Governo permitirá que empresas cortem salários pela metade para evitar desemprego

O governo flexibilizará regras trabalhistas para tentar conter o desemprego e fazer frente à crise econômica durante a pandemia de coronavírus. Uma medida provisória será enviada com regras para o período de emergência, modificando, temporariamente, regras previstas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Chamado de Programa Antidesemprego, as medidas preveem a redução em até 50% da jornada e do salário dos trabalhadores, o que terá que ser acordado entre empregado e empresa. Poderá haver suspensão do contrato de trabalho, desde que o pagamento de metade do valor seja mantido.

O valor pago ao trabalhador não poderá ser inferior ao salário mínimo e não poderá haver suspensão do salário-hora.

 

Fonte: JP

Palavra do Presidente

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