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Primeiro sindicato mineiro se alia à FEPROP

O Sindipropaga – Sindicato de Propagandistas de Barbacena, em Minas Gerais, se associou nesta sexta-feira (18/10), à FEPROP. O presidente Julio Lao já vinha conversando com a Diretoria da Federação e acredita na máxima, de que “juntos somos mais fortes”, e que é melhor agregar para obter mais informações e consequentemente prestar melhores serviços aos profissionais que atendem à indústria farmacêutica. Além disso, acrescentou, “verificamos que a única federação que tem feito algo efetivo em favor da nossa categoria é a FEPROP, que tem lutado pela melhoria dos benefícios, representatividade, engajamento e responsabilidade em favor dos propagandistas. Acreditamos que a nossa classe tem muito a crescer, nos unimos para somar,  buscar novas possibilidades, boas negociações e novas perspectivas.”

O presidente da Federação, Alexsandro Diniz,  comemorou a adesão: “Atualmente somos 13 sindicatos em quatro estados (Rio, São Paulo,  Espírito Santo e Minas Gerais). A chegada do Sindicato de Barbacena nos dá ainda mais força e abre caminho para expandirmos nossa atuação pela Região Sudeste e além. Assim é que se constrói um movimento sindical forte.” O secretário geral da FEPROP,  Luis Cláudio(Lula), também esteve presente e ressaltou “que a solicitação de filiação é a prova que estamos no caminho certo, e que bons exemplos arrastam multidões”.

O Sindipropaga já existe há dois anos e  é o primeiro sindicato de Minas a se filiar à FEPROP.

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Reforma da Previdência aumentará a desigualdade econômica e social, afirma Jean Paul

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) voltou a criticar nesta quinta-feira (17) em Plenário, o texto da reforma da Previdência (PEC 6/2019), que será votada em segundo turno até a semana que vem. Para ele, a proposta coloca a responsabilidade pelo reequilíbrio das contas públicas do Brasil nas “costas de quem menos tem condições e menos merece pagar a fatura”, que é a população mais pobre, a classe trabalhadora do país.

 

Jean Paul citou dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes aos anos de 2017 e 2018. De acordo com o IBGE, o levantamento mostra que a desigualdade de renda atingiu número recorde no Brasil, revelando que apenas 10% da população concentram 43,1% do total dos rendimentos.

 

Para ele, caso os senadores aprovem a reforma da Previdência, contribuirão para aumentar o abismo da desigualdade econômica, que já envergonha o país.

 

— Se aprovarmos a reforma da Previdência […] na prática, estaremos reduzindo o número de benefícios concedidos e diminuindo drasticamente os valores a serem pagos. Com o nosso aval, os aposentados, que hoje estão tentando salvar da míngua milhões de famílias brasileiras, se tornarão eles próprios miseráveis. Não podemos contribuir com essa maldade, que atingirá exatamente aqueles que nos elegeram para representá-los no Congresso Nacional — afirmou Jean Paul Prates.

 

Fonte: Agência Senado

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Sindiprofri inaugura nova sede

Foi inaugurada nesta quarta-feira (16/10), a nova sede do Sindiprofi, no centro da cidade de Friburgo. Na ocasião, estiveram presentes diversos representantes e líderes sindicais. Segundo o presidente do sindicato, Marcelo Laginestra, o novo local tem por objetivo reunir a categoria numa região mais central do município e somar forças com demais sindicatos, federações e trabalhadores em geral.

O presidente da Feprop, Alexsandro Diniz, prestigiou o evento, parabenizando a todos: “A inauguração da nova sede do Sindiprofi é prova do crescimento do movimento sindical, mesmo em um momento tão crítico que o País atravessa. O fortalecimento das entidades fortalece diretamente o trabalhador que tem no sindicato sua base de luta por seus direitos.”

O novo endereço do Sindiprofi, fica na Praça Demerval Barbosa Moreira, nº 28 – sala 906 – Edifício do Comércio e Indústria – Centro – Nova Friburgo.

