NOTÍCIAS
3 de julho de 2020
“Acordos chegam ao fim e lei que prorroga corte de salário aguarda sanção há uma semana”
“O presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou o projeto de lei oriundo da medida provisória 936/2020. Esse projeto autoriza o governo a prorrogar o tempo de suspensão de contrato e redução de jornada e salário, hoje restrito a 60 e 90 dias, respectivamente. O projeto foi aprovado pelo Congresso em 16 de junho e enviado […]...2 de julho de 2020
Projeto permite recontratação de empregados demitidos durante calamidade pública
O Projeto de Lei 3173/20 permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus após o fim desse período. De acordo com o Decreto Legislativo 6/20, o estado de calamidade pública vai de 6 de fevereiro a 31 de dezembro. Em análise na Câmara dos Deputados, o [&helli...2 de julho de 2020
Pela primeira vez, Brasil tem mais desempregados do que empregados
O aprofundamento da crise econômica se reflete, entre outras coisas, na dura realidade do desemprego, traduzindo-se em drama social para milhões de brasileiros. A crise do mercado de trabalho se aprofunda. Pela primeira vez, menos da metade (49,5%) da população em idade para trabalhar (14 anos ou mais) estava ocupada. Segundo economistas, os si...1 de julho de 2020
Desemprego sobe para 12,9% em maio e país tem tombo recorde no número de ocupados
A taxa oficial de desemprego no Brasil subiu para 12,9% no trimestre encerrado em maio, atingindo 12,7 milhões de pessoas, com um fechamento de 7,8 milhões de postos de trabalho em relação ao trimestre anterior. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) divulgada nesta terça-feira (30) pelo...1 de julho de 2020
Centrais repudiam decisão do Gilmar Mendes suspendendo processos trabalhistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em decisão monocrática suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dividas trabalhistas. A liminar foi concedida no sábado (27) que foi pedida por instituições financeiras e empresários do agronegócio. As Centrais Sindicais se manifestaram por meio de carta qu...30 de junho de 2020
Programa de redução de salário e suspensão chega a 11 milhões e será prorrogado
O programa que permite a redução de jornada e salário ou a suspensão dos contratos já chegou a mais de 11 milhões de trabalhadores com carteira assinada. De acordo com o Ministério da Economia, a medida será prorrogada e deve durar até quatro meses. “O benefício vai ser prorrogado. Nosso ministro [da Economia, Paulo Guedes] […]...30 de junho de 2020
Pandemia faz país perder 331 mil vagas de trabalho em maio
Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Nova Caged) mostram que o mês de maio teve uma retração de 331.901 postos de trabalho no saldo de empregados com carteira assinada no país. No mês, houve 703.921 admissões e de 1.035.822 desligamentos. Até o momento o Brasil já perder 1.144.875 postos formais. Em maio […]...30 de junho de 2020
Termina nesta terça (30) prazo para entrega do IR
Termina nesta terça (30) às 23h59 o prazo para entregar a declaração de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2019. Até a segunda, quase 28 milhões de declarações sido entregues. Inicialmente, a data limite para o envio era 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado em razão da pandemia do novo coronavírus. […]...29 de junho de 2020
Gilmar Mendes suspende ações trabalhistas sobre correção e ameaça parar Justiça do Trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas. Entidades e especialistas vêem risco de a decisão paralisar a Justiça do Trabalho. A liminar (decisão provisória) de Gilmar, deste sábado (27), trava a análise de casos que tratem do impasse ...29 de junho de 2020
Congresso pode derrubar vetos de Bolsonaro a projetos que beneficiam trabalhadores
A Câmara e o Senado Federal devem colocar em pauta na próxima semana a votação aos vetos presidenciais a 21 artigos de projetos aprovados pelas duas Casas. A maioria se refere à Lei 13.982/2020, de ampliação do auxílio emergencial de R$ 600,00 (R$ 1.200,00 para mães chefes de família) a trabalhadores, aos mais pobres e vulneráveis, d...26 de junho de 2020
Valores de processos trabalhistas devem ficar maiores após decisão do TST
O trabalhador ou trabalhadora que entrou com ação na Justiça do Trabalho contra o patrão por algum direito não recebido e ganhar a causa, vai receber um valor bem maior no final do processo se os ministros do Superior do Trabalho (TST) confirmarem a decisão de alterar o índice de correção das dívidas trabalhistas. Confirmada […]...26 de junho de 2020
Trabalhadores fazem ato contra Reforma da Previdência em frente ao Buriti
Representantes de sindicatos e de trabalhadores do Distrito Federal se reúniram na manhã desta quinta-feira (25/6) para realizar ato simbólico, na frente do Palácio do Buriti. A iniciativa teve como objetivo contestar um projeto de lei complementar que fixa em 14% a contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas. ...26 de junho de 2020
CUT-SP lança campanha para fortalecer luta contra o feminicídio
A Central Única dos Trabalhadores São Paulo (CUT-SP) se une à ação digital da Rede de Mulheres Uni Américas que pede providências urgentes à violência de gênero, que resulta em 12 mortes diárias de mulheres na América Latina, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). A reportagem é da CUT-SP. A […]...25 de junho de 2020
Associação de peritos pede suspensão de reabertura de agências do INSS
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) pediu a suspensão da reabertura das agências do INSS, prevista para 13 de julho. A entidade argumenta que a pandemia —razão pela qual o atendimento presencial foi suspenso— continua em expansão, e que por isso a reabertura das agências é uma medida “politicamente precipita...25 de junho de 2020
Com pandemia, 9,7 milhões de trabalhadores ficaram sem remuneração em maio, diz IBGE
Dados divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em maio, 19 milhões de trabalhadores estavam afastados do trabalho e, entre estes, 9,7 milhões ficaram sem sua remuneração. Os dados fazem parte da Pnad Covid19, versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, qu...24 de junho de 2020
Juizados mudam regra para EPI e facilitam aposentadoria especial do INSS
O reconhecimento do direito à antecipação da aposentadoria para trabalhadores expostos a riscos deverá ficar mais fácil nos JEFs (Juizados Especiais Federais) após uma nova decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização). Ao concluir o julgamento do tema 213 na sexta-feira (19), a Turma decidiu que o segurado do INSS pode recorrer diretam...24 de junho de 2020
Da MP 927 nada se aproveita, afirmam juízes, parlamentares, advogados e sindicalista
Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22) à noite de live promovida pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Weverton (PDT-MA)....22 de junho de 2020
Sindicalistas discutem lançamento de campanha pela vida, empregos, democracia e contra o racismo
Lideranças das centrais sindicais participara na manhã da última quinta-feira (18), de uma videoconferência com integrantes do movimento #BrasilPelaDemocracia, pela Vida, Empregos e contra o Racismo O presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, Serginho, participou do encontro, representando a Força Sindica...22 de junho de 2020
Negociação coletiva combate a crise e evita demissões em massa
Para o Sindicato, as demissões em massa não ajudam em nada e seus reflexos negativos causam uma situação social traumática para os trabalhadores e suas famílias, para as comunidades onde vivem e para os próprios segmentos econômicos, do comércio e de serviços, etc., da região. Para Francisco Sales Gabriel Fernandes, o Chico, presidente d...19 de junho de 2020
Volta à normalidade pós-Covid-19
Com a pandemia de coronavírus, que pegou o mundo desprevenido, sem medicamentos e vacinas eficazes contra essa infecção, aconteceu o que todos estão cansados de ver, ler e ouvir: mortes se espalhando pelo mundo afora. A quase totalidade dos países afetados vem administrando essa atemorizante situação com a arma que, em epidemias anter...19 de junho de 2020
Câmara suspende pagamento de acordo trabalhista até dezembro
A Câmara dos Deputados aprovou ontem que os pagamentos de acordos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais serão suspensos pelo menos até 31 de dezembro para as empresas que tiveram suas atividades paralisadas total ou parcialmente pelo poder público durante a pandemia da covid-19. A medida valerá para os acordos feitos para quitar ações tra...19 de junho de 2020
Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogada
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18). A revogação é prevista na MP 955, editada no...18 de junho de 2020
Proposta das centrais ao governo de SP para o combate à pandemia
As centrais sindicais elaboraram sugestões conjuntas em relação ao documento preliminar “COVID-19 – Protocolos para reabertura – Protocolo Padrão (visão transversal e visão por ambiente)”, elaborados pelo GESP, e firmam clara posição em defesa do direito à vida, à saúde, ao emprego e a condições de trabalho decentes e seguras. ...18 de junho de 2020
Maioria do TST vota para derrubar TR e usar índice mais vantajoso para trabalhador em processos
O pleno do TST (Tribunal Superior do Trabalho) formou maioria para declarar inconstitucional a TR (Taxa Referencial) na correção de dívidas trabalhistas. O entendimento contraria a reforma trabalhista. A corte caminha para usar um índice mais vantajoso para o trabalhador. Os ministros defendem a aplicação do IPCA-E (Índice de Preços ao Cons...17 de junho de 2020
Senado aprova MP que reduz jornada de trabalho durante pandemia do novo coronavírus
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 936, que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19, segundo a Agência Senado. A MP segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A medida provisória criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...17 de junho de 2020
Presidente de centrais sindicais participam de programa na TVT
Nesta terça-feira, 16/06, os presidentes nacionais da CUT (Sérgio Nobre), UGT (Ricardo Patah) e NCST (José Calixto Ramos), participaram do programa “Bom para Todos” da rede TVT. Os presidentes puderam discutir sobre a atual situação do governo e do trabalho durante essa pandemia. Entre os três ficou claro que o Brasil está caminhando par...17 de junho de 2020
