Entre os dias 24 e 26 de novembro de 2021 ocorreu o congresso FEPROP 2021 com o tema: Evolução sindical no hotel Vilarejo Em Rio das Ostras/RJ.
O Congresso contou com importantes nomes do sindicalismo nacional, Deputado Federal, representantes do judiciário e professores de Direito para que cada congressista pudesse estar preparado para os desafios que a FEPROP desempenhará a curto, médio e longo prazo.
Já na abertura, onde formaram a mesa o presidente da CNTQ Antônio Silvan, presidente da federação dos químicos Isaac Wallace, presidente da Força Sindical Carlos Fidalgo, representante da associação dos juízes do trabalho o excelentíssimo juiz Dr. Marcel Bispo, Presidente da FEPROVENONE Dr. Adriano Hora, representante do fórum intersindical José Juvino da Silva, representado a trabalhadora brasileira também compôs a mesa a diretora da FEPROP e diretora do SINPROFULF companheira Sandra Castilho e o presidente do sindicato dos metalúrgicos Marquinho Lagos.
O Congresso foi organizado com o mais rigoroso processo dos protocolos de segurança, todos os congressistas e convidados estavam com as duas doses da vacina contra a Covid-19, no check-in todos foram encaminhados a fazer teste rápido de Covid-19 com o apoio da prefeitura municipal de Rio das Ostras que tem como atual prefeito um profissional da área de saúde, o farmacêutico Dr. Marcelino Borba a quem a categoria agradece o apoio, e mesmo com todos os cuidados citados todos usaram máscaras.
A Primeira prelação ocorreu no dia 24 com o excelentíssimo juiz Dr. Marcel Bispo que representou a associação dos magistrados da justiça do trabalho com o tema: A importância da atuação dos sindicatos no equilíbrio das relações capital x trabalho, sua preleção foi muito enriquecedora e além de tirar muitas dúvidas dos congressistas nos possibilitou um entendimento para nossas ações de curto e médio prazo.
No segundo dia do congresso a abertura foi feita pelo assessor jurídico da FEPROP o Dr. Alexsandro Santos que fez um overview sobre as ações de negociações com os seguintes laboratórios: Aché, Abbott, Pfizer, MSD, Torrent, EMS e Eurofarma, além da negociação com o SINDROMED que vinha sendo assinando CCT com sindicato sem representação de base estadual e ainda negociações de pacificação de conflito entre entes sindicais.
Ainda na mesma manhã tivemos uma preleção telepresencial de muito impacto para todos os congressistas com o também membro da associação da magistratura do trabalho, o excelentíssimo juiz corregedor Dr. Marcelo Segal com o tema: Estabilidade de dirigente sindical e de cooperativa, que além de esclarecer meios de defender o Direito constitucional da estabilidade do dirigente sindical também falou da estabilidade do dirigente de cooperativa, mas alertou sobre o perigo no desvio da finalidade de muitas cooperativas que tem como único objetivo a obtenção da estabilidade para o trabalhador o que configura uma fraude.
Na parte da tarde do segundo dia do congresso tivemos ainda outras duas preleções de muita importância, a primeira com a Professora Doutora Rosana Antunes que é coordenadora do curso de Direito da faculdade Lusófona do Rio de Janeiro e com o Dr. Denis Ribeiro delegado aposentado da Polícia Federal com mestrado e doutorando em Direito.
A Mestra e doutoranda em Direito a Dra. Rosana Antunes destacou em sua preleção o tema: Sindicalismo Pós reforma de 2017. Além de destacar diversos pontos de prejuízo para a classe trabalhadora também apontou o desmonte provocado pela reforma contra os sindicatos que são a última linha de defesa dos trabalhadores expondo toda a fragilidade que os trabalhadores passaram a conviver como consequência da reforma, mas também apontou oportunidades para o trabalho ainda mais efetivo dos sindicatos, o que também nos preparou para os trabalhos futuros.
A última preleção do segundo dia do congresso foi com o Dr. Denis Ribeiro que com o tema provocativo: Propaganda Criminosa, fez um paralelo da RDC 96/08 com o CDC e o CPB após a exibição da matéria jornalística que apontavam irregularidades da indústria farmacêutica com a classe médica e como a categoria fica exposta aos de práticas erradas incentivadas pelos superiores, pois como concluiu, as empresas fazem cursos de compliance e assim buscam se eximir de qualquer responsabilidade deixando o trabalhador totalmente responsável por qualquer irregularidade cometida mesmo quando feita com o consentimento e investimento de seus superiores, ou seja, quem comete crime é CPF e não CNPJ, deixou o alerta.
O Encerramento do segundo dia do congresso foi feito com uma participação mais que especial do deputado federal Paulo Ramos (PDT), que em sua fala, além de parabenizar a federação pelo congresso fez um apanhado histórico que nos levou ao terrível momento que nossa sociedade vive, apresentou como única alternativa a união de toda sociedade e dos partidos políticos progressistas para que vençamos essa aberração histórica que elegemos, assim como fez a Argentina e Portugal, pois o fenômeno mundial da ascensão da extrema direita tem sido vencido pela união de partidos progressistas, deixar de lado as mágoas e divergências pelo bem maior de nosso País, ponderou o deputado.
O Terceiro e último dia do congresso foi para a conclusão de tudo que nos foi ensinado, de como a federação deverá atuar diante de tudo que fora discutido nas preleções e o planejamento de ações em defesa da categoria e dos sindicatos, sendo finalizada com a AGE anual e a entrega dos certificados.
A repercussão do congresso foi extremamente positiva tanto pelos congressistas como pelos convidados. Abaixo matéria publicada pela associação da magistratura do trabalho sobre o congresso FEPROP 2021.
Por Alexsandro Diniz