O governo Jair Bolsonaro (sem partido) planeja endurecer regras e revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência.
Com as medidas, a serem tomadas por decreto, o governo busca uma economia que chegaria a R$ 10 bilhões por ano.
A iniciativa está sendo preparada em conjunto pelos Ministérios da Cidadania e da Economia, conforme relatos ouvidos pela Folha.
O objetivo, segundo membros do governo, é endurecer a regulamentação ligada à avaliação dos critérios do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O governo prevê começar a revisão alguns meses após a reabertura das agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que foram fechadas por causa da pandemia do coronavírus e estão em processo de abertura gradual desde esta segunda-feira (14).
As reavaliações começariam ainda em 2020 e se prolongariam por um ano e meio.
O auxílio, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045), é pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que devem estar dentro de um limite de renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou seja, R$ 261,25).
Porém, na visão do governo, há brechas que concedem o benefício a quem potencialmente não tem direito.
Em uma das frentes, o governo quer tornar mais rígida a avaliação sobre o critério de renda.
Uma das mudanças do decreto é que a rede do INSS vai poder acessar um sistema integrado de dados, que inclui informações de usuários de regimes previdenciários e beneficiários de programas sociais.
O decreto determina que serão consideradas corretas as informações declaradas no CadÚnico (o Cadastro Único, que reúne dados de inscritos em programas sociais) e quem omitir informação ou prestar informação falsa fica sujeito a penas previstas em lei.
Com o aperto na avaliação de renda e uma regulamentação mais clara sobre o tema, o governo espera também reduzir os benefícios concedidos pela Justiça, responsáveis por mais de um terço dos novos pagamentos.
A maior demanda em decisões nos tribunais está justamente relacionada à flexibilização do critério de renda.
Fonte: Folha de S.Paulo