11 milhões e será prorrogado
O programa que permite a redução de jornada e salário ou a suspensão dos contratos já chegou a mais de 11 milhões de trabalhadores com carteira assinada. De acordo com o Ministério da Economia, a medida será prorrogada e deve durar até quatro meses. “O benefício vai ser prorrogado. Nosso ministro [da Economia, Paulo Guedes] […]...30 de junho de 2020
Pandemia faz país perder 331 mil vagas de trabalho em maio
Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Nova Caged) mostram que o mês de maio teve uma retração de 331.901 postos de trabalho no saldo de empregados com carteira assinada no país. No mês, houve 703.921 admissões e de 1.035.822 desligamentos. Até o momento o Brasil já perder 1.144.875 postos formais. Em maio […]...30 de junho de 2020
Termina nesta terça (30) prazo para entrega do IR
Termina nesta terça (30) às 23h59 o prazo para entregar a declaração de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2019. Até a segunda, quase 28 milhões de declarações sido entregues. Inicialmente, a data limite para o envio era 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado em razão da pandemia do novo coronavírus. […]...29 de junho de 2020
Gilmar Mendes suspende ações trabalhistas sobre correção e ameaça parar Justiça do Trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas. Entidades e especialistas vêem risco de a decisão paralisar a Justiça do Trabalho. A liminar (decisão provisória) de Gilmar, deste sábado (27), trava a análise de casos que tratem do impasse ...29 de junho de 2020
Congresso pode derrubar vetos de Bolsonaro a projetos que beneficiam trabalhadores
A Câmara e o Senado Federal devem colocar em pauta na próxima semana a votação aos vetos presidenciais a 21 artigos de projetos aprovados pelas duas Casas. A maioria se refere à Lei 13.982/2020, de ampliação do auxílio emergencial de R$ 600,00 (R$ 1.200,00 para mães chefes de família) a trabalhadores, aos mais pobres e vulneráveis, d...26 de junho de 2020
Valores de processos trabalhistas devem ficar maiores após decisão do TST
O trabalhador ou trabalhadora que entrou com ação na Justiça do Trabalho contra o patrão por algum direito não recebido e ganhar a causa, vai receber um valor bem maior no final do processo se os ministros do Superior do Trabalho (TST) confirmarem a decisão de alterar o índice de correção das dívidas trabalhistas. Confirmada […]...26 de junho de 2020
Trabalhadores fazem ato contra Reforma da Previdência em frente ao Buriti
Representantes de sindicatos e de trabalhadores do Distrito Federal se reúniram na manhã desta quinta-feira (25/6) para realizar ato simbólico, na frente do Palácio do Buriti. A iniciativa teve como objetivo contestar um projeto de lei complementar que fixa em 14% a contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas. ...
Palavra do Presidente
A Feprop foi constituída como resultado de uma pauta de compromissos assumidos no 1º congresso Nacional dos sindicatos dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos ocorrido em Junho de 2016, na ocasião, além da constituição de nossa Federação foi pont...
ler mais..Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre FEPROP e Laboratórios Aché regula compensação de feriados durante a pandemia e resguarda a segurança da categoria
abril 15th, 2021 autor fepropFeprop- federação dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do estado do Rio de Janeiro – CNPJ 27.219.338/0001-95
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