O Congresso FEPROP foi realizado entre os dias 5 e 8 de novembro, no Vilarejo Praia Hotel, em Rio das Ostras – RJ, com o tema “Reinvenção Sindical”. Na ocasião, foi eleita a nova Diretoria, que tem mandato até 2022. Alexsandro Diniz foi reeleito à frente da Federação e falou da importância da lisura e transparência da eleição, e destacou a importância da união entre os sindicatos e necessidade de uma reinvenção do movimento sindical para o enfrentamento das novas barreiras que surgem com as reformas propostas pelo Governo, trazendo a plateia à uma reflexão sobre consciência de classe.
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Diretoria eleita gestão 2019/2022:
Presidente: Alexsandro Diniz, vice presidentes: Admilson Lourenço, Angelo Pinto, Ronaldo de Souza, Tiago Portela e Marcelo Oliveira e demais diretorias: Flávia Bravo, Débora Torres, Cláudio Gomes, Antônio Darly, Luiz Cláudio Pereira, Giovana Menezes, Ana Paula de Souza, Rogério da Costa, André Malheiros, Hilderaldo Chagas, Raquel Freitas, Marcelo Cremonez, Ronaldo Pereira, Milton Pinto, Sandra Marilene, Cauê Ícaro, Bruno de Carvalho, Mirian Batista, Wagner Mendonça, Carlos Martins, Marcus Vinícius, Jaylton Junior, Daniele Bastos, Fabiana Paula, Fábio Rangel e Marcelo Tavares.
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Primeiro dia – 05/11
Após a Solenidade de Abertura do Congresso, formou-se a Mesa Diretora composta por Giovana Menezes diretora do SINPRONIG representando a Mulher Propagandista, na oportunidade, Giovana destacou a luta da mulher na categoria que precisa cumprir dupla jornada, sendo exigida como profissional e como dona de casa; Isaac Wallace Presidente da FEQUIMFAR, destacou a caminhada da Federação desde os momentos embrionários e disse se sentir orgulhoso em fazer parte da linda história que a FEPROP vem construindo; Antônio Silvan Presidente da CNTQ, destacou o momento político nacional que atravessamos e elogiou a organização do congresso que tem por tema buscar meios para garantir a manutenção da existência das organizações que defendem a classe trabalhadora; Alexsandro Diniz Presidente da FEPROP fez questão de agradecer a todos os componentes da mesa lembrando da importância de cada um para o sucesso da federação; Luiz Claudio Presidente SINDPROVENTER representando as cooperativas dos propagandistas, fez um resumo histórico do entrelace das cooperativas e do sindicato no Brasil e no mundo; Adriano Hora Presidente da FEPROVENONE enfatizou a importância da consciência de classe para um melhor alinhamento de trabalho para lograrmos êxito nas duras demandas que se avizinham; e Virgílio Lagrimante Presidente do Sindicado dos Comerciário que felicitou a toda categoria pelo excelente evento promovido pela federação.
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Segundo dia – 06/11
– O Presidente Diniz realizou a abertura, resgatando todo o trabalho realizado pela FEPROP ao longo dos últimos anos. Participação nas manifestações pacíficas frente à Reforma da Previdência, participação junto ao MPT contra as empresas que insistem em perseguir dirigentes sindicais/cooperativas e empresas que não cumprem a CCT do Rio de Janeiro. Destacando a nossa proposta de Reforma da Previdência, que foi entregue pelo presidente da CNTQ, Antônio Silvan, em mãos, ao deputado Rodrigo Maia, em Brasília.
– Apresentação de três diretorias (Estudos/Assessoria Jurídica, Formação Sindical e Comunicação/Imprensa) sobre as atribuições e trabalhos que serão realizados ao longo do mandato.
– Palestra com professores extremamente capacitados, trazendo luz sobre assuntos incomuns ao dia-a-dia,
– Prof. Márcio falou sobre crimes contra a organização do trabalho, formas como acontecem, como conduzir criminalmente junto ao MPT, jurisprudência sobre a matéria, importância da formação das provas.
– Prof. Dra. Samara Ataíde comentou que, como dirigentes sindicais, precisamos estar atentos na questão criminal da percepção à liberdade sindical; na questão do assédio sexual que acontece, que foi muito bem trabalhada durante as exposições. Sobre as razões para a Indústria farmacêutica contratar a mulher, ainda que subliminarmente, para aproveitar a sua imagem e exposição afim de conseguir o benefício geral do negócio. A instituição sindical precisa criar mecanismos e meios de proteger as nossas companheiras e colegas trabalhadoras.
– Para finalizar, o Dr. Felipe mostrou como a categoria é usurpada em seus direitos, temos a obrigação, tanto de forma coletiva como individual, de buscar a reparação desse contexto.
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Terceiro dia – 07/11
– Sindicatos Federados apresentaram suas pautas de reivindicações, aprovadas em assembleias, e que serão negociadas com o sindicato patronal – SINFAR e SINDROMED. A FEPROP somente reúne as pautas para realizar um consenso. Porém, vale ressaltar que a FEPROP não assina a CCT e que cada sindicato assina diretamente com o SINFAR e com SINDROMED.
– Dr. Alex Silva comentou sobre as práticas sindicais “dentro de casa”, o que o dirigente sindical tem feito por sua instituição. Comentou sobre o que a Federação realizou ao longo de 3 anos, triplicando seu tamanho, destacando a união dos sindicatos, tendo sido fundada com 5 e estando hoje com 13 entidades filiadas. Dr. Alex falou ainda sobre formação sindical, constituição de sindicatos, comentou sobre reforma sindical, discorreu sobre a súmula 369 e também sobre o GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho).
– Dr. Jeferson Rodrigues (procurador do MPT / Coordenador do CONALIS) realizou palestras sobre a ação do MPT, recursos de que dispõe para defender o trabalhador, financiamento dos sindicatos, decisões do STF, contribuições associativas/ sindicais, prerrogativas do sindicato, sendo esta, ferramenta de apoio do Estado.
– Dr. Itamar Carvalho palestrou sobre reforma da previdência, regras de transição, financiamento da seguridade social, caixa da previdência, reflexos da reforma da previdência no Chile, sistema de repartição e capitalização.
– Dr. Alex Silva falou sobre ações trabalhistas e reintegrações.
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Quarto dia – 08/11
– AGO para prestação de contas pauta de trabalho da FEPROP.
– Formação de duas comissões:
1 – Incluir dirigentes sindicais na gestão da previdência das empresas farmacêuticas, para acompanhar onde os recursos serão investidos, retorno do investimento.
2 – Buscar informações sobre vendedores de distribuidoras de medicamentos que atuam como MEI e atuar junto ao MPT, se necessário.
O Congresso foi muito elogiado pelos participantes, que saíram do evento se sentindo ainda mais sindicalistas do que nunca.
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