Executiva Nacional da CUT lança plataforma em defesa da vida, trabalho e moradia
A Executiva Nacional da CUT lançou, nesta terça-feira (16), a Plataforma Emergencial “Em Defesa da Vida Trabalho e Renda, Saúde, Soberania Alimentar e Moradia”, com uma série de propostas para o enfrentamento à crise econômica e a emergência sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre as propostas, que a dir...16 de junho de 2020
Desemprego no Brasil pode passar de 14% no fim de 2020, aponta levantamento
Na esteira da crise provocada pela pandemia no novo coronavírus, a taxa de desemprego deve chegar a 14,2% ao fim de 2020, segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. No ano passado, a taxa média de desocupação no país ficou em 11,9%, segundo dados do IBGE. Num cenário pessimista, com piora das […]...15 de junho de 2020
MP 936: Redução e suspensão de contrato atinge 10 milhões de pessoas
A MP 936/2020 que permite a redução de salários e suspensão de contratos durante a Pandemia de Coronavírus já atingiu 10 milhões de trabalhadores. A informação foi divulgada pelo Governo Federal. No dia 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 936 que autoriza a realização de acordos entre patrões e [...12 de junho de 2020
Saque do FGTS começa na segunda; governo precisa detalhar as regras
Logo que percebeu o impacto econômico do novo coronavírus, o Ministério da Economia anunciou que mais uma rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço seria liberada para ajudar os brasileiros que perderam renda na pandemia. E a hora de ter acesso a esses recursos, enfim, está chegando. Segundo a Medida Provisória […]...10 de junho de 2020
VITÓRIA – FEPROP TEM REGITRO SINDICAL DEFERIDO
Saiu nesta quarta-feira (10/06), no Diário Oficial da União, o deferimento do Registro Sindical (RES) à FEPROP – Federação dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro. No despacho do subsecretário de Relações de Trabalho, Mauro Rodrigues de Souza concede à Federação a coordenação das ent...9 de junho de 2020
Defender a vida, o emprego, a renda e a democracia
Atravessamos uma gravíssima crise sanitária. E o Brasil, nas mãos de um Governo Federal que se nega a seguir as orientações da OMS, ostenta a vergonhosa segunda posição no ranking global de número de mortes! Quem paga o alto preço por essa irresponsabilidade é a população mais vulnerável, os trabalhadores/as, os mais pobres, as mulhere...9 de junho de 2020
Relator da MP 936 pretende estender suspensão de contratos
Relator da Medida Provisória 936 no Senado, o empresário Vanderlan Cardoso (PSD-GO) pretende incluir no seu parecer a extensão do prazo de suspensão dos contratos e trabalho, sem necessidade de uma decisão do Executivo. Aprovada em 28 de maio na Câmara, a MP poderá ser incluída na pauta desta terça-feira (9) do plenário da Casa. “Não ...9 de junho de 2020
Projeto prevê que empresa pode demitir e recontratar trabalhador durante pandemia
Num momento de crise econômica com o índice de desemprego do país na casa de 12,6%, atingindo 12,8 milhões de pessoas, e com possibilidade de aumentar ainda mais por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid 19), a proteção ao trabalhador torna-se cada vez mais necessária, e por isso é preciso cuidado ao analisar as propostas que [&he...5 de junho de 2020
Maia defende que governo encaminhe projeto sobre a prorrogação do auxílio emergencial
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial pago para os trabalhadores informais. A renda emergencial foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril, pelo prazo de três meses. ...5 de junho de 2020
Senadores articulam aumentar poder de sindicatos para aprovar MP de corte de salários
Senadores articulam aumentar o poder dos sindicatos em troca da aprovação da MP (Medida Provisória) da redução de jornada, corte de salário e suspensão de contratos de trabalho. A ideia dos congressistas é resgatar um dispositivo retirado na Câmara que dizia que demissões e quitações de rescisão de contrato de trabalho só teriam valid...4 de junho de 2020
As novas tecnologias e o desemprego
Vez ou outra os noticiários apresentam grandes projetos (muitos deles orientais) e inovações no campo da robótica e da inteligência artificial, o que acaba dividindo opiniões, muitas delas sem um embasamento concreto muito focada no aspecto emocional. É nesse sentido que surgem as teses de que com a evolução da robótica, a mão de obra [&...4 de junho de 2020
Home office veio para ficar, mas empresas têm de cumprir regras
Isolamento social acelerou transição que já vinha se consolidando: o home office ou teletrabalho, já previsto na legislação trabalhista brasileira, regulamentado com a Reforma Trabalhista, em 2017. A sua adoção como formato de trabalho só cresceu desde então. Dados anteriores à pandemia comprovam a tendência. Segundo a última Pesquisa ...3 de junho de 2020
Pandemia destruiu um recorde de 4,9 milhões de postos de trabalho até abril
A pandemia do novo coronavírus contribuiu para que 4,9 milhões de posto de trabalho fossem perdidos no Brasil no trimestre encerrado em abril, um recorde na série histórica, informou nesta quinta-feira (28) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desse total, 3,7 milhões postos de trabalho informais foram perdidos. A popula...2 de junho de 2020
Projetos buscam ampliar seguro-desemprego para enfrentar crise
A taxa de desemprego no Brasil passou de 11,2% para 12,6% entre janeiro e abril. Os dados trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo IBGE na última quinta-feira (28), mostram que o país já soma 12,8 milhões de desempregados. Na avaliação dos senadores, os números comprovam que a pandemia de [...2 de junho de 2020
Oferta de vagas informais entra em colapso e mercado de trabalho perde seu maior pilar
A pandemia do novo coronavírus fez com que o pilar que vinha sustentando o mercado de trabalho entrasse em colapso. O trabalho informal, que vinha batendo recorde atrás de recorde e garantindo a redução da taxa de desemprego, sofreu um forte desgaste no trimestre encerrado em abril, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia [&hel...1 de junho de 2020
Vitórias do movimento sindical na MP 936
A intermediação dos sindicatos nas negociações com assalariados que recebem acima deste patamar. Ressaltamos, neste ponto, que o ideal seria que todas as negociações obedecessem a este critério, de resto previsto no Artigo 7º da Constituição. Mas diante da decisão do STF, que ratificou os acordos individuais e a correlação de fo...29 de maio de 2020
Quem trabalhou nos últimos 3 meses está proibido de receber ajuda de R$ 600
Quem trabalhou e recebeu alguma renda nos últimos três meses não tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. É isso que estabelece a portaria 351, de 7 de abril, do Ministério da Cidadania. A portaria diz que entre os critérios de verificação para dar direito ao auxílio emergencial está o de […]...29 de maio de 2020
Cálculo de salário e atuação de sindicatos são polêmicas da MP sobre regras trabalhistas
Após intensa negociação, houve amplo apoio para votação da Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. O relator da MP, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), fez várias mudanças, mas restaram duas ...29 de maio de 2020
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A MP será enviada ao Senado. O texto prevê o pagamento de um benefício emergen...28 de maio de 2020
Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril
As demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril. Foram 1.459.099 desligamentos e 598.596 contratações. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados hoje (27). O saldo de abril foi o pior da série histórica iniciada em 1992. Segundo o Ministério da Econ...28 de maio de 2020
Abril registrou fechamento de 2.375 vagas de contrato intermitente, mostra Caged
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram a o fechamento líquido de 2.375 empregos com contrato intermitente em abril. De acordo com os dados do Ministério da Economia, a categoria registrou admissão de 7.291 trabalhadores no mês, ao mesmo tempo em que houve 9.666 demissões. Houve ainda o fechamento de 9.148 [&he...28 de maio de 2020
Senado aprova MP do aumento do salário mínimo para R$ 1.045
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi aprovada ontem (26) na Câmara e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada. A MP 916/19, editada no final do ano […]...26 de maio de 2020
Brasil terminou o primeiro trimestre deste ano com aumento nos índices de desemprego
O Brasil terminou o primeiro semestre deste ano com um aumento nos índices de desemprego, segundo uma pesquisa do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. Hoje, são cerca de 12.850 milhões de brasileiros sem trabalho, o que representa 1 milhão e 200 mil pessoas a mais na fila do emprego. Segundo […]...26 de maio de 2020
Medidas “tímidas” do governo podem fazer desemprego dobrar no Brasil, diz economista
“Eu fui demitida no dia 30 de março por videoconferência. Fui informada que a minha demissão era devido a pandemia de coronavírus com a justificativa de que a empresa não teria como honrar com os contratos de trabalho”. O relato da gerente administrativa, Isabelly Soares*, de 31 anos, é comum a uma multidão de brasileiros […]...26 de maio de 2020
Processos trabalhistas por calote em rescisão na crise do coronavírus já somam R$ 1 bi
As dispensas de funcionários em meio à crise do coronavírus já levaram quase 21 mil trabalhadores à Justiça do Trabalho para brigar pelo pagamento de verbas rescisórias. Juntos, esses processos somam R$ 1 bilhão em disputas trabalhistas. Nessas ações, trabalhadores cobram indenizações a que teriam direito ao serem demitidos, como...25 de maio de 2020
Nota das centrais sindicais – Defender a democracia, deter o golpismo do governo Bolsonaro
Nesta sexta-feira ( 22/5) o pais assistiu a mais um atentado contra a democracia , desta vez vindo do General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que declara que a entrega do celular do Presidente da Republica para ser periciado pela policia poderia “ter consequências imprevisíveis para a estabili...22 de maio de 2020
Revogação de MP não afeta demissões, mas deixa dúvidas trabalhistas