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Diferença de rendimentos entre pobres e ricos é recorde, aponta IBGE

O rendimento médio mensal do 1% mais rico da população brasileira atingiu, em 2018, o equivalente a 33,8 vezes o ganho obtido pelos 50% mais pobres. No topo, o rendimento médio foi de R$ 27.744; na metade mais pobre, de R$ 820.

 

A diferença entre os rendimentos obtidos pelo 1% mais rico e dos 50% mais pobres no ano passado é recorde na série histórica da PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua) do IBGE, iniciada em 2012.

 

A desigualdade aumentou porque o rendimento real da metade mais pobre caiu ou subiu bem menos do que o dos mais ricos, sobretudo nos últimos anos.

 

De 2017 para 2018, por exemplo, o ganho dos 10% mais pobres caiu 3,2% (para R$ 153 em média) enquanto o do 1% mais rico aumento 8,4% (para R$ 27.774).

Desde o início da pesquisa, e coincidindo com o aumento na desigualdade, houve ainda uma diminuição no total de domicílios atendidos pelo Bolsa Família, de 15,9% no total do país em 2012 para 13,7% em 2018.

 

Vista de outro ângulo, a extrema concentração de renda no Brasil revela que os 10% da população com os maiores ganhos detinham, no ano passado, 43,1% da massa de rendimentos (R$ 119,6 bilhões). Na outra ponta, os 10% mais pobres ficavam com apenas 0,8% da massa (R$ 2,2 bilhões).

 

A disparidade de renda no Brasil tem ainda forte aspecto regional, com o Sudeste –com pouco mais de 40% da população– concentrando uma massa de rendimentos (R$ 143,7 bilhões) superior à de todas as outras regiões somadas.

 

Já o Sul, com cerca da metade da população do Nordeste, tem massa de rendimentos maior do que a dos nove estados nordestinos (R$ 47,7 bilhões ante R$ 46,1 bilhões).

 

Os dados de 2018 mostram ainda que o índice Gini, que mede a desigualdade numa escala de 0 (perfeita igualdade) a 1 (máxima concentração) aumentou em todas as regiões do Brasil e atingiu o maior patamar da série, chegando a 0,509.

 

A exceção foi o Nordeste, onde a desigualdade de rendimentos caiu porque as pessoas no topo perderam renda –e não porque os mais pobres ganharam mais.

 

Pelos cálculos da PNADC, o rendimento médio mensal de todos os trabalhos (de pessoas de 14 anos ou mais) em 2018 ficou em R$ 2.234, ainda abaixo do maior valor da série, os R$ 2.279 apurados em 2014.

 

O Nordeste é a região com o menor rendimento médio: R$ 1.497. O Sudeste, com o maior: R$ 2.572.

Apesar da extrema concentração de renda mostrada na pesquisa, ela não revela outros aspectos da questão.

 

Como se trata de uma pesquisa domiciliar, a partir de um questionário, as pessoas mais ricas e com outras fontes de renda –sobretudo de aplicações financeiras e aluguéis– tendem a não mencionar esses ganhos quando abordadas.

 

Já o Relatório da Desigualdade Global, da Escola de Economia de Paris e que agrega pesquisas domiciliares, contas nacionais (onde constam subsídios e incentivos a grupos) e declarações de imposto de renda, sustenta que a concentração de renda no Brasil é ainda maior: o 1% mais rico se apropria de 28,3% dos rendimentos brutos totais.

Na outra ponta, os 50% mais pobres ficam com apenas 13,9% do conjunto de todos os rendimentos.

Por esses cálculos, o Brasil é o país democrático mais desigual do mundo, atrás somente do autocrático e minúsculo Qatar.

Diferentemente de outras pesquisas que captam melhor ganhos de capital, na PNADC a renda do trabalho é preponderante para o cálculo do rendimento médio (representa 72,4% do total), seguida por aposentadorias e pensões (20,5%). O item “outros rendimentos” responde por apenas 3,3%.

 

Segundo especialistas, a desigualdade de renda no Brasil é alta e persistente por conta de fatores históricos e estruturais, como a herança escravocrata, o patrimonialismo que se apodera de recursos estatais e empregos públicos, políticas sociais voltadas a grupos que menos precisam e uma estrutura tributária regressiva, que cobra proporcionalmente mais impostos de quem ganha menos.

