Relator da MP 936 pretende estender suspensão de contratos

Relator da Medida Provisória 936 no Senado, o empresário Vanderlan Cardoso (PSD-GO) pretende incluir no seu parecer a extensão do prazo de suspensão dos contratos e trabalho, sem necessidade de uma decisão do Executivo. Aprovada em 28 de maio na Câmara, a MP poderá ser incluída na pauta desta terça-feira (9) do plenário da Casa.

“Não sabemos quando vai acabar a pandemia e os estados e municípios têm realidade sanitárias e econômicas diferentes”, afirmou o senador ao site Congresso em Foco. “Uns podem precisar apertar o distanciamento ou não. Então, estamos analisando se é melhor prorrogarmos a suspensão e contratos já na própria MP ou se deixamos essa tarefa para o Executivo.”

De acordo com o site, tanto o relator como o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), admitem a possibilidade de mudanças no texto vindo da Câmara. Caso isso aconteça, haveria necessidade de nova votação dos deputados, o que estenderia a tramitação. A MP é válida até 10 de agosto.

Originalmente, a suspensão do contrato poderia ser feita por 60 dias e a redução de salário e jornada, por 90. O relator na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), permitiu a prorrogação pelo período de calamidade pública, até 31 de dezembro, caso haja decreto do Executivo. Outra mudança foi a prorrogação da desoneração da folha de pagamento por um ano, até o final de 2021.

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Vanderlan Cardoso foi prefeito por dois mandatos de Senador Canedo. Apoiador do governo, já foi filiado a PR, PSB e MDB. É empresário na indústria de alimentos.

 

 

Fonte: Rede Brasil

Palavra do Presidente

A Feprop foi constituída como resultado de uma pauta de compromissos assumidos no 1º congresso Nacional dos sindicatos dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos ocorrido em Junho de 2016, na ocasião, além da constituição de nossa Federação foi pont...

ler mais..

FeProp – POSSE DO NOVO PRESIDENTE

setembro 14th, 2023 autor

Curso de Homologação FEPROP – capacitação para os Sindicatos Federados

agosto 17th, 2023 autor

FEPROP participa de protesto contra a alta dos juros no Centro Rio

junho 22nd, 2023 autor

Reunião Administrativa Feprop – 25/05/2023

maio 27th, 2023 autor

Feprop- federação dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do estado do Rio de Janeiro – CNPJ 27.219.338/0001-95
Rua Prefeito Moreira Neto, 81 sala 301 Centro – Macaé RJ CEP 27.913-090 - Tel: 22 2772-4850 / 21 97422-0769 (WhatsApp)