Como é de conhecimento de grande parte dos empresários e trabalhadores brasileiros, o governo federal editou a Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, a qual havia instituído, entre outras questões, o Contrato Verde e Amarelo, tendo sua vigência iniciado em 12 de novembro de 2019 em sua grande maioria, salvo as exceções […]...22 de maio de 2020
Demissões já afetam 13% das famílias e 40% das empresas
As demissões, suspensões de contratos ou cortes de jornada e de remuneração, entre outras medidas adotadas no mercado de trabalho, já afetaram 53,5% das famílias brasileiras. Entre elas, as mais pobres, com rendimentos até R$ 2.100, foram as mais atingidas pelo encerramento definitivo de contratos, fato que afligiu uma em cada cinco dessas f...21 de maio de 2020
Em LIVE promovida pela FEPROP juiz reafirma a importância dos sindicatos nas negociações e pacificação entre o capital e o trabalho
Em LIVE promovida pela FEPROP em conjunto com Força Sindical RJ, Sinpospetro Niterói e Região e Sindiquímica Nova Iguaçu, nesta quarta-feira(20/05), foram discutidas “As Relações Trabalhistas durante e após a Pandemia”, com a participação do Dr. Flávio Alves Pereira, juiz de Trabalho e presidente da AMATRA 1 – A Associação dos Ma...21 de maio de 2020
Guedes admite prorrogar auxílio emergencial por um ou dois meses, mas com valor de R$ 200
O ministro Paulo Guedes (Economia) admite a possibilidade de estender a concessão do auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais, por um ou dois meses. Guedes, no entanto, defende que o valor de R$ 600 seja cortado para R$ 200. O auxílio foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio [&h...21 de maio de 2020
Dieese defende transformar auxílio emergencial em renda básica de cidadania
O Brasil registrou nesta terça-feira (19) 1.179 mortes por Covid-19 em 24 horas. O número recorde indica que a doença segue se alastrando. Porém, ainda mais duradouros serão os seus impactos econômicos, segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. Ele alerta que o auxílio emergencial expira em junho, justamente quando o país...21 de maio de 2020
Centrais apresentam documento em defesa da vida e do emprego
Nesta quarta-feira(20/05), as centrais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e a UGT apresentam um documento com sugestões em defesa do direito à vida, a saúde, ao emprego e as condições de trabalho decentes e segura, com base em um documento preliminar do governo do Estado de São Paulo chamado “Covid-19 – Protocolos para reabertura [&hell...20 de maio de 2020
Governo estuda prorrogação do pagamento do auxílio emergencial
Alguns integrantes do governo, de olho no aumento da popularidade de Jair Bolsonaro entre as camadas mais pobres da população, defendem a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, que inicialmente está previsto para durar 3 meses. A equipe econômica resiste e argumentam que, com as contas no vermelho, seriam necessários recursos da orde...20 de maio de 2020
Taxa de desemprego no país cresce no 1º trimestre de 2020
O número de desempregados registrado no primeiro trimestre de 2020 já passa dos 12 milhões. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD). Segundo o IBGE, a taxa de desemprego entre os jovens brasileiros de 18 a 24 anos também aumentou, [&he...19 de maio de 2020
Pesquisadores são impedidos de analisar evolução da covid-19
Parte dos entrevistadores do Ibope Inteligência que formam a equipe encarregada de visitar quase 100 mil casas em 133 cidades, para aplicar testes sanguíneos capazes de identificar, rapidamente, se uma pessoa está infectada pelo novo coronavírus, foi impedida de trabalhar em cerca de 40 dos municípios selecionados para fazer parte da pesquisa ...19 de maio de 2020
Covid-19: Trabalhadores sentem-se inseguros no cenário pós-pandemia
Além de avivar temores relativos à saúde, a pandemia da covid-19 aumentou a insegurança quanto à esfera profissional. De acordo com sondagem produzida pela consultoria de recrutamento Talenses Group, em parceria com a Fundação Dom Cabral, quase metade (47,6%) das pessoas sente medo do cenário pós-pandemia, em relação ao mercado de trabal...18 de maio de 2020
Senadores querem prorrogar vigência do auxílio emergencial por seis meses
O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais de baixa renda pode ser estendido por mais seis meses, ou enquanto vigorar o estado de calamidade pública. O Senado analisa quatro propostas nesse sentido. O auxilio aprovado pelo Congresso garante o pagamento do auxílio emergencial por apenas três meses, prorrogáveis...15 de maio de 2020
Auxílio Emergencial: Caixa não libera novos créditos há duas semanas
Mesmo para os que já receberam a primeira parcela do pagamento, a segunda e a terceira ainda são uma incógnita. Até a noite de terça-feira (13), Caixa e Ministério da Cidadania não haviam divulgado o calendário de pagamentos para essas parcelas. Apenas os trabalhadores que já são beneficiários do Bolsa Família têm data para receber, [&...15 de maio de 2020
Empregos preservados com acordos trabalhistas superam 7,2 milhões
O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus ajudou a preservar 7.206.915 de empregos, divulgou nesta terça-feira (12) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo o Ministério da Economia, os valores a serem pagos d...13 de maio de 2020
Governo registrou aumento de 22% em pedidos de seguro-desemprego em abril
O Ministério da Economia divulgou nesta segunda-feira que recebeu 784 mil pedidos de seguro-desemprego em abril, um aumento de 22,1% em comparação com o mesmo mês de 2019, quando foram 613 mil pedidos. No acumulado do ano, já são 2,3 milhões de pedidos. O número representa também um aumento de 39,4% em relação a […]...12 de maio de 2020
Governo começa a pagar auxílio por redução salarial; saiba como pedir
O governo federal começou a pagar o auxílio financeiro para quem teve o contrato profissional suspenso ou a jornada de serviço e o salário reduzidos, durante a pandemia do novo coronavírus. O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) equivale a uma parcela do seguro-desemprego ao qual esses trabalhadores teriam d...12 de maio de 2020
Votação da Medida Provisória 936 será terça, informa e alerta consultor do Diap
“Estamos trabalhando com a tática do dado mínimo”, explica Marcos Verlaine, jornalista e consultor do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Na sexta, ele participou de live da Agência Sindical e conversou com o coordenador João Franzin. O governo, em sua avaliação, tem totais condições e votos pra fazer a ...12 de maio de 2020
Centrais realizam reunião com Guy Ryder, Diretor Geral da OIT
Nesta segunda-feira (11/05), as centrais sindicais reuniram-se, por meio de videoconferência, com do Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider. Entre variados temas debatidos diante das perspectivas desfavoráveis nas áreas econômicas, sociais e sanitárias, o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (...11 de maio de 2020
Relator quer permitir que acordo de redução salarial possa ser prorrogado
O programa que permite redução de jornada e de salários e suspensão de contratos de trabalhadores da iniciativa privada poderá ser prorrogado pelo Congresso. O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdB-SP), estuda um mecanismo para que a postergação da medida possa ser, inclusive, para alguns setores específicos –os mai...8 de maio de 2020
MP 936: Câmara quer aval de sindicato em novos contratos de corte de salário e maior complemento do governo
Os deputados já discutem alterar o texto da medida provisória (MP) 936, que permite a redução temporária da jornada e do salário de trabalhadores, e tornar obrigatória a participação dos sindicatos nos acordos. O texto enviado pelo governo permite que empregadores negociem diretamente com os trabalhadores. A MP recebeu 971 em...7 de maio de 2020
MP 936: Sindicatos fecham acordos melhores para trabalhadores, aponta Dieese
A atuação rápida e eficiente de sindicatos combativos, com dirigentes extremamente preparados de diversas categorias de todo o país, conseguiu garantir a 4,41 milhões de trabalhadores e trabalhadoras os direitos que estavam ameaçados pela Medida Provisória (MP) 936 de Jair Bolsonaro, editada sob o pretexto de garantir empregos durante a pand...7 de maio de 2020
LIVE FEPROP: Procurador afirma que empresas devem priorizar negociações coletivas junto aos sindicatos e arcar com afastamento de profissional contaminado com Covid-19
Aconteceu nesta quarta-feira(06/05) LIVE da FEPROP, com o tema “Atuação dos Sindicatos na Defesa dos Trabalhadores durante a pandemia”, com a participação do Dr. Alexsandro Santos, assessor jurídico da federação e o Dr. Jefferson Maciel Rodrigues, procurador do MTP – Ministério Público do Trabalho, coordenador regional do Conalis ...6 de maio de 2020
Mais de 1,2 milhão de trabalhadores ficam desempregados no 1º trimestre
O Brasil terminou o primeiro trimestre de 2020, mesmo período em que o coronavírus chegou ao país, com 1,218 milhão de pessoas a mais na fila do desemprego. Com o avanço no número de desempregados, a taxa de desocupação avançou para 12,2%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quinta-feir...5 de maio de 2020
Coronavírus: FEPROP cobra responsabilidade quanto a saúde e a segurança dos Propagandistas e suas famílias
A FEPROP enviou ofício nesta terça-feira (05/05/20) ao Sinfar – Sindicato da Indústria Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro e ao Sindusfarma – Sindicato da Indústria farmacêutica do estado de São Paulo e Laboratórios Farmacêuticos, cobrando medidas de segurança e cuidados aos profissionais da categoria neste momento de pandemia do...4 de maio de 2020
Desemprego sobe para 12,2% no 1º trimestre e atinge 12,9 milhões
A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,2% no 1º trimestre, atingindo 12,9 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa uma alta de 1,3 ponto percentual ...4 de maio de 2020
Trabalhadores com redução de jornada receberão auxílio em maio. Renda sofrerá perdas
Cerca de 3,5 milhões de trabalhadores formais que tiveram contratos de trabalho suspensos ou redução e jornada e salários de 25%, 50% ou 70%, como prevê a Medida Provisória (MP) 936/2020, editada pelo governo de Jair Bolsonaro, começam a receber, em maio, o benefício emergencial que não cobre o salário atual e vai provocar enormes [&helli...30 de abril de 2020