 

 

Fonte: Folha de São Paulo

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PEC apresentada na Câmara acaba com a unicidade sindical

O vice-líder do PL, Marcelo Ramos (AM), e o presidente nacional do partido Solidariedade, Paulinho da Força (SP), protocolaram na secretaria-geral da mesa da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 161/2019, mais conhecida como PEC da liberdade sindical. Entre outras mudanças, a PEC estabelece que entidades sindicais terão que comprovar um mínimo de 10% de filiados, entre a categoria representada, para existirem oficialmente. Além disso, cada grupo constituído só representará os seus filiados, e não mais toda a categoria.

 

O texto, que altera o trecho da Constituição Federal sobre livre associação sindical, é de autoria de Ramos, e ainda será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. De acordo com os parlamentares, a PEC adequará o sistema sindical do país à reforma trabalhista aprovada no fim de 2017.  A PEC também cria o Conselho Nacional de Organização Sindical, composto por representantes de trabalhadores e empresários, que validará as instituições. O CNOS unificará contrais sindicais e confederações patronais.

 

Articulação

 

Ramos garantiu que não há previsão para a volta do imposto sindical. Tanto o vice-líder quanto Paulinho da Força admitiram que a proposta ainda precisa de alguns ajustes, o que ocorrerá naturalmente durante a tramitação. Eles afirmaram, ainda, que o texto é resultado de uma articulação que envolveu os líderes de partidos do Congresso e representantes de diversas categorias.

 

Os deputados destacaram que a PEC tira as organizações sindicais da tutela do Estado.  “Hoje, quem atesta a legitimidade de uma entidade sindical não são os associados, mas o Estado — o Ministério do Trabalho e o da Justiça. Você não precisa nem ter associados para receber a carta sindical. Isso vai acabar. O Estado fica fora da relação, e a garantia da representatividade terá relação com a proporcionalidade de associados. Vai ter que comprovar pelo menos 10% e um prazo para chegar a 50% mais um. A média de sindicalização hoje é por volta de 15%, com 45% no setor bancário. Com isso, nós vamos democratizar, garantir representatividade para sindicatos e combater as confederações e federações cartoriais que não representam ninguém”, afirmou Ramos.

 

Para Paulinho da Força, a PEC “vai levar o sindicalismo brasileiro ao primeiro mundo”. “Tiramos o Estado da relação, deixamos trabalhador e empregador resolverem seus problemas, criamos um conselho. E toda a relação capital e trabalho, desde o estatuto, a organização, a negociação coletiva, tudo será tratado por esse grupo composto por trabalhadores e empresários. O sindicato só vai representar os que contribuem, e não a categoria inteira. Teria que comprovar de 10% a 50% mais um dos trabalhadores. Esses itens vão nortear o texto”, afirmou.

 

 

Tributos: Acordo difícil

Em entrevcista ao programa CB.Poder, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) criticou a forma como o governo tem construído o debate sobre a reforma tributária. “A premissa do governo é desonerar a folha de pagamento. O problema é que, em um país com desequilíbrio fiscal como o Brasil, não se pode desonerar a folha e não ter a recomposição da perda de receita, senão você ganha de um lado e perde no outro, e o país fica absolutamente inseguro”, disse ele. O CB Poder é uma parceria entre o Correio e a TV Brasília.

 

 

 

De acordo com o parlamentar, o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, exonerado após tentativa de implementar um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), “tinha uma solução” para essa questão.

 

 

 

Ramos acrescentou que, ao exercer um certo populismo, “marca da tradição legislativa do presidente”, o governo acaba tendo dificuldades em chegar a um consenso. “Para desonerar a folha, você tem que onerar em algum lugar. No consumo, ninguém aguenta mais. E quando se fala em recriar a CPMF ou em aumentar as alíquotas do Imposto de Renda, o governo não concorda, então a conta nunca vai fechar”, disse.

