O reajuste do salário mínimo, que vai elevar o valor previsto de R$ 1.039 para R$ 1.045, vai levar o ministério da Economia a cortar gastos com despesas não obrigatórias, como investimento e custeio da máquina pública, de acordo com fontes do governo.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram que o salário mínimo de 2020 sofrerá reajuste de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.
Novo Salário Mínimo
A diferença de valor ocorreu porque a inflação real foi maior que a prevista e terá um impacto de R$ 2,13 bilhões nas contas públicas – para cada R$ 1 a mais no piso, o governo tem que gastar R$ 355 milhões, uma vez que outros benefícios são indexados ao salário mínimo.
Como a margem do teto de gastos, regra que define valores máximos das despesas da União, já foi utilizada no Orçamento, independente de o governo ter o dinheiro disponível para suprir a diferença ele precisa cortar gastos equivalentes ao aumento.
O governo ainda não se sabe, no entanto, qual seria esse valor, já que o governo ainda calcula se outras despesas obrigatórias podem se reduzir.
Reajuste Salário Mínimo
Já do lado da Receita, o governo precisa definir de onde virá o dinheiro que será utilizado para pagar os gastos inesperados provocados pelo aumento do benefício. Na semana passada, Guedes disse que espera um aumento de R$ 8 bilhões na arreacadação, mas não deu detalhes sobre o assunto.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve reforçar o caixa da União com cerca de R$ 14 bilhões a R$ 15 bilhões, advindos de receitas de dividendos – valores que acionistas de empresas recebem pelo lucro gerado. Segundo um membro da equipe econômica, essa quantia deve ajudar na acomodação da despesa extra do salário mínimo.
Fonte: Contábeis