Trabalhadores com redução de jornada receberão auxílio em maio. Renda sofrerá perdas
Cerca de 3,5 milhões de trabalhadores formais que tiveram contratos de trabalho suspensos ou redução e jornada e salários de 25%, 50% ou 70%, como prevê a Medida Provisória (MP) 936/2020, editada pelo governo de Jair Bolsonaro, começam a receber, em maio, o benefício emergencial que não cobre o salário atual e vai provocar enormes [&helli...30 de abril de 2020
Centrais sindicais organizam atos virtuais para Dia do Trabalhador
Dia Internacional do Trabalhador, comemorado amanhã (1º), terá manifestação nas redes sociais em face da Covid-19. O evento, intitulado “Ato Unificado 1º de Maio”, utiliza o slogan “Saúde, emprego, renda e democracia” e tem como foco “um novo mundo é possível com solidariedade”. Um dos organizadores, o sindicalista Marco...29 de abril de 2020
Fim do home office só após negociação com movimento sindical
Em negociação com a Fenaban, nesta terça-feira 28, os bancos se comprometeram a que os bancários em regime de home office não retornem ao trabalho presencial sem negociação prévia com o movimento sindical. “É uma garantia importante diante da movimentação de vários governadores no sentido de flexibilizar o retorno das atividade...29 de abril de 2020
Governo estima em 150 mil número de desempregados em razão da pandemia
O Ministério da Economia estima que houve um aumento de 150 mil pessoas desempregadas no país entre março e a primeira quinzena de abril deste ano, em relação ao mesmo período de 2019, em razão da crise causada pelas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no Brasil. Os números são baseados, segundo o […]...28 de abril de 2020
Empregados receberão parte do seguro-desemprego a partir da próxima semana
Mais de quatro milhões de trabalhadores já tiveram o contrato de trabalho suspenso ou o salário reduzido durante a pandemia do novo coronavírus. O governo garantiu, porém, que começa a pagar na próxima semana a parcela do seguro-desemprego que foi prometida a esses trabalhadores. “Começa na próxima semana o pagamento do BEm [B...27 de abril de 2020
Trabalhador PJ fica sem benefício e sem auxílio emergencial na crise
Para quem trabalha com carteira assinada, há o benefício emergencial do governo federal que complementa reduções salariais. Ao informal, foi concedido auxílio de R$ 600 que será pago por três meses — o primeiro já foi depositado. Há, no entanto, uma parcela de trabalhadores que não terá direito a nenhum dos benefícios. São os ...27 de abril de 2020
Trabalhador com salário reduzido terá benefício do governo em maio; saiba acompanhar o pedido
O governo federal começará a pagar, em maio, o benefício emergencial para os trabalhadores cujos patrões fecharam acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão dos contratos. Ao todo, já foram fechados acordos com 569 mil empresas, que envolvem 3,5 milhões de empregados. Segundo a medida provisória 936, que criou o Progr...24 de abril de 2020
Convenção Coletiva dos trabalhadores no Setor Farmacêutico é renovada até 2022
Apesar da conjuntura esmagadora diante da pandemia mundial da Covid19, a Fetquim continuou as negociações da Campanha Salarial 2020 do Setor Farmacêutico com o patronato em reuniões por telefone e via web. O resultado: a manutenção das principais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – reconhecidamente como uma das melhores C...24 de abril de 2020
Acordo individual entre empresa e empregado vira imposição coletiva de redução de salário
Grávida de quatro meses, a designer Paula se preparava para uma reunião com um cliente quando recebeu um aviso de que a partir do dia seguinte passaria a trabalhar por apenas meio período e que seu salário seria reduzido pela metade. “Foi apenas um aviso, não teve negociação, nada disso.” Marina, fonoaudióloga no Rio […]...22 de abril de 2020
“Se tiver mais desemprego, isso vai impactar no SUS”, diz novo ministro
Em discurso de posse na manhã desta sexta-feira (17/4), o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, ressaltou importância de atenção a questões econômicas neste momento de crise em decorrência do novo coronavírus. Em evento no Palácio do Planalto, o médico oncologista disse que é preciso acompanhar os indicadores sociais. “Porque se a gen...20 de abril de 2020
Advogados avaliam decisão do STF sobre redução salarial sem sindicatos: “Segurança jurídica”
Na última sexta-feira, o plenário do STF decidiu por maioria que não é necessária a anuência dos sindicatos para validar acordos individuais que preveem a redução de salários. Tais acordos estão previstos na MP 936/20, editada para combater a crise do coronavírus. Advogados da área trabalhista avaliam a decisão do Supremo. Confi...20 de abril de 2020
Força-tarefa ajuda trabalhadores a darem entrada no seguro desemprego
A Paraíba vai contar, a partir desta segunda-feira (20), com uma força-tarefa para reduzir a demanda de trabalhadores que necessitam dar entrada no Seguro Desemprego e que estão encontrando dificuldades nos dispositivos eletrônicos. A iniciativa é organizada pelo Governo do Estado, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho. Ser...17 de abril de 2020
Comparativo entre as CCT’s 2020 Rio de Janeiro x São Paulo – propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos
Comparativo entre as CCT’s 2020 Rio de Janeiro x São Paulo – propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos CLÁUSULA ...17 de abril de 2020
Trabalhador com contrato Verde e Amarelo poderá ter multa do FGTS em demissão por justa causa
O trabalhador contratado na modalidade Verde e Amarelo terá salário de até R$ 1.552,50 e só receberá metade da multa indenizatória em caso de demissão, segundo o previsto no projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (15). A contratação nesse modelo poderá durar até dois anos. A multa calculada...17 de abril de 2020
Projeto facilita recebimento do seguro-desemprego durante pandemia
O Projeto de Lei 790/20 assegura aos trabalhadores dispensados sem justa causa o recebimento do seguro-desemprego enquanto durar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), dispensa nestes casos a exigência de tempo mínimo de contrato para receber o benefício, que varia conforme a sit...17 de abril de 2020
Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a crise do coronavírus
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a cessão de trabalhadores entre empresas. A regra deverá valer durante a crise do coronavírus. Pelas regras, quando houver suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário, o empregado poderá ser cedido, caso aceite, ...16 de abril de 2020
Carteira Verde Amarela piora crise econômica, avaliam presidente da CUT e Dieese
Na calada da noite, sem debate democrático com a população e as centrais sindicais, a Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (14), a Medida Provisória (MP) nº 905, de Jair Bolsonaro (sem partido) que cria a Carteira Verde Amarela, com diversas medidas de retirada de direitos dos trabalhadores, sendo considerada uma nova reforma Trabalhista...16 de abril de 2020
Quase 7 milhões de trabalhadores tiveram negados o acesso ao auxílio emergencial
Quase sete milhões (30%) dos 23 milhões de trabalhadores e trabalhadoras informais, microempreendedores e contribuintes individuais, que solicitaram o auxílio emergencial de R$ 600,00, ficaram de fora deste primeiro lote, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (15) pela Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem dire...15 de abril de 2020
Mais de 1 milhão de trabalhadores já tiveram contrato suspenso ou salário reduzido devido à crise
O governo já registrou mais de 1 milhão de acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Esses trabalhadores receberão um benefício emergencial equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito caso fossem demitidos, um aux...15 de abril de 2020
Deputados aprovam texto base da MP 905
Ao invés de proteger trabalhadores e trabalhadoras durante a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, deputados aprovaram, na noite desta terça-feira (14), a Medida Provisória (MP) nº 905, da Carteira Verde e Amarela, que tira mais retirada de direitos trabalhistas. A MP que deve ser aprovada até o dia 20 senão perde a [...14 de abril de 2020
Além do auxílio emergencial, governo libera saques no FGTS, PIS e INSS
O período de pandemia que atingiu o Brasil obrigou o governo a criar medidas que integram programas de ações voltadas para saques durante o período em que durar a pandemia. A ação do governo é para garantir um impacto menor na economia nacional, devido ao coronavírus. São ações que integram plano de saques de […]...14 de abril de 2020
STF nega recurso e mantém poder de sindicato em acordos de redução salarial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou, nesta segunda-feira (13/4), recurso da União e manteve a decisão para que a suspensão de contrato e a redução de salário e de jornada tenham efeito após o aval de sindicatos. Lewandowski é relator de uma ação que questionou no STF a medida provisória editada p...13 de abril de 2020
Sindicalistas consideram MP com fim do PIS-Pasep mais um retrocesso
João Paulo Ribeiro, dirigente da Fasubra e secretário de Serviços e dos Trabalhadores Públicos da CTB, considerou o fim do PIS-Pasep como um retrocesso. “Demonstra que trabalhadoras e trabalhadores públicos e da iniciativa privada são submetidos à mesma lógica perversa. O propósito é acabar com os fundos de proteção ao trabalho. Servi...13 de abril de 2020
Centrais sindicais são admitidas em ação contra a Medida Provisória 936
Foram autorizadas a participar do julgamento, pautado para a sessão por videoconferência da próxima quinta-feira (16/4), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical (FS), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Nova Central S...9 de abril de 2020
COMUNICADO FEPROP
COMUNICADO À CATEGORIA DOS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSA Feprop informa a toda categoria que no dia de hoje foi fechada a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2020 com o Sinfar e, apesar de todas as dificuldades em decorrência da Covid-19, conseguimos manter todas as garantias e benefícios em nossa negociaç...7 de abril de 2020