 

 

 

O deputado defendeu a criação de “mecanismos de migração da tributação”. Hoje, 52% da receita tributária vem da tributação do consumo, ante média de 30% na OCDE.  “A tributação sobre o consumo é regressiva por essência, pois faz com que o pobre pague proporcionalmente mais imposto do que o rico. Precisaríamos ter um mecanismo de transição que reduzisse a taxação sobre o consumo e aumentasse a taxação sobre a renda e propriedade”, afirmou.

 

Fonte: Correio Braziliense

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Assembleia Geral Extraordinária da FEPROP

No dia 24 de setembro, foi realizada na sede da Força Sindical RJ, a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA FEPROP – Federação dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro, com primeira convocação às 13h e segunda às 14h.

A mesa foi presidida pelo Sr. Alexsandro Diniz, presidente da FEPROP, e secretariada pelo Sr. Luiz Claudio Pereira, secretário-geral. Foram convidados para a mesa o tesoureiro, Sr. Claudio, e o Dr. Alexsandro Santos, advogado da Federação.

Os representantes das intenções federadas se reuniram para deliberar algumas alterações estatutárias, como tempo de mandato e mudanças de cargos diretivos. Constando quórum previsto no estatuto para a realização da assembleia, após o presidente agradecer a presença dos representantes dos sindicatos federados e de todos os diretores, foram compartilhadas com os presentes as propostas em pauta e aconteceu a discussão, seguida pela votação  e aprovação.

Entre os dias 5 e 8 de novembro acontecerá o congresso anual FEPROP e muitos pontos do novo estatuto já estarão em vigor, o que trará mais dinamismo à Federação, finalizou Diniz.

 

Por Raquel Freitas, diretora de comunicação Feprop
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Reforma da previdência poderá reduzir 42% de aposentados no Estado de São Paulo

O boletim Ensaio e Conjuntura da Fundação Seade apresenta estudo sobre a estimativa de aposentadorias que estarão vigentes em 2030, no Estado de São Paulo, regidas pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS, considerando duas situações: sem e com a reforma previdenciária sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287.

O estudo baseia-se em estimativas e projeções estatísticas e demográficas sobre a evolução da quantidade de aposentados.
De acordo com o trabalho, o valor mais provável para a quantidade de aposentados no Estado de São Paulo, em 2030, caso não haja nenhuma mudança nas regras previdenciárias, será de cerca de 7,5 milhões de pessoas, o que corresponde, aproximadamente, a 23% da População em Idade Ativa – PIA (com idades entre 15 a 64 anos).

Na simulação realizada com a aplicação da PEC 287, caso seja aprovada exatamente como foi proposta, o valor mais provável para a quantidade de aposentados em São Paulo, em 2030, será de pouco mais de 4,3 milhões de pessoas (cerca de 14% da PIA ). Isto significará um número de aposentados cerca de 42% menor que o esperado caso não houvesse a reforma.

Levando em conta as normas apresentadas pela PEC 287, pode-se avaliar que nenhum contribuinte com menos de 45 a 50 anos (em 2015) conseguirá se aposentar em 2030.

A PEC 287 também mexe no cálculo dos valores dos proventos, reduzindo-os de forma significativa apenas com a mudança do cálculo da média: ao invés de aplicá-la aos 80% melhores salários de contribuição, prevê a totalidade deles. Considerando-se que as pessoas, no início da vida laboral, ganham bem menos, esta nova média será, sem dúvida, “puxada” para baixo. Portanto ficará muito mais difícil receber como provento o teto do INSS.

 

 

Fonte: Seade

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Alteração de dados de sindicatos e outras entidades serão feitos pelos ministérios da Economia e Justiça

Alterações de todos os processos sindicais, de federações e confederações, incluindo registros de acordos e convenções coletivas, deverão ser realizadas nos sites do MTE e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

Como fazer, veja o passo a passo:

 

Cadastro no SIstema SEI para alterações relativo a sindicatos: (Ministério da Justiça e Segurança Pública)

CARTILHA: https://docs.google.com/document/d/1VlMuc38mQkpfH6XU188i-31OpPDzCc4sMX2_jjTRS6k/edit

 

Fazer o cadastro:

https://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0

 

Após o cadastro,  receberá e-mail do MJ, onde deverá responder com cópia digitalizada do termo de Declaração de Concordância e Veracidade e RG e CPF.

