Para Clóvis Scherer, do Dieese, a Medida Provisória 905 – cuja alegação é incentivar a criação de empregos entre os jovens – é outra manobra do governo para agravar os ataques aos direitos trabalhistas, iniciados com a reforma de Temer – Lei 13.467.
“É válida a preocupação com o desemprego de jovens, mas o mercado já está contratando jovens em maior proporção que nas outras faixas. Falta uma solução efetiva para o desemprego, e isso exige crescimento econômico”, sustenta.
Scherer participou nesta segunda (2) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que debateu os impactos da desoneração da folha de pagamento. A Agência Sindical cobriu. Para o economista, o governo está impondo perdas muito fortes aos novos empregados, em relação ao contrato da CLT, com o argumento falacioso de que os jovens têm desemprego mais elevado. Ele diz que o desemprego é mais alto entre os jovens por razões específicas. Mas, aponta Scherer, o Caged mostra que a contratação de jovens é o que vem sustentando o crescimento do emprego formal nos últimos 12 meses.
O economista ressalta ainda que o programa lançado pelo governo “rebaixa a remuneração total do trabalho, que já está baixa” e “transfere aos desempregados o custo da desoneração” da folha concedida aos empresários. “A ironia é que a compensação desse benefício aos empregadores seja tributação sobre quem recebe o seguro-desemprego. Botar nas costas do desempregado a desoneração das empresas é patético”, comentou.
Central – Secretário-executivo da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Edson Carneiro, Índio, lembra que, no período em que o Brasil viveu pleno emprego, isso foi resultado de um conjunto de políticas voltadas ao fortalecimento da renda. “Não foram desonerações que geraram emprego e renda”, argumenta.
Parecer – O advogado e consultor Hélio Gherardi acaba de finalizar extenso Parecer sobre a MP 905. A Agência Sindical divulgará os principais pontos do documento elaborado por um dos mais experientes advogados trabalhistas País.
Fonte: Agência Sindical