COMUNICADO FEPROP
A FEPROP, atenta aos acontecimentos, entende que todos devem colaborar com sua quota de sacrifício, porém de forma alguma iremos aceitar redução salarial ou qualquer tipo de retirada de direitos trabalhistas através de medidas provisórias impositivas unilaterais, até mesmo porque são inconstitucionais. A indústria farmacêutica há vár...7 de abril de 2020
Pico da crise do coronavírus deve ter 2,5 milhões a mais de desempregados no país, prevê Santander
O Santander prevê que o desemprego no Brasil vai aumentar em 2,5 milhões de pessoas no pico da crise econômica provocada pelo coronavírus. Em revisão de cenário divulgada nesta segunda-feira (6), o banco avalia que o pior momento do mercado de trabalho ocorrerá ao fim do segundo trimestre. Com a expectativa de melhora da […]...7 de abril de 2020
Ministro do STF decide que acordo individual precisa de aval de sindicato para redução de salário
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (6) que os acordos individuais para redução de jornada de trabalho e de salário e para suspensão de contrato terão validade após manifestação do sindicato dos trabalhadores. O governo Jair Bolsonaro editou a MP (medida provisória) 936 que ...6 de abril de 2020
Movimento sindical em ação pela vida
O movimento sindical sempre foi importante para a classe trabalhadora e para a sociedade brasileira ao longo da história de lutas e conquistas trabalhistas, sociais, econômicas e democráticas no País. Neste período difícil de pandemia de coronavírus, cabe destacar novamente o protagonismo das entidades sindicais em defesa dos direitos, da...3 de abril de 2020
MP 936: Anamatra avalia medida que institui o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda
A ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -, representativa de quase 4 mil magistrados e magistradas do Trabalho de todo o Brasil, vem a público manifestar sua preocupação com mais uma Medida Provisória, a de nº 936/2020, que dispõe sobre “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõ...3 de abril de 2020
O acordo coletivo é fundamental para superar a crise
As centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB), reunidas hoje em São Paulo, através de videoconferência, consideraram insuficientes as medidas do governo através da MP 936. A resposta do governo, ante à pandemia e a redução da atividade econômica, é tímida, indigesta e extremamente insignificante frente ao mont...2 de abril de 2020
Coronavírus: FEPROP divulga orientações em tempos de pandemia para a categoria
O canal Sind & Coop TV no Youtube divulgou orientações aos propagandistas e profissionais envolvidos com a categoria representada pela FEPROP-RJ com relação à pandemia do COVID-19. As últimas notícias sobre as medidas provisórias que têm impacto sobre a legislação trabalhista, especialmente a MP 927 geraram muitas dúvidas, e ...2 de abril de 2020
Senado aprova auxílio de até R$ 1,5 mil por família durante crise do coronavírus
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que institui a chamada “Renda Básica da Cidadania” emergencial, no valor de até R$ 1.500, para famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. O texto aprovado também traz em seu bojo mudanças no auxílio emergencial para trabalhadores ...2 de abril de 2020
Medida Provisória reduz jornada de trabalho e salários
O Governo Federal anunciou ontem (1º) Medida Provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e de salário e a suspensão de contratos. O presidente Jair Bolsonaro ainda sancionou projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. A MP é uma das iniciativas de enfrentamento da crise provocada pela pandem...2 de abril de 2020
Coronavírus faz Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho. “Esse prazo venceria no […]...1 de abril de 2020
FGTS: saque-aniversário começa nesta quarta para nascidos em janeiro e fevereiro
Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que fizeram adesão ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a receber o dinheiro a partir desta quarta-feira (1º). Os saques podem ser feitos pelo App FGTS, pelo site do FGTS e pelo internet banking da Caixa – não é preciso ir até […]...1 de abril de 2020
Taxa de desemprego aumenta e atinge 12,3 milhões de trabalhadores
A taxa de desemprego subiu para 11,6% no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2020 e atinge 12,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), divulgados nesta terça-feira (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de informali...1 de abril de 2020
“O sindicato está debatendo acordos que preservem a saúde, o emprego e a empresa”, diz Antonio Neto
A pandemia causada pelo COVID-19 vem gerando impactos sociais globais sem precedentes neste século. Porém, são as nossas relações de trabalho que têm sido um dos pilares sociais mais alterados e cujos debates têm se mostrado mais acalourados. Os caminhos a serem seguidos para garantir a saúde da população e, ao mesmo tempo, os empregos [&...31 de março de 2020
Sindicatos da CUT criam rede de solidariedade para ajudar no combate ao coronavírus
Sindicatos, federações e confederações filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de lutarem por empregos, salários, proteção aos trabalhadores e trabalhadoras durante o depois do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), criaram uma rede de solidariedade para ajudar as autoridades na luta contra a prolifera...31 de março de 2020
Coronavírus: como requerer os auxílios do governo que já estão em vigor
O aumento exponencial de casos do novo coronavírus no Brasil fez com que as orientações de distanciamento social fossem reforçadas para tentar diminuir a disseminação da Covid-19 preocupam por impactos na economia. Para tentar mitigar os problemas, o governo tomou uma série de medidas, desde a antecipação do 13º salário para aposentados ...30 de março de 2020
Centrais sindicais se unem para garantir saúde, emprego e salário aos trabalhadores
A principais entidades representativas dos trabalhadores redigiram de forma conjunta e encaminharam ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o documento Medidas de Proteção à Vida, à Saúde, ao emprego e à Renda dos Trabalhadores e Trabalhadoras. O documento reúne um conjunto de 33 propostas. Sem informações mais detalhadas ...30 de março de 2020
Contrato suspenso durante coronavírus terá porcentual de seguro-desemprego
Após a polêmica em torno da proposta de suspensão de contratos de trabalho durante a crise do novo coronavírus, o governo decidiu assegurar 100% da parcela do seguro-desemprego para os trabalhadores que forem afetados por essa interrupção, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. As empresas poderão ofe...27 de março de 2020
COVID-19: renda básica emergencial é cuidar primeiro de quem mais precisa
O mundo inteiro vive um período de esforço especial, difícil, no enfrentamento da pandemia COVID-19, para a qual ainda não há cura, embora os valorosos esforços da comunidade científica internacional. A situação é bastante grave. Cerca de 430 mil pessoas já foram infectadas, em 172 países, produzindo mais de 17 mil mortes. Diante des...27 de março de 2020
Câmara aprova auxílio de R$ 600 a trabalhadores durante crise da covid-19
A Câmara aprovou hoje (26) a criação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada. O valor que seria votado, segundo Rodrigo Maia (DEM-RJ), era de R$ 500, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que inicialmente havia proposto R$ 200, disse durante a sessão que aceitava R$ 600. A votação foi […]...26 de março de 2020
Diminuir salário sem passar por sindicato é ilegal, alertam especialistas
Com o objetivo de evitar demissões durante a crise do coronavírus, o governo vai autorizar que empresas entrem em acordo diretamente com funcionários para reduzir a jornada e o salário em até 50%. Porém, especialistas afirmam que a medida pode ser considerada ilegal e derrubada na Justiça, porque exclui os sindicatos da negociação. O gover...26 de março de 2020
Salário, férias, FGTS, banco de horas: o que mudou por causa do coronavírus
O governo federal tem promovido mudanças nas regras trabalhistas para tentar minimizar a crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. Por enquanto, a maioria das alterações foi feita por meio de uma medida provisória (MP 927/2020) que já foi parcialmente revogada. Confira a seguir o que mudou para o empregado com carteira assinada e...23 de março de 2020
Coronavírus: Bolsonaro recua e revoga autorização para suspender salários por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro revogou, no início da tarde desta segunda-feira (23/3), trecho da medida provisória (MP) 927 que permitia que as empresas suspendessem por até quatro meses os contratos de trabalho. “Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salári...20 de março de 2020
Confira que trabalhadores estão amparados pela lei de enfrentamento ao coronavírus
O novo coronavírus (Covid-19) tem afetado a saúde, o trabalho, a vida e a rotina de milhares de pessoas, trabalhadores, aposentados e a sociedade em geral, no mundo. De acordo com as informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo o planeta, já são mais de 207.855 casos confirmados e 8.648 mortes em 166 […]...20 de março de 2020
Centrais Sindicais no CODEFAT propõem o aumento das parcelas do seguro-desemprego
Diante da pandemia do novo Coronavírus no país e as ocorrências de fechamento de empresas em todos os setores e atividades, a Bancada dos Trabalhadores no CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), unanimemente, solicita ao Conselho que seja autorizado o pagamento de até 3 parcelas do seguro-desemprego a ser praticada em...19 de março de 2020
Pandemia pode causar desemprego de 25 milhões de pessoas e aumentar pobreza
O coronavírus pode deixar 25 milhões de pessoas sem emprego e aprofundar a pobreza no mundo, com uma perda de renda para os trabalhadores de US$ 3,4 trilhões em 2020. Os dados foram publicados pela Organização Internacional do Trabalho nesta quarta-feira, em Genebra, que destaca que a crise pode ser ainda maior que o colapso […]...19 de março de 2020
Governo permitirá que empresas cortem salários pela metade para evitar desemprego