SERVIÇOS: registro sindical, alteração estatutária (categoria, base territorial), filiação,diretoria e dados perene.

1º https://www.justica.gov.br/   VÁ EM REGISTRO SINDICAL OU

2º https://www.justica.gov.br/seus-direitos/registro

 

Cadastro no Sistema SEI para registro de acordos e convenções coletivas (Ministério da Economia).

 

CADASTRO : http://fazenda.gov.br/sei/usuario-externo

Após responder o e-mail do Ministério da Economia,  será necessário o protocolo do termo de concordância e cópia de RG e CPF na seção de protocolo, no antigo protocolo do TEM, no Centro do Rio.

O sistema irá fornecer senha para acesso posteriormente.

Serviços: registro de acordos e convenções coletivas

 

 

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Indústria brasileira pode deixar ranking das dez maiores do mundo

Enquanto a produção industrial no resto do mundo cresceu 10% desde 2014, a atividade nas fábricas brasileiras caiu 15% no mesmo período – e não recuperou o patamar em que estava antes da recessão. Se nada for feito, de acordo com economistas, o Brasil corre o sério risco de deixar de estar entre os dez maiores países industriais do mundo.

 

Para além dos efeitos negativos da recessão no Brasil, de 2015 a 2016, sobre confiança e emprego, os variados choques que a atividade industrial sofreu no País e os problemas estruturais que o setor enfrenta explicam a disparidade do desempenho local frente a países vizinhos, dizem especialistas.

 

E o pior: esses fatores devem levar a indústria, que tem peso de cerca de 11% no Produto Interno Bruto (PIB), a uma nova retração este ano, após registrar crescimento em 2017 e 2018, influenciada também pela desaceleração global. O pico de participação da indústria no PIB foi em 1976, com 22,3% (a preços constantes de 2010).

 

De acordo com a economista Laura Karpuska, da BlueLine Asset, que sistematizou os dados sobre produção industrial no mundo, nos países emergentes, excluindo a China, a atividade das fábricas cresceu 8% desde 2014, enquanto na América Latina o desempenho foi de queda de 4% – e o destaque negativo entre os maiores países da região foi o Brasil.

 

 

Fonte: Panorama Farmacêutico

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Governo quer tirar da Constituição reajuste do salário mínimo pela inflação; economia é de R$ 37 bi

O congelamento do salário mínimo poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões, segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Estadão/Broadcast.

 

A equipe econômica estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação. A ideia é que, em momentos de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar mesmo os aumentos nominais (ou seja, dar a variação da inflação) da remuneração por alguns anos, até que a saúde das contas seja endereçada.

Oficialmente, porém, a proposta de orçamento para o ano de 2020 prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a variação da inflação. Há quem defenda, no entanto, não dar nem mesmo a inflação como reposição salarial para abrir espaço no Orçamento para despesas de custeio da máquina pública e investimentos.

 

Como o Estado mostrou, o Orçamento de 2020 pode começar com um alívio de R$ 202,6 bilhões entre redução de despesas, aumento de receitas e diminuição da dívida pública, caso o Congresso Nacional aprove uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de contenção dos gastos já previstos na Constituição e cria novos freios para as contas.

 

A ideia tem sido costurada com os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), respectivamente autor e relator de uma proposta que regulamenta a regra de ouro e tenta limitar o crescimento dos gastos obrigatórios. “Podemos apresentar uma proposta que preveja, por exemplo, não ter o reajuste por um ou dois anos em momentos de dificuldades fiscais. E isso abriria espaço para que outros benefícios também não sejam corrigidos”, disse uma fonte do governo.

 

Hoje, a Constituição prevê que é direito social do cidadão ter acesso a um salário mínimo “com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. Assim, o governo se vê obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a inflação. Até o ano passado, a política de reajuste fixava uma correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Com o vencimento desse modelo, o governo se debruça sobre uma mudança.

 

A política de aumentos reais (acima da inflação) vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

 

Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

 

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

 

Fonte: Estadão