Autor: feprop

     Entre os dias 23 e 31 de maio de 2022, os sindicatos SINPROLAGOS, SINPROMAR, SINDIPROSERRA, SINDIPROVEN, SINPROSULF, SINPROMITA, SINDIPROFRI, SINPRONORTE E SINPRONIG, fizeram o pagamento aos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos empregados dos laboratórios Aché das bases de suas representações no estado do Rio de Janeiro.

     A categoria expressou a gratidão aos seus sindicatos, pois reconheceram que graças a estes seus direitos foram garantidos.

     Os pagamentos seguiram o acordado entre a empresa e os empregados em assembleia geral extraordinária com a categoria intermediada pela FEPROP e seus sindicatos associados em 14 de julho de 2021, nesse acordo todos sairam ganhando, principalmente a categoria, e todos os benefícios da CCT/RJ serão respeitados de agora em diante e desta forma não existirá mais passivos relativos a CCT, informou Diniz, presidente da FEPROP.

 

Por Rogério Costa.

          No dia 25 de maio de 2022, cerca de 150 manifestantes se reuniram em frente a matriz dos laboratórios Pfizer contra a demissão de 146 propagandistas na última semana.

          A manifestação foi organizada pelas federações da categiria FIP (São Paulo), FEPROP ( Rio de Janeiro) e FEPROVENONE ( Norte e Nordeste) e a CNTQ- Confederação nacional dos trabalhadores do ramo químico e famracêutico, o objetivo da manifestação foi denunciar à sociedade a forma como, uma das empresas que mais lucraram com a pandemia no mundo, tratou os empregados na busca de um ajuste estratégico com o objetivo de aumentar seus lucros e buscar o diálogo com a empresa na tentativa de revertar muitas demissões que foram consideradas abusivas e mesmo criminosas.

          Apesar da Pfizer ter recebido uma comissão de sindicalistas formado pelos representantes das organizações sindicais de grau superior, a empresa manteve a sua decisão de forma inflexivel o que levou a comissão a adotar uma estratégia mais ousada e passou a ocupar as dependências da empresa numa forma de “greve de ocupação”, onde os dirigentes sindicais só sairiam se a empresa voltasse a dialogar para mitigar os impactos das demissões sobre os trabalhadores covardemente demitidos, a ocupação foi feita pelo pelos presidentes das federações Alexsandro Diniz (FEPROP), Luis Marcelo(FIP), Rodrigues (SINVENPRO) e Antônio Silvan (CNTQ) com seus advogados Dr. Alex Santos e Dr. Eduardo Perini, que ficaram impedidos inclusive de receberem alimentação.

  Após de muitas horas de ocupação, o SINDUSFARMA sinalizou com a reabertura do diálogo agendando reunião para o dia 01 de junho onde procuraremos construir uma aternativa mais humana para aqueles que ajudaram a construir o império do seguimento farmacêutico que agora os descarta.

 

Por Rogério Costa

Comunicação FEPROP

          

 

Em 28 de abril de 2022 ocorreu a plenária geral da Força Sindical/RJ, que teve por objetivo construir unidade entre os sindicatos filiados para enfrentarmos a extrema direita que trouxe tantos prejuízos a nossa sociedade e em especial a classe trabalhadora.

A Central, de forma sempre democrática, apresentou as alternativas e fechou compromisso em militarmos nas eleições pelo nome do Ex presidente Lula  e de lançarmos o nome do Companheiro Eusébio Pinto, presidente da federação nacional dos frentistas para uma vaga na câmara dos deputados em Brasília e do Companheiro Sampaio do sindicato dos edifícios para a ALERJ.

A plenária contou com a participação do presidente nacional da Força Sindical Miguel Torres e do Deputado Federal Aureo Ribeiro, que concedeu audiência à cetegoria dos Propagandistas e vendedores de produtos famracêuticos, recebendo diversas lideranças da categoria. O Presidente da FEPROP, Alexsandro Diniz, encaminhou a proposta de atualização da lei 6.224/75 que regulamenta a profissão a fim de resguardar os trabalhadores diante das novas modalidades do exercício da profissão.

O Deputado Aureo Ribeiro recebeu as considerações da categoria e se comprometeu a dar andamento no encaminhamento e disse entender que a categoria está no caminho certo, finalizou.