O governo flexibilizará regras trabalhistas para tentar conter o desemprego e fazer frente à crise econômica durante a pandemia de coronavírus. Uma medida provisória será enviada com regras para o período de emergência, modificando, temporariamente, regras previstas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Chamado de Programa Antide...18 de março de 2020
Governo pedirá ao Congresso reconhecimento de calamidade pública no país
O governo Jair Bolsonaro anunciou que vai solicitar ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública no país em decorrência do coronavírus. A medida, com validade até 31 de dezembro de 2020, será adotada em razão da necessidade de elevar gastos públicos. Se a calamidade pública for reconhecida pelo Congresso, o governo não...18 de março de 2020
CUT e centrais vão exigir medidas de proteção ao emprego e à renda
A CUT e demais centrais sindicais se unem para exigir do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e do Congresso Nacional, medidas que protejam os trabalhadores e parem de ignorar o avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19), que já matou mais de 6.470 pessoas em 146 países. Além dos danos à saúde, tem os danos […]...17 de março de 2020
Desemprego ‘verde e amarelo’ aumentará com medida do governo
Em novembro de 2019 foi publicada a Medida Provisória 905, a qual instituiu o contrato “verde e amarelo” e implementou alterações na legislação trabalhista, tributária e previdenciária. A referida MP surge em meio a uma série de reformas na legislação trabalhista, impostas pelo governo, sob o argumento de garantir a reduç...17 de março de 2020
Coronavírus: movimento no comércio cai 50% em 5 dias, diz sindicato
A movimentação de clientes nas lojas de rua, shoppings, bares e restaurantes caiu pela metade nos últimos cinco dias no Distrito Federal. A queda, segundo o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista), se deve aos casos de coronavírus na cidade. A entidade estima que desde 11 de março, quando as aulas foram suspensas, o prejuízo do [&he...16 de março de 2020
FEPROP faz solicitação ao Sinfar em favor da saúde dos propagandistas e a propagação do coronavírus
A FEPROP, na pessoa do seu presidente Alexsandro Diniz enviou carta ao Sinfar, solicitadando medidas de precações em favor da saúde dos propagandistas, incluindo liberação dos profissionais por 15 dias. Veja o documento na íntegra: Rio de Janeiro, 16 de março de 2020 Ao Sinfar – Sindicato da Indústria Fa...12 de março de 2020
FEPROP repudia insultos à propagandistas em programa de rádio
Na última terça-feira, dia 10 de março, no programa PopBola, na TV Max(You Tube), participantes da mesa, comentaristas e repórteres, falaram que as propagandistas atrapalhavam os horários das consultas, causando atrasos, para “dar medicamentos de graça” e que “as mulheres propagandistas seduziam os médicos para comprarem os seus medica...11 de março de 2020
Justiça do Trabalho declara pontos da MP do Verde Amarelo inconstitucionais
O juiz Dorotheo Neto, da Justiça do Trabalho da 14ª Região, invalidou os pontos 21, 22 e 23 da MP, que versa sobre a destinação de multas e indenizações trabalhistas. A decisão foi proferida em 1 processo no qual o Ministério Público do Trabalho em Rondônia questionava trecho da MP que destina recursos de […]...10 de março de 2020
Mulheres ganharam 22% menos do que os homens em 2019, aponta Dieese
Enquanto os homens ganharam, em média, R$ 2.495, no último trimestre de 2019, as mulheres receberam R$ 1.958, rendimento 22% menor, segundo o Dieese. As análises são com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, e inclui o trabalho formal e também informal. Entre os trabalhadores com […]...5 de março de 2020
Propagandistas obtém vitória contra fake news
O Sindicato dos Propagandistas de Nova Iguaçu, SINPRONIG, obteve vitória na Justiça do Trabalho contra a ação impetrada pelo SINPROBAIXADA, visando impugnar sua fundação, também alardeando fake news sobre a legalidade da mesma. Em decisão exemplar o Juiz Titular do Trabalho, José Augusto Cavalcante dos Santos, da Vara de Nova Iguaçu ex...4 de março de 2020
Movimentos sociais e sindicais divulgam agenda de protestos contra governo Bolsonaro
Movimentos sociais, entidades representativas da sociedade e centrais sindicais reafirmaram a unidade em defesa das instituições e do Estado Democrático de Direito. A união dos vários segmentos da sociedade é uma resposta a Jair Bolsonaro que compartilhou vídeos de apoio a ato contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, inst...2 de março de 2020
Valor do seguro desemprego 2020 muda com novas parcelas
Em função do último aumento do salário mínimo em fevereiro, as parcelas do seguro-desemprego também subiram. O valor do seguro desemprego agora é de no mínimo R$1.045 para pagamentos programados a partir de 11 de fevereiro. As informações são da Secretaria Especial de Previdência de Trabalho. Para as parcelas programadas para até o dia...2 de março de 2020
Centrais sindicais exigem ‘providências para resguardar Estado de Direito’
O comunicado foi dado após a jornalista Vera Magalhães, colunista do Broadcast Político/Estadão, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, revelar que o presidente Jair Bolsonaro usou a conta pessoal do WhatsApp para divulgar material publicitário conclamando a população a um ato, previsto para 15 de março, contra o Congresso Na...21 de fevereiro de 2020
Centenas de emendas tentam mudar MP 905/2019 e debate volta a ser acirrado
A última audiência pública da comissão mista (deputados e senadores) que analisa a medida provisória que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019), realizada em 19 de fevereiro, evidenciou a divergência de visão sobre temas específicos, o que motivou a apresentação de 1.928 emendas de parlamentares. A liberação do traba...21 de fevereiro de 2020
Contraf-CUT e sindicatos conquistam canal de atendimento às mulheres vítimas de violência
Após ser cobrada pelo Comando Nacional dos Bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) aceitou, em mesa de negociação nesta quarta-feira 19, criar canais de atendimento às mulheres vítimas de violência, que tinham sido propostos em março de 2019. “A situação da violência contra a mulher se tornou uma constância e precisa...21 de fevereiro de 2020
Trabalho informal cresce e passa dos 40% no ES, mas gera preocupação com direitos
O trabalho informal, que atinge 40% da população ocupada no Espírito Santo, ajudou a diminuir a taxa de desemprego, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do lado positivo, quem trabalha sem carteira assinada não esconde a preocupação com relação aos direitos trabalhistas aos quais não têm acess...21 de fevereiro de 2020
Marcha no centro do Rio reúne milhares e leva esperança à greve dos petroleiros
Menos de uma semana após o ato que parou o centro do Rio na última quinta-feira (13), os petroleiros realizaram nova mobilização nesta terça-feira (18). A Marcha Nacional em Defesa do Emprego, da Petrobrás e do Brasil foi convocada nas redes sociais com uma expectativa de que seria “maior ainda”, e foi. Cerca de 15 mil pessoas […...17 de fevereiro de 2020
Protesto da CUT e centrais em SP denuncia política de Bolsonaro de desmonte do INSS
Sindicalistas, servidores públicos e trabalhadores de diversas categorias se uniram na manhã desta sexta-feira (14), na capital paulista, em um ato unificado da CUT e todas as centrais sindicais, para protestar contra o desmonte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sem servidores e sem investimentos em equipamentos, jogando os trabalhad...13 de fevereiro de 2020
Maioria dos brasileiros aponta desemprego como o maior problema do país
Em pesquisa envolvendo duas mil pessoas, o Ibope em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) confirmou que o desemprego é hoje a maior preocupação entre os brasileiros. A preocupação já havia ficado evidente durante a campanha eleitoral deste ano, onde o tema foi abordado como prioridade por todos os candidatos. Desempreg...13 de fevereiro de 2020
Senado pede lista dos 500 maiores devedores da Previdência
Na primeira reunião da Comissão Diretora em 2020, os senadores aprovaram diversos requerimentos de informação a ministérios e órgãos da administração pública. Um deles, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), pede ao Ministério da Economia a lista dos 500 maiores devedores da Previdência Social. — Foi aprovada a reforma da Pr...10 de fevereiro de 2020
CUT e centrais farão protesto contra o sucateamento do INSS no dia 14
No dia 14 de fevereiro, sexta-feira da semana que vem, a CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais somarão forças para realizar, mais uma vez, protestos em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e de todos os brasileiros. Desta vez, a mobilização será contra o caos nas agências do Instituto Nacional do [&he...10 de fevereiro de 2020
Sem homologar no Sindicato trabalhador está sendo enganado
Notícia veiculada pelo jornal O DIA, do Rio de Janeiro, em matéria publicada no domingo (2), com a sugestiva legenda de capa “Brecha na Reforma Trabalhista” e título “Golpe faz trabalhador assinar a rescisão com empresa sem receber”, que reproduzimos no portal do DIAP, mostra a necessidade e atualidade do sindicato. A matéria denu...6 de fevereiro de 2020
Evento em São Paulo discute a PEC 196
A Crivelli advogados realiza hoje (5) mesa redonda para discutir a Reforma Sindical, tendo como norte a PEC 196, do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) que está tramitando no congresso e que trará mudanças significativas no movimento sindical brasileiro. O advogado Ericson Crivelli falou sobre os dilemas e desafios apresentados pelo co...6 de fevereiro de 2020
Desemprego fica em 11% em dezembro, mas ainda atinge 11,6 milhões, diz IBGE
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11% no trimestre encerrado em dezembro, atingindo 11,6 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a terceira queda seguida do indicador, que ficou em 11,2% nos três meses até outubro. Com isso, a taxa de [&helli...5 de fevereiro de 2020
Centrais Sindicais fazem ato dia 14 nos postos do INSS
As Centrais Sindicais irão realizar, no próximo dia 14, atos nos postos do INSS em diversas cidades do País. Os atos são em defesa da Previdência Social e melhorias no atendimento e serviços do INSS. É importante ressaltar a participação de todos nos atos, que serão organizados em diversas cidades do País. Milhões de […]...5 de fevereiro de 2020
