Alterações de todos os processos sindicais, de federações e confederações, incluindo registros de acordos e convenções coletivas, deverão ser realizadas nos sites do MTE e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Como fazer, veja o passo a passo:
Cadastro no SIstema SEI para alterações relativo a sindicatos: (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
CARTILHA: https://docs.google.com/document/d/1VlMuc38mQkpfH6XU188i-31OpPDzCc4sMX2_jjTRS6k/edit
Fazer o cadastro:
Após o cadastro, receberá e-mail do MJ, onde deverá responder com cópia digitalizada do termo de Declaração de Concordância e Veracidade e RG e CPF.
SERVIÇOS: registro sindical, alteração estatutária (categoria, base territorial), filiação,diretoria e dados perene.
1º https://www.justica.gov.br/ VÁ EM REGISTRO SINDICAL OU
2º https://www.justica.gov.br/seus-direitos/registro
Cadastro no Sistema SEI para registro de acordos e convenções coletivas (Ministério da Economia).
CADASTRO : http://fazenda.gov.br/sei/usuario-externo
Após responder o e-mail do Ministério da Economia, será necessário o protocolo do termo de concordância e cópia de RG e CPF na seção de protocolo, no antigo protocolo do TEM, no Centro do Rio.
O sistema irá fornecer senha para acesso posteriormente.
Serviços: registro de acordos e convenções coletivas