 

Por Rogério Costa

 

 

               o Dia 22 de abril de 2022 fica registrado como mais um dia de vitória da categoria dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos no Rio de Janeiro, pois foi a data da assinatura do acordo entre os laboratórios Aché e os 11 sindicatos representados pela FEPROP, no acordo, os quase 150 trabalhadores representados pelos sindicatos filiados da categoria passarão a receber com base na CCT/RJ, com isso para exemplificar, os trabalhadores passam a ter ticket refeição, auxílio creche e anuênio entre outros mais favoráveis à categoria, a “virada de chave” ocorrerá já no pagamento referente ao mês de maio, tradicionamente pago até o dia 1º do mês subsequente, e o acordo ainda garantiu o recebimento dos passivos em linha com o deliberado e aprovado em assembleia geral extraordinária ocorrida em 14 de julho de 2021 com a participação dos sindicatos filiados, da FEPROP e os empregados do Aché que participaram em massa na AGE.

                Foi 1 ano inteiro de negociações, muitas idas e vindas, mas graças ao apoio da categoria e o empenho dos sindcatos filiados, da FEPROP, da CNTQ e por fim o MPT que mediou de forma exemplar a fase final das negociações através da Excelentíssima Dra. CIRLENE L. ZIMMERMANN, a categoria saiu vitoriosa mais uma vez o que fez todo o trabalho ter valido a pena, comemorou Diniz presidente da FEPROP.

 

Por Giovana Menezes.

 

 

     

 

   Dia 06 de abril é uma data histórica para a categoria dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do Estado do Rio de janeiro. Em sentença assinada pela excelentíssima Juíza do trabalho Dra. Vanessa Ferreira de Albuquerque confirmou o direito da categoria em recer segundo a convenção coletiva que vigora no estado do Rio de Janeiro, a Pfizer, mais rica farmacêutica do mundo, aplicava uma convenção coletiva de outro estado da federação com menos direitos que somava anualmente prejuízos milionários aos seus empregados no estado do Rio de Janeiro.

          A FEPROP buscou diversas vezes a construção de uma solução extra judicial que atendesse de forma mais célere os interesses da categoria, mas nem mesmo nas tentativas de composição com auxílio do MPT teve qualquer êxito, então a FEPROP apresentou notícia de fato junto ao MPT e passou a atuar como AMICUS CURIAE devidamente qualificada na ação civil pública patrocinada pelo MPT, a Excelentíssima procuradora do MPT Dra. CIRLENE L. ZIMMERMANN patrocinou a ação que teve como resultado o sucesso total dos empregados da Pfizer conforme abaixo alguns trexos da sentença condenatória:

“Destaco, por relevante, que a causa de pedir é taxativa, no
sentido de que normas coletivas da categoria firmadas no Estado do Rio de Janeiro, em
nenhum dos Municípios apontados na exordial, estão sendo cumpridas; em
detrimento de Convenção Coletiva de Trabalho celebrada no Estado de São Paulo. “

“Logo, é irrelevante o fato de a sede da empresa ser no Estado de
São Paulo, bem como a existência ou inexistência de filiais, escritórios ou
assemelhados em qualquer dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Tal tese
patronal, inclusive, carece de amparo na legislação juslaboral pátria vigente, destaco.”

 

“………ninguém poder ser beneficiado por sua própria torpeza. “

 

“Ademais, concordar com a argumentação da reclamada enseja
favorecer a prática nefasta da concorrência desleal, em uma ordem jurídica
constitucional de valorização da livre inciativa e, por conseguinte, da liberdade
econômica. Isso porque a incidência das normas coletivas firmadas pelo sindicato
patronal em São Paulo para os contratos de trabalho dos obreiros que laboram no
Estado do Rio de Janeiro implica, necessariamente, reduzir artificialmente o custo da
mão de obra da reclamada em detrimento das demais sociedades empresárias do
ramo farmacêutico no mesmo Estado.”