Relator cogita tornar optativa contribuição previdenciária do seguro-desemprego
O deputado Christino Aureo (PP-RJ), relator da medida provisória que criou o programa Verde e Amarelo, afirmou nesta terça-feira (4) que cogita tornar optativa a contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego. No ano passado, o governo federal informou que passará a cobrar a contribuição de quem receber o benefício a fim ...5 de fevereiro de 2020
FEPROP e MPT-RJ na luta pelos direitos da categoria dos trabalhadores do comércio atacadista de drogas e medicamentos do Estado do Rio de Janeiro
Conforme obrigação estatutária e amparado no pilar básico e inegociável de defesa da categoria que representa, a FEPROP – Federação dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro através do seu competente Departamento Jurídico capitaneado pelo Dr. Alexandro Santos, obteve um grande êxito ao cham...4 de fevereiro de 2020
Seguro-desemprego passa a ser de R$ 1.045 a partir de 11 de fevereiro
O aumento do salário mínimo em fevereiro mudou o piso do seguro-desemprego, que passa a ser de R$ 1.045 para parcelas programadas para serem pagas a partir de 11 de fevereiro, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Para parcelas que estavam programadas para caírem na conta até 10 de fevereiro, o valor será […]...3 de fevereiro de 2020
Comissão especial da reforma sindical será criada em fevereiro
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (SINTSEF/CE) realizou na manhã da última sexta-feira (17/1), Seminário de Formação Política sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/19, que trata da Reforma Sindical. Em parceria com a Escola de Formação da CUT no Nordeste, a atividade lotou o au...3 de fevereiro de 2020
País tem menor nível de ocupados contribuindo com Previdência desde 2013
O elevado nível de informalidade no mercado de trabalho prejudica não apenas o avanço na renda dos trabalhadores, mas também a contribuição para a Previdência, segundo Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proporção de trabalhadores ocupados contri...31 de janeiro de 2020
Força Sindical dá orientações gerais para o ato do dia 3 de fevereiro
OS SINDICATOS E FEDERAÇÕES FILIADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO Ref.: ATO em Defesa do Emprego; dos Direitos Trabalhistas e Contra a Desindustrialização do Brasil. Companheiros e companheiras, A Força Sindical e as demais centrais irão realizar ATO em Defesa do Emprego; dos Direitos Trabalhistas e Contra a Desindustrialização do Brasil. A c...31 de janeiro de 2020
Sindicato questiona constitucionalidade da reforma da Previdência na Justiça
O Sintrase ajuizou ação contra o Governo de Sergipe. Na Justiça, o sindicato questiona a constitucionalidade da reforma da Previdência, aprovada na Assembleia Legislativa. Servidores servirão o peso negativo da reforma a partir do final de abril. CONSTITUCIONALIDADEREFORMA DA PREVIDÊNCIASINDICATOSITRASE Fonte: NE Notícias...30 de janeiro de 2020
OIT prevê aumento do desemprego nos países de América Latina e Caribe em 2020
Os mercados de trabalho da América Latina e do Caribe atravessam um momento de incerteza que se reflete em um ligeiro aumento da taxa de desemprego regional e em sinais de precariedade do emprego que podem se agravar em 2020, disse a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta terça-feira (28), ao apresentar a nova edição […]...29 de janeiro de 2020
‘Reformas’ aproximaram os trabalhadores da informalidade e da precarização
O mercado de trabalho formal, que deveria ofertar postos de trabalho com melhor qualidade, é que o mais vem sendo precarizado nos últimos dois anos. A análise é do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual, sobre os dados do Cadastro Geral de Empregados e […]...28 de janeiro de 2020
Nova diretoria do SINPROMAR toma posse
Nesta terça-feira (28/01), a nova Diretoria do SINPROMAR – Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Macaé e Rio das Ostras, gestão 2020/2026 tomou posse, na sede da entidade, em Macaé, durante assembleia. Crédito foto: Lara Costa Na ocasião, foi composta mesa com as p...27 de janeiro de 2020
Denúncias de trabalho escravo crescem 50% em SP
O volume de denúncias de trabalho escravo subiu quase 50% em São Paulo no ano passado, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho nas regiões que abrangem capital, Grande ABC e baixada Santista. Com 150 denúncias, 2019 superou os registros dos últimos cinco anos. Já o número de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) caiu [&hel...24 de janeiro de 2020
Entenda o que você vai perder se MP da Carteira Verde e Amarela for aprovada
As principais centrais sindicais brasileiras lançaram uma cartilha que explica todos os direitos que os trabalhadores e as trabalhadoras podem perder se a Medida Provisória (MP) nº 905/2019, do Programa Verde Amarelo, editada pelo governo de Jair Bolsonaro em 11 de novembro do ano passado, for aprovada pelo Congresso Nacional. O principal argume...24 de janeiro de 2020
Menos da metade das negociações conquistou aumento real em 2019
Levantamentos sobre as negociações salariais de 2019 mostram que menos da metade das categorias conseguiram obter reajuste com aumento real de salários, segundo reportagem (LINK) publicada na quinta-feira (23) pelo jornal Valor Econômico. O jornal diz que, de acordo com levantamento realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas...23 de janeiro de 2020
Contrato intermitente amplia precarização do vínculo, revela estudo do Dieese
A edição 14 (janeiro 2020) do boletim “Emprego em pauta”, divulgado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), expõe como a criação do contrato de trabalho intermitente contribuiu para ampliar a precarização e a informalidade no combalido mercado de trabalho brasileiro. O contrato intermit...22 de janeiro de 2020
Governo deve cortar investimentos para reajustar salário mínimo
O reajuste do salário mínimo, que vai elevar o valor previsto de R$ 1.039 para R$ 1.045, vai levar o ministério da Economia a cortar gastos com despesas não obrigatórias, como investimento e custeio da máquina pública, de acordo com fontes do governo. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]...22 de janeiro de 2020
Governo libera pedidos de seguro-desemprego atrasados por causa de saque imediato do FGTS
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (22) que foram reprocessados 67.523 requerimentos de seguro-desemprego que estavam pendentes por conta da nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No último dia 16, o G1 publicou reportagem que mostrava r...21 de janeiro de 2020
Portaria regulamentará o funcionamento do CNT
Por meio da Secretaria do Trabalho, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, a portaria 1.161, que traz o regimento interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). O CNT será um grupo tripartite, com representantes do governo, trabalhadores e dos empregadores. O CNT tem como finalidades, propor políticas e ações para [&he...21 de janeiro de 2020
Trabalho intermitente paga menos que o salário mínimo para o trabalhador
Dados do Boletim Emprego em Pauta, do Dieese, mostram que, ao contrário do que afirmavam os apoiadores da “reforma” trabalhista, do governo de Michel Temer, o contrato intermitente não criou “milhões de empregos”. Ao contrário, “legalizou a precarização e a informalidade” no mercado de trabalho. A análise é do diretor té...17 de janeiro de 2020
Governo tira R$ 14 bilhões da economia ao frear valorização do salário mínimo
A notícia de que o governo de Jair Bolsonaro estuda adequar o reajuste do piso nacional à inflação do ano passado, a eventual medida estará longe de contemplar política de valorização do salário mínimo. O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, explica em seu comentário na Rádio Brasil Atual. O reajuste para R$ [&hellip...16 de janeiro de 2020
Inflação para família de baixa renda teve alta de 1,19% em dezembro
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda apontou alta em todas as classes sociais, em dezembro de 2019, especialmente para as famílias de renda mais baixa, de 1,19%, devido aos preços dos alimentos no domicílio. No acumulado do ano, a inflação para as famílias mais pobres ficou em 4,43%. Para as famílias de […]...16 de janeiro de 2020
500 mil segurados precisam entregar documentos extras ao INSS
Dos quase dois milhões de benefícios na fila de análise do INSS há mais de 45 dias, cerca de 500 mil estão aguardando a entrega de documentação do segurado para serem analisados. De acordo com o INSS, essas pessoas já foram informadas por carta e por email sobre o chamado cumprimento de […]...16 de janeiro de 2020
Portaria publicada no DOU traz regras para a contratação do programa Verde-Amarelo
Na edição nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União, a portaria 950/2020 que detalhará itens para a contratação de trabalhadores pelo programa Verde-Amarelo. O subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali, falou que a portaria ...15 de janeiro de 2020
Brasileiro trabalhará mais anos e terá aposentadoria menor, diz associação
A reforma da Previdência obrigará os brasileiros a trabalhar e contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por mais tempo, com a expectativa de receber um benefício menor na velhice. E ainda é preciso lembrar que os brasileiros viverão mais -ou seja precisarão de mais recursos na etapa final da vida. Para ter […]...15 de janeiro de 2020
Se você não pegar os R$ 998 do FGTS até 31/3, o dinheiro volta para o fundo
Quem ainda não fez o saque de até R$ 998 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem até 31 de março para resgatar o dinheiro. Se não fizer, ele irá permanecer no fundo de garantia, podendo ser retirado apenas em algumas situações, como na compra da casa própria ou na aposentadoria. O […]...14 de janeiro de 2020
Guedes deve autorizar nova alta do salário mínimo para repor toda inflação de 2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve autorizar um novo aumento do salário mínimo no país para valor acima dos R$ 1.039 já definidos. O objetivo é recompor integralmente a inflação de 2019. O tema foi tratado em reunião de abertura do ano com secretários nesta segunda-feira (13) e ainda será discutido com o […]...14 de janeiro de 2020
