A notícia de que o governo de Jair Bolsonaro estuda adequar o reajuste do piso nacional à inflação do ano passado, a eventual medida estará longe de contemplar política de valorização do salário mínimo. O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, explica em seu comentário na Rádio Brasil Atual.
O reajuste para R$ 1.039 a partir deste ano considera uma inflação abaixo da verificada em 2019, quando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE fechou em 4,48%. Mesmo que adote algum mecanismo de consertar esse reajuste para o percentual consolidado, o governo ainda tira do bolso do trabalhador cerca de R$ 300 por ano ao interromper a política de valorização do salário mínimo que previa também aumentos reais (acima da inflação).
Se fosse seguida a lei que regulava os aumentos do mínimo, iniciada na década passada e renovada em 2015 ainda durante o governo Dilma, o aumento real para 2020 seria em torno de 1,3% (equivalente à variação do PIB de 2018). “E vez de termos um salário mínimo de R$ 1.039, deveríamos ter um salário mínimo entre R$ 1.061 e R$ 1.062”, explica Clemente.
De acordo com o Dieese, pelo menos 48 milhões de trabalhadores têm a remuneração referenciada no salário mínimo. Com a descontinuação do aumento real, a perda da massa salarial chegar a R$ 14 bilhões por ano. E os impactos serão negativos tanto para os trabalhadores, em seu poder de compra, como para a própria economia, que perde em dinamismo, ressalta o diretor técnico.
“O governo está tirando da economia quase metade daquilo que se propôs a colocar com a liberação do fundo de garantia”, compara Clemente. E reduzindo a possibilidade de o salário mínimo seguir avançando para atingir aquilo que a Constituição define, destaca o diretor do Dieese.
Na prática, o governo Bolsonaro abre mão de um instrumento poderoso para possibilitar a recuperação da economia, como apontam os últimos dados do crescimento industrial, indicando uma demanda reprimida, salários baixos, mercado de trabalho precarizado e nível de desemprego ainda alto, que impede o consumo das pessoas.
“O crescimento do salário mínimo contribuiria positivamente para melhorar as condições de vida das pessoas, porque um salário mínimo com maior poder de compra significa maior capacidade do trabalhador e da trabalhadora financiar seu orçamento, e a economia também ganha. Ganham as empresas, porque vendem mais, ganha o governo, porque a economia girando mais, gera mais tributos e a arrecadação cresce. Ou seja, todos ganham”, afirma o diretor técnico.
Fonte: Força Sindical