“…..este dispositivo integra, para:
– determinar à ré aplicar as normas coletivas com abrangência
na base territorial de todo o Estado do Rio de Janeiro, onde ocorre a prestação de
serviços dos trabalhadores, ainda que outro seja o local da sede da empresa e/ou da
contratação, com fulcro nos princípios da territorialidade e unicidade sindical;
– pagar, em 180 dias, verbas indevidamente suprimidas dos
empregados e ex-empregados da categoria dos propagandistas vendedores
farmacêuticos, nos últimos 5 (cinco) anos, admitindo-se a compensação de verbas
eventualmente pagas em razão da aplicação de norma coletiva diversa ou em
decorrência de reclamatórias trabalhistas individuais e vedada, em razão do caráter
alimentar, a realização de descontos a título de verbas pagas em valores superiores aos
devidos;
– publicizar em órgãos de comunicação, de grande circulação
ou audiência (podendo ser editais pela rede mundial de computadores – STJ, REsp
1821688), às suas expensas, notícia sobre os fatos e sobre esta condenação, em cada
Município do Estado do Rio de Janeiro, onde há prestação de serviços dos substituídos;
– pagar indenização por dano moral coletivo no valor de
R$300.000,00, a ser oportunamente destinado a instituições sem fins lucrativos
indicadas pelo MPT;
Em caso de descumprimento das obrigações de fazer contidas
no comando sentencial precedente, aplico, desde já, multa cominatória no valor de
R$30.000,00 por obrigação descumprida e R$3.000,00 por trabalhador prejudicado,
acrescido de R$300,00 por dia de atraso na consecução de obrigações impostas, a
contar de 15 dias da publicação desta decisão, independentemente do trânsito em
julgado.”

 

     À  sentença cabe recurso, porém a decisão deixou clara que recursos meramente protelatórios acarretará em adimplamento mais oneroso. O Presidente da FEPROP- Alexsandro Diniz comemorou a sentença afirmando ser um momento divisor de águas, pois as demais empresas que ainda insistem na mesma prática ilegal passam a saber o peso da ilegalidade e como apenas o capital regula o capital, a categoria empregada por empresas que cometem o mesmo erro têm a esperança de em curto espaço de tempo terem seus Direitos também respeitados, e nós estamos de prontidão para lutar em defesa da categoria aqui no Rio de Janeiro, finalizou Diniz.

SENTENÇA NA ÍNTEGRA ABAIXO:

 

Por Assessoria de comunicação FEPROP.

 

No Dia 21 de fevereiro de 2022 ocorreu o congresso da FORÇA SINDICAL RIO DE JANEIRO, com a participação híbrida dos entes filiados e da diretoria Nacional, o Presidente Nacional da Força Sindical Miguel Torres em seu discurso de abertura do congresso destacou a importância do engajamento dos sindicalistas de todos os graus na eleição deste ano para que posssamos lutar pela reconquista dos direitos perdidos e pela contrução de uma nova pauta que atenda os interesses da classe trabalhadora e reconheceu a importância da Força Sindical RJ na luta em defesa dos trabalhadores em ações locais e conjuntas com a Nacional, o presidente reeleito da Força Rio de Janeiro Carlos Fidalgo, destacou o desafio da Central em manter a luta e a união diante dos ataques que o sindicalismo vem recebendo desde a reforma de 2017, mas que nossa determinação e união nos trouxe até aqui, este ano será a virada da classe trabalhadora, avaliou Fidalgo.

 

O Presidente da FEPROP, Alexsandro Diniz, foi eleito na nova diretoria ocupando o cargo de 2º Vice Presidente da Força Sindical RJ, junto com Diniz outros 9 propagandistas passaram a compor a Força Sindical RJ para o novo mandato, são elas/eles: Giovana Menezes, Alessandra Marçal, Flávia da Fonseca, Sandra Marilene, Vinícius Millen, Edson Anjos, Jaylton Junior, Márcio Galvão e Wagner Mendonça. Nos sentimos muito honrados pelo espaço político na central e cientes do tamanho de nossa responsabilidade neste momento político histórico tão delicado em que nos encontramos, finalizou Diniz.

A pauta unificada dos sindicatos dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do estado do Rio de Janeiro visou garantir recuperação das perdas ocasionadas pela forte inflação do período buscou também ganho real para a categoria através de cláusulas econômicas e sociais, essa é uma luta de todos os sindicatos, afirmou Diniz presidente da FEPROP.