Em nota técnica, Dieese condena fim de ganho real no salário mínimo
“A LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – para 2020, aprovada pelo Congresso Nacional recentemente, definiu que o Salário Mínimo será reajustado somente pelo índice de inflação (INPC) de 2019, sem aumento real”, observa o Dieese. “A interrupção do processo de resgate do valor histórico da remuneração mínima do traba...13 de janeiro de 2020
A partir de 2020 brasileiros terão que trabalhar mais para se aposentar
A reforma da Previdência obrigará os brasileiros a trabalhar e contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por mais tempo, com a expectativa de receber um benefício menor na velhice. E ainda é preciso lembrar que os brasileiros viverão mais -ou seja precisarão de mais recursos na etapa final da vida. Para ter […]...13 de janeiro de 2020
Desemprego afetará 11,3% da população em 2020, diz CNI
Apesar do enfrentamento, o desemprego deve continuar alto em 2020. Segundo estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a falta de trabalho afetará 11,3% da população. Atualmente, a taxa está em 11,9%. A expectativa da entidade é que a retomada gradual da economia viabilize o “crescimento mais robusto” de vagas formais e...10 de janeiro de 2020
Trabalho intermitente cresce 141,8% em um ano no RS e amplia precarização
Criado pela reforma trabalhista do golpista Michel Temer (MDB) para reduzir salários e direitos e precarizar ainda mais os empregos, o trabalho intermitente gerou 4.173 vagas no acumulado de 12 meses fechado em novembro de 2019, o que representa um crescimento de 141,8%. Os números foram divulgados em reportagem desta quarta-feira (8) do j...10 de janeiro de 2020
Desmonte da Previdência ‘trava’ mais de 3 milhões de aposentadorias
Mais de 3 milhões de brasileiros que deram entrada em pedidos de aposentadoria nos últimos anos ainda não conseguiram ter o benefício autorizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa é uma estimativa para o número de processos parados não apenas aguardando análise, mas também travados por erros no envio de documentos ao INS...10 de janeiro de 2020
Maior informalidade afeta contribuições para a Previdência
O elevado nível de informalidade no mercado de trabalho tem impedido melhora mais consistente no poder de compra das famílias brasileiras, além de prejudicar a contribuição dos trabalhadores para a Previdência Social. A avaliação é de Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia ...10 de janeiro de 2020
Reformas de Guedes e Bolsonaro não vão dar resultado em 2020, explica economista
Estagnação econômica, alto nível de desemprego, precarização e aprofundamento da desigualdade social. O Brasil chega ao fim de 2019 enfrentando as consequências da crise socioeconômica que assola o país desde 2015, acentuada pelos governos Temer (MDB) e Bolsonaro (sem partido). Em entrevista ao Brasil de Fato, o economista Márcio P...10 de janeiro de 2020
Sindicalização será um dos desafios para os dirigentes em 2020
A combinação de recessão prolongada com a precarização acelerada do trabalho – via ataques do governo – fez cair a taxa de sindicalização. O IBGE informa que, em 2018, “das 92,3 milhões de pessoas ocupadas, 12,5% (11,5 milhões) estavam associadas a algum Sindicato” – menor percentual desde 2012. Em relação a 2017, quando a taxa...6 de janeiro de 2020
Nova proposta de Bolsonaro diminui valor do abono salarial
O abono de um salário mínimo (R$ 998,00) pago, uma vez ao ano, a todos os trabalhadores e trabalhadoras com registro em carteira, que ganham de um a dois salários (R$ 1.996,00), poderá ter seu valor reduzido, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que está tramitando no Congresso Nacional seja aprovada no […]...6 de janeiro de 2020
Começam a valer limite de juro e novas regras do cheque especial
Começam a a valer a partir desta segunda-feira (6) o limite de 8% para a taxa mensal de juros do cheque especial e também novas regras que permitem a cobrança de tarifa pelos bancos para disponibilizar esse crédito. A cobrança de tarifa só será permitida nesse primeiro momento para novos contratos. Para quem já tem […]...6 de janeiro de 2020
Política econômica seguirá excluindo a maioria, diz Dieese
“A hipótese de crescimento do PIB em 2020 tem como base aumento da concentração da renda, manutenção de altas taxas de desocupação e de emprego precário e empobrecimento da classe trabalhadora”, diz o Dieese, em seu Boletim de Conjuntura de dezembro. Para o instituto, a manutenção da política econômica indica que o governo “seguir...26 de dezembro de 2019
Presidente da FEPROP é homenageado e dá entrevista à Tribuna na TV
O presidente da Federação dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do RJ- FEPROP, Alexsandro Diniz, concedeu entrevista à Tribuna na TV. Diniz foi uma das personalidades homenageadas na 3ª Edição do Prêmio em Defesa do Movimento Sindical, Liberdade de Imprensa e Terceiro Setor, parceria da OAB-RJ com o jornal Trib...26 de dezembro de 2019
Veja o que mudou dois anos depois da reforma trabalhista
Caracterizada pela flexibilização de direitos trabalhistas com a justificativa de desonerar as contratações e, como consequência, gerar mais empregos, a reforma da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) do governo Temer completou dois anos em novembro. A nova CLT instituiu novidades como o trabalho intermitente, a possibilidade da pr...20 de dezembro de 2019
Brasil perde 1,5 milhão de sindicalizados após reforma trabalhista
No primeiro ano após a reforma trabalhista do governo Michel Temer, o Brasil perdeu 11,9% de pessoas no contingente de sindicalizados. Em números absolutos, a redução foi de 1,5 milhão de trabalhadores associados a sindicatos no país. Em 2018, das 92,3 milhões pessoas ocupadas , 12,5% eram sindicalizadas. No ano anterior, esse percentual rep...20 de dezembro de 2019
PEC da Reforma Sindical avança no Congresso Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça, 17, a Proposta de Emenda à Constituição 196/19 do deputado Marcelo Ramos que trata da Reforma Sindical. O texto deverá ser apreciado, a partir de fevereiro, em comissão especial. O sindicalista destaca que a proposta moderniza as relações de trabalho. “É importante para a ...20 de dezembro de 2019
Décimo terceiro salário completa 57 anos com retrocessos
Em 1962, o presidente João Goulart assinava a criação do 13º salário e logo no artigo primeiro, a lei prevê: “No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”. A gratificação é uma das conquistas históricas do trabalhador, ...18 de dezembro de 2019
Governo quer excluir afastamento do cálculo das aposentadorias do INSS
O projeto de lei enviado pelo governo Jair Bolsonaro para mudar a lei de cotas para trabalhadores com deficiência quer mexer também no valor das aposentadorias de quem ficou afastado da atividade. A proposta revoga um trecho da Lei de Benefícios da Previdência Social que prevê a inclusão dos valores recebidos como benefício por [&hell...17 de dezembro de 2019
Diretoria da FEPROP toma posse e presidente reafirma compromisso histórico na defesa do trabalhador
Nesta segunda-feira(16/12), a nova diretoria da FEPROP tomou posse, no auditório da Força Sindical, na Gamboa. O Dr. Alexsandro Silva, assessor jurídico da federação foi o mestre de cerimônia e saudou a todos, ressaltando a importância da Central Sindical como casa de luta, e do próprio bairro, Gamboa, local que carrega a história de resis...17 de dezembro de 2019
Datafolha: para 62%, políticos do Rio são mais corruptos
A maioria dos eleitores cariocas demonstra insatisfação com os políticos do Rio, segundo a pesquisa Datafolha encomendada pelo Globo e pelo jornal “Folha de S. Paulo”. De acordo com o levantamento, ao ouvir que “os políticos do Rio são mais corruptos que os demais políticos do Brasil”, 62% concordaram com a frase. A margem de [&hellip...17 de dezembro de 2019
Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro
O governo de Jair Bolsonaro acabou com a multa extra de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga pelas empresas à União em demissões sem justa causa. Os desligamentos feitos a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensados desse pagamento. A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social […]...13 de dezembro de 2019
Relator retira obrigação de imposto sindical da PEC que estipula novas regras para sindicatos
O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma no sistema sindical, apresentou nesta quarta-feira (11) novo parecer retirando do texto dispositivo que previa o desconto na folha de pagamento dos trabalhadores a entidades sindicais. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da...13 de dezembro de 2019
CCJ pode votar na próxima semana PEC que reorganiza modelo sindical
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana proposta de emenda à Constituição (PEC 196/19) do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que reorganiza o modelo sindical no Brasil. A análise no colegiado está restrita aos aspectos legais da matéria, que terá seu conteúdo e...12 de dezembro de 2019
Reforma vai excluir juízes e parlamentares
Juízes, procuradores e parlamentares vão ficar, num primeiro momento, fora do alcance das medidas da reforma administrativa que a equipe econômica deve apresentar na próxima semana ao Congresso Nacional. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a análise jurídica do governo é de que só o Parlamento pode disciplinar mudanças para essas categori...
Palavra do Presidente
A Feprop foi constituída como resultado de uma pauta de compromissos assumidos no 1º congresso Nacional dos sindicatos dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos ocorrido em Junho de 2016, na ocasião, além da constituição de nossa Federação foi pont...
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“Acordos chegam ao fim e lei que prorroga corte de salário aguarda sanção há uma semana”
julho 3rd, 2020 autor feprop
Projeto permite recontratação de empregados demitidos durante calamidade pública
julho 2nd, 2020 autor feprop
Desemprego sobe para 12,9% em maio e país tem tombo recorde no número de ocupados
julho 1st, 2020 autor fepropFeprop- federação dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do estado do Rio de Janeiro – CNPJ 27.219.338/0001-95
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