Auxílio-acidente fica menor e tem brecha para restringir concessão

O auxílio-acidente, benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que ficaram com a capacidade reduzida após um acidente de qualquer natureza, ligado ao trabalho ou não, está menor.

 

O acesso ao benefício também deve ser restringido. A medida provisória do programa Verde Amarelo prevê a criação de uma lista de sequelas a serem consideradas para essa concessão.

 

Na regra válida até domingo (10), cabia ao perito médico federal a avaliação quanto à redução na capacidade de trabalhar.

 

A MP 905 alterou a lei 8.213, que trata dos benefícios da Previdência. O artigo que trata da modificação prevê a elaboração de uma lista de sequelas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, “de acordo com critérios técnicos e científicos”.

 

A secretaria não respondeu como será a definição dessa lista. A medida provisória também prevê a atualização da cada três anos.

 

Fonte: Folha de S.Paulo

Palavra do Presidente

A Feprop foi constituída como resultado de uma pauta de compromissos assumidos no 1º congresso Nacional dos sindicatos dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos ocorrido em Junho de 2016, na ocasião, além da constituição de nossa Federação foi pont...

ler mais..

FeProp – POSSE DO NOVO PRESIDENTE

setembro 14th, 2023 autor

Curso de Homologação FEPROP – capacitação para os Sindicatos Federados

agosto 17th, 2023 autor

FEPROP participa de protesto contra a alta dos juros no Centro Rio

junho 22nd, 2023 autor

Reunião Administrativa Feprop – 25/05/2023

maio 27th, 2023 autor

Feprop- federação dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do estado do Rio de Janeiro – CNPJ 27.219.338/0001-95
Rua Prefeito Moreira Neto, 81 sala 301 Centro – Macaé RJ CEP 27.913-090 - Tel: 22 2772-4850 / 21 97422-0769 (